Reformas
Maia diz achar ‘inviável’ desafio de Bolsonaro para zerar impostos sobre combustíveis
Presidente da Câmara disse que recomendou aos chefes dos governos estaduais que aceitem a proposta. BRASÍLIA — Questionado nesta quarta-feira sobre o desafio feito a governadores pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso eles abdiquem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse […]
‘Diminuir número de impostos reduziria custos das empresas’, diz presidente do Bradesco
Executivo defende ‘reformas possíveis’ e diz que, mesmo sem redução da carga, simplificação tributária ajudaria o País O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que o País precisa se concentrar atualmente em aprovar reformas possíveis em um cenário de eleições de 2020. “Sempre digo que o ótimo é inimigo do […]
Senadores reclamam de postura do governo sobre reforma tributária
De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor na terça-feira, 4, insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar andamento ao tema até que o Executivo diga qual é sua proposta e sente na mesa para negociar. […]
Pauta do ano no Congresso, reforma tributária prevê imposto unificado
Prioridade tanto do governo Bolsonaro quanto do Congresso Nacional, a reforma tributária deve ser a matéria mais comentada e trabalhada no ano legislativo, mas a vontade em comum dos poderes não significa necessariamente fácil aprovação – vide reforma da Previdência, que levou de fevereiro a novembro do ano passado para ser aprovada e passar a valer. Há hoje […]
Reforma tributária pode ficar para 2º semestre
Senadores que participaram ontem da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de apresentar projeto próprio, pode atrasar […]
“Imposto do Pecado” deve entrar na reforma tributária planejada por Guedes
Medida está nos planos da equipe econômica desde que o ministro começou a preparar uma ampla reestruturação do sistema de impostos no país. Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em Davos sobre seus planos de criar um “imposto do pecado” sobre produtos como bebidas alcóolicas, cigarros e alimentos processados com açúcar, o presidente Jair […]
Mendonça de Barros: carga tributária precisa estar entre 27% e 28% do PIB
Luiz Carlos Mendonça de Barros é cético quanto à efetividade de uma reforma tributária que não provoque mudanças estruturais, principalmente nos gastos obrigatórios. “Antes da constituinte, em 1988, o Brasil tinha uma carga tributária de 24%. A constituinte estabeleceu regras de responsabilidade com pagamentos obrigatórios, em uma série de direitos que foram estabelecidos”, diz. Presidente […]
O futuro do SPED no ambiente da Reforma Tributária: Entrevista com o Coordenador Geral de Fiscalização RFB Altemir Melo
Entrevista do Coordenador Geral de Fiscalização RFB Altemir Melo ao Professor Mauro Negruni sobre o ambiente tributário em 2020/21 no país. Recentemente empossado no cargo de coordenador geral de fiscalização na Receita Federal do Brasil, o auditor fiscal, Altemir Linhares de Melo, falou com exclusividade, por telefone com o professor Mauro Negruni. A conversa tratou […]
Câmara quer “fatiar” reforma dos impostos para acelerar votação
A ideia é reunir temas de consenso ou com amplo apoio político, para viabilizar votação até abril. Senado entregaria texto aprovado em junho. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reuniu-se nesta terça-feira (28) com alguns dos principais articuladores da reforma tributária para acertar detalhes da tramitação e viabilizar a votação em plenário da emenda constitucional […]
Queda da dívida pública depende do ajuste fiscal, diz Mansueto
A estabilização e uma queda da dívida pública dependem da continuidade das reformas estruturais da economia, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Durante a apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, ele disse que os fatores que seguraram o endividamento público em 2019 podem se reverter caso o ajuste fiscal não continue. […]
REFORMA TRIBUTÁRIA TERÁ PRIORIDADE NO CONGRESSO
Brasília – Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso […]
Novas diretrizes para o imposto sobre serviços: uma luz no fim do túnel
A estereotipada guerra fiscal emergiu em linhas gerais junto com a autonomia de determinados entes da Administração Pública Direta, com incentivos nos impostos de sua competência e o objetivo de captar a atenção de empresas e investidores. A intenção era que eles enraizasem seus negócios na região, e dessa forma, alavancassem sua economia e a […]
Empresários brasileiros sonham com sistema tributário mais simples em 2020
São Paulo, 27 Jan 2020 (AFP) – Alex Serodio não encontra adjetivos suficientes para descrever o complexo sistema tributário brasileiro. “Acredito que a ciência espacial poderia ser mais fácil”, brinca o empresário de uma loja de produtos de beleza online em São Paulo. Essa situação poderá mudar neste ano caso o Congresso aprove as propostas […]
Bolsonaro se confunde sobre impostos e diz que redução vai quebrar a indústria brasileira
DÉLI, ÍNDIA (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente afirma não entender nada de economia, confundiu três vezes tarifas de importação com impostos sobre empresas durante visita oficial à Índia, afirmando que redução de impostos poderia quebrar a indústria brasileira. Indagado pelo jornalista do Valor sobre a possibilidade de reduzir impostos para as empresas […]
Ministério da Economia estuda mudar impostos sobre ‘pecados’, como o açúcar, diz Guedes
DAVOS – O Ministério da Economia faz uma série de simulações para verificar quais os resultados possíveis de arrecadação com a tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. Mudanças nos impostos sobre “pecados” poderão vir em itens como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos processados com açúcar, informou o ministro Paulo Guedes a jornalistas, durante o Fórum […]