LEIS
O big bang financeiro que vem por aí em 2020
A combinação virtuosa e explosiva de elementos em transformação no mercado financeiro nos próximos meses vai produzir efeitos ainda não total e corretamente avaliados em todos os negócios, em especial no varejo e no consumo. A gestão de negócios em ambiente de Taxa Real de Juros próxima a zero, combinada com a regulamentação do Open […]
Por que as empresas devem manter o foco na jornada de adequação à LGPD?
Faltando nove meses para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, foi apresentado no último dia 30, um projeto de lei de autoria do Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), propondo que a lei seja adiada e passe a vigorar apenas em 2022, ou seja, uma prorrogação de mais de dois anos de […]
Empresas devem criar banco de dados para guardar informações de clientes
A lei nº 13.709/18, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrará em vigor em agosto de 2020. A proposta trata-se de um compilado de regulamentações que abarca diversos pontos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Marco Civil da Internet e do Código Civil em uma única legislação. O advogado especialista […]
300 dias para a LGPD e a ficha ainda não caiu nas empresas
Ainda é pequeno o nível de mobilização de empresas no Brasil para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados, salvo algumas exceções, que iniciaram sua preparação antes mesmo da LGPD ser sancionada por terem operações em países europeus, legislados pela General Data Protection Regulation (GDPR) desde maio de 2018. É o jeitinho brasileiro, em […]