Reformas
Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras da reforma tributária
O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (29/8), sessão temática para debater a Reforma Tributária, com a participação de 18 governadores e vice-governadores, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, Eduardo Braga (MDB-AM). O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, representou o ministro da […]
Senado debate a reforma tributária nesta terça com governadores
O Senado Federal realiza nesta terça-feira (29), a partir de 10h, sessão de debates temáticos sobre a proposta de Reforma Tributária, presidida pelo senador Rodrigo Pacheco, com a participação do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), dos governadores estaduais e do secretário extraordinário Bernardo Appy. Já foi […]
CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária
A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento de carga tributária […]
Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destacou nesta terça-feira (15/8) a necessidade de se abordar a Reforma Tributária como uma ferramenta para moldar um Brasil mais justo e equitativo. Ela participou, no Rio de Janeiro, da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário: “Se não pudermos, cada um de nós do seu ponto […]
CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação
Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tema de debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (16), às 11h. Foram convidados para a audiência pública Christian Tadeu, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras […]
Reforma Tributária: Novo modelo exigirá integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, diz Appy
Resultado do grau de sonegação, elisão fiscal, inadimplência e perda de receita em decorrência da judicialização, o chamado hiato de conformidade deverá, segundo previsões do Ministério da Fazenda, diminuir de forma expressiva no país com a migração para o novo modelo tributário. Isso se dará em razão, principalmente, da simplificação trazida pelas novas regras. Durante […]
Reforma levanta debate sobre volume de regras tributárias na Constituição
O Congresso atualmente discute a reforma tributária por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). O uso de tal via legislativa para promover as mudanças é justificado por uma peculiaridade brasileira: boa parte das regras tributárias está prevista na própria Constituição. O texto constitucional detalha princípios, limites de atuação, competências, mecânicas dos tributos, hipóteses […]
Reforma tributária discute preços e itens que compõem cesta básica
A reforma tributária aprovada na Câmara e que começa a ganhar força no Senado trará mais um desafio ao governo: unificar os itens da cesta básica em todas as 27 unidades da federação. O projeto aprovado pelos deputados prevê também alíquota zero. O tema gera embates entre especialistas porque, no modelo atual, produtos como arroz, […]
Grupo da CAE sobre reforma tributária define plano de trabalho
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu as linhas de ação para a análise da proposta de emenda à Constituição. A PEC 45/2019 chegou oficialmente ao Senado na quinta-feira (2). Parte da discussão se dará na CAE, mas a tramitação acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça […]
Arthur Lira entrega ao Senado texto da reforma tributária aprovado na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez a entrega simbólica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado. Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado dará celeridade à tramitação da proposta para que a matéria seja aprovada e possa ser promulgada ainda […]
Senador Laércio Oliveira ressalta importância da reforma tributária
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a expectativa é enfrentar uma pauta intensa de trabalho, com destaque para a votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019). O senador ressaltou a importância de simplificar e modernizar a cobrança de impostos no país, […]
Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal
O valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a Reforma Tributária, dependerá das exceções à regra geral e também da redução da sonegação, elisão fiscal, litígio e inadimplência. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou detalhes da proposta em discussão no Senado Federal, nesta segunda-feira (31/7) em […]
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Tanto ele quanto outros senadores […]
Reforma tributária precisa acompanhar economia digital, afirmam tributaristas
O segundo dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, ocorrido no fim de junho, contou com um debate sobre a relação entre tributação e economia digital, com especial atenção à reforma tributária que foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, e agora aguarda a apreciação do Senado Federal. A mesa “Reforma tributária no mundo digital: […]
Ministério da Fazenda divulga nota de esclarecimento sobre alíquota de consumo proposta no projeto da Reforma Tributária
Em relação à matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, neste domingo (16/7), a qual cita estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a possibilidade de a alíquota básica dos novos tributos sobre o consumo chegar a 28%, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda esclarece: a) Embora […]