Reformas
Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03
O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do dia 02/03. Demais eventos estão liberados e serão processados normalmente. A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 – a chamada Reforma da Previdência – será implantada no […]
Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no […]
Governo tem que ocupar seu lugar no debate sobre a reforma tributária
A discussão sobre a reforma tributária é difícil de ser feita, principalmente pela maneira como o governo tem conduzido a questão. O projeto ainda não foi explicitado. A equipe econômica diz que a proposta está pronta, mas será enviada em fases. Em evento, o presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que a proposta de reforma […]
Instalada comissão mista do Congresso para analisar a reforma tributária
A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas […]
Na reforma tributária, será a vez de os empresários pagarem mais, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta terça-feira (18), que vê chances de a PEC da reforma tributária avançar, embora admita que o projeto sofre resistência do empresariado. “Parte pequena do setor privado não quer reforma da tributária, só quer CPMF, quer redução do custo. Não vamos permitir a volta da […]
No Twitter, Maia alfineta MBL e defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a reforma tributária. Pelo Twitter, o deputado disse que o Brasil vive “um momento único para aprovar no Congresso as reformas que o País tanto precisa” e lamentou que “justo agora que a gente coloca a reforma tributária na mesa de discussão, alguns […]
Entre avanços e resistências, reforma tributária chega em encruzilhada
Lideranças do setor de comércio e serviços fazem hoje evento contra PECs que já tramitam no Congresso, mas não se sabe posição do Executivo A reforma tributária, considerada por muitos economistas a grande prioridade da agenda econômica após a aprovação da reforma da Previdência, terá mais um foco de resistência nesta segunda-feira, 17, ao mesmo tempo em […]
Comissão da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores
Câmara e Senado tinham versões diferentes sobre mudanças dos tributos em tramitação. São Paulo — A comissão mista da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores, conforme acordo no Congresso, mas ainda não foi formada. O número é maior do que a negociação anterior, que previa 20 integrantes de cada Casa. O líder do […]
“É viável aprovar reforma tributária em 5 meses”, afirma relator
Para o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), há possibilidade real de aprovação da reforma devido à convergência de ideias São Paulo — O relator da reforma tributária da Câmara (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses, até o meio do ano, conforme mencionou recentemente o presidente da Câmara, Rodrigo […]
Onyx defende que reforma tributária trate ‘preferencialmente’ de impostos federais
Políticos debateram nos últimos mudança no ICMS de combustíveis, que é um imposto estadual. Ministro disse ainda que o governo não tem previsão de envio da reforma administrativa. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária trate “preferencialmente” de impostos federais. A reforma é um dos principais projetos […]
Governo manda proposta de reforma tributária em até duas semanas, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo encaminhará em até duas semanas uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. Ele deu a declaração após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), integrado por representantes do governo federal e pelos secretários de Fazenda dos estados. Guedes é o […]
Sou contra imposto do pecado e reoneração da cesta básica, diz Tereza Cristina
‘Tenho certeza que o ministro Paulo Guedes não quer causar inflação’, afirma a Ministra da Agricultura Propostas do ministro Paulo Guedes (Economia), o aumento da tributação da cesta básica e o chamado “imposto do pecado” sobre álcool, cigarro e açúcar são ideias reprovadas pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Tenho certeza de que o ministro […]
Rodrigo Maia: Reforma tributária não vai elevar impostos – Jovem Pan
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu no Rio de Janeiro a criação de um projeto de lei para tributar lucros e dividendos no país, que hoje são isentos, e com direito, paralelamente, a compensação para pessoas jurídicas de forma a garantir que não haja aumento da já exorbitante carga tributária. Maia acrescentou […]
Guedes insiste em novo imposto para desonerar folha de pagamento
Ministro quer incluir, em reforma tributária, alguma taxa como o imposto “do pecado” ou sobre transações eletrônicas. Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto (sobre transações eletrônicas ou sobre “produtos do pecado”) para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados. Embora o presidente Jair […]
‘É o mesmo que dizer corta a sua perna que eu corto o meu dedinho’, diz governador de MT sobre proposta de Bolsonaro
Jair Bolsonaro disse que cortaria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS. Mendes afirmou que é injusto porque o ICMS representa 25% da receita do estado e o PIS e Cofins 2% da receita do governo federal. O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta quinta-feira (6), durante uma visita à […]