Fraude Fiscal
Receita notificará 25 mil empresas suspeitas de sonegação
A Receita Federal irá enviar um comunicado a 25 mil micro e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional, que podem ter declarado valores inferiores ao faturado nos anos de 2014 e 2015. As omissões podem chegar a R$ 15 bilhões de receita bruta. Os comunicados serão disponibilizados automaticamente no momento em que os contribuintes acessarem […]
AL: Sefaz integra comitê especial de combate a crimes de ordem tributária
Combater crimes contra a ordem tributária é o principal objetivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Vertente oriunda do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a força-tarefa vem tomando forma desde fevereiro, quando Alagoas deu início a investigações da Operação Nicotina, que combateu fraudes fiscais da indústria do tabaco no Estado. […]
RS: Estado encaminha representações ao MP para recuperar R$ 245 milhões de ICMS sonegado
Para recuperar R$ 245 milhões de ICMS que foram sonegados, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (29), um novo lote de representações fiscais para fins penais. A lista contém 120 empresas de diferentes ramos de atividade apontadas por sonegação com indícios de crime contra a ordem tributária. Os setores […]
SP: Operação Monte Cristo: Secretaria da Fazenda realiza operação de combate à fraude fiscal no setor farmacêutico
A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) uma operação de combate à sonegação fiscal em uma rede de farmácias no Estado de São Paulo. A operação, intitulada ‘Monte Cristo’, mobilizou 40 agentes fiscais de renda em trabalho de busca e apreensão de documentos digitais. As investigações começaram há três anos, quando […]
SP: Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões (SP) é denunciada por dívida tributária de R$ 9,6 milhões
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça instaurou uma ação penal contra a presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus dos Perdões (SP), Karina Celeste Moura, por sonegação de impostos. Ela é proprietária da transportadora de cargas Transpérola, que deixou de declarar todos os serviços prestados entre 2009 e 2011. A omissão resultou […]
MG: Operação da Receita Estadual desarticula fraude milionária de sonegação de ICMS
Cumprindo sete mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva, a Receita Estadual realizo, na manhã desta terça-feira (13/6), a operação ‘Beleza Impura’, feita em conjunto pelas Superintendências Regionais da Fazenda de Uberaba e de Uberlândia, com o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais, São Paulo e Goiás. Resultado […]
ES: Sonegômetro: Espírito Santo registra R$ 5 bilhões por ano em fraudes fiscais
O Espírito Santo registra anualmente R$ 5 bilhões em fraudes fiscais, valor que supera em mais de 36 vezes o superávit de caixa anunciado pelo governo em relação a 2016 (R$ 137 milhões) e em mais de 15 vezes o superávit computado no primeiro quadrimestre deste ano (R$ 324 milhões). As informações são do Sindicato […]
MG: Secretaria de Estado de Fazenda realiza operação contra sonegação de ICMS em Juiz de Fora
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, desencadeou em Juiz de Fora a Operação “Franchising” nesta quinta-feira (8) contra a sonegação de um grupo informal do setor de confecções. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em uma empresa da cidade. Nos últimos […]
SP: Game Over: Sefaz combate sonegação em venda de videogame
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira (8) a operação Game Over. Seriam cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios contábeis e residências, além de 12 ordens de fiscalização. A ação ocorreu em São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos. A operação é resultado de investigação que apurou um esquema de fraude de um […]
Sucessivos Refis tornam elisão fiscal vantajosa
A boa relação custo-benefício explica a decisão das empresas pelos planejamentos tributários, mesmo quando a iniciativa é alvo de autuação fiscal e gera litígios. E parcelamentos especiais como o da MP 783, que reformula o novo Refis com desconto de até 90% nos encargos legais de quem aderir, contribuem para aumentar a vantagem para as […]
Justiça federal condena empresário de futebol por sonegação
Justiça Federal de São Paulo condenou o empresário de jogadores de futebol Wagner Pedroso Ribeiro a cinco anos e quatro meses de reclusão – a serem cumpridos em regime semiaberto – e multa pela prática de crime contra a ordem tributária, segundo informações da própria Justiça. O réu poderá recorrer em liberdade. Segundo o Ministério […]
SP: “São Paulo se tornou o centro de distribuição do comércio ilegal”
Em 2016, o setor de vestuário brasileiro deixou de faturar R$ 29 bilhões em decorrência das perdas causadas pelo mercado ilegal. Ao incluir itens como tênis (R$ 1,6 bilhão), óculos (R$ 7,78 bilhões) e relógios (R$ 624 mil), o prejuízo fica em torno de 39 bilhões, de acordo com um levantamento do Fórum Nacional Contra a […]
SC: Operação Red River: Fazenda fiscaliza 50 estabelecimentos em Florianópolis
A Secretaria de Estado da Fazenda realizou nesta quinta-feira (27) a Operação Red River. Em um dia de fiscalização, os sete auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial (GESAC) estiveram em 50 estabelecimentos comerciais do Rio Vermelho, em Florianópolis. O objetivo foi verificar o cumprimento das obrigações fiscais, como o uso das ferramentas […]
Empresário é condenado por sonegação fiscal
O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre serviços (ISS), que totalizou prejuízo de R$ 1,2 milhão à administração municipal. A fraude à fiscalização tributária consistia na inserção de elementos e valores inexatos em documentos fiscais obrigatórios. O acusado registrou a empresa na Prefeitura de São Paulo […]
Aprovado projeto que impede empresa de sonegador de participar de licitação
Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participarem de licitações. É o que determina o projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (25), que segue agora para a Câmara dos Deputados. O PLS 695/2015, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), modifica a Lei de Licitações […]