Reformas
“Não acredito em reforma tributária ampla”, diz presidente de comissão da Câmara
Hildo Rocha é presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara O presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara, Hildo Rocha (MDB-MA), é um experiente conhecedor da temperatura política no Congresso. Um dos pouco remanescentes do grupo político do ex-presidente José Sarney na Câmara, é vice-líder de um bloco que reúne 11 […]
A cultura da multa tributária
As infrações devem ser repreendidas, mas a penalização excessiva, inclusive daqueles que agem de boa-fé, apenas acirra a relação já polarizada entre Fisco e contribuinte. Em 16 de agosto deste ano, foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° 233, por meio da qual a Receita Federal manifestou seu entendimento de que a denúncia espontânea […]
Economia digital e tributação
Além da internet tradicional, com suas infinitas possibilidades de interações sociais e comerciais, já entraram em cena inteligência artificial, big data, criptomoedas, robótica, impressoras 3D, internet das coisas, nanotecnologia. Não há dúvida de que um turbilhão de mudanças tecnológicas está alterando profundamente a sociedade e a economia do mundo contemporâneo. Em recente estudo, os economistas […]
Desoneração é um dos temas mais sensíveis da reforma tributária
A discussão da reforma tributária tem a desoneração como seu calcanhar de Aquiles, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não conseguiu emplacar a ideia de criação de uma contribuição sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, para bancar a desoneração gradual dos encargos da folha de pagamentos. Hoje, as empresas pagam 20% […]
Para economistas, mudar “RH do Brasil” é essencial
São Paulo — Na agenda do governo, o novo pacto federativo e a reforma tributária parecem receber uma atenção especial. Mas, na visão de economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a reforma administrativa é que deve ser privilegiada no momento. “Depois da Previdência, a reforma administrativa é a mais importante”, diz a […]
Reforma da Previdência: Alterações do Senado devem impactar Estados e municípios
A votação da Reforma da Previdência no primeiro turno do Senado Federal impactou 133,2 bilhões no orçamento previsto pelo Governo. As alterações desagradaram o Governo que pretende evitar perdas ainda maiores. O ministro da economia, Paulo Guedes, ordenou que cada milhão perdido no Senado seja compensado no pacto federativo, que deve reunir medidas para descentralizar […]
Reforma tributária ‘é a favor da indústria’, diz analista
A reforma tributária que começa a andar no Congresso está longe de entusiasmar o experiente analista Raul Velloso. “Como todas as outras, esta mexe com a tributação de setores da economia, aumentando a de uns e reduzindo a de outros”. Mas no essencial, adverte, “esta é uma reforma em favor da indústria e contra o […]
Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, diz fonte do governo
Rio de Janeiro — A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso. A prioridade número um do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência, ainda em discussão […]
Comissão da reforma tributária realiza hoje seminário no Rio de Janeiro
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza nesta manhã um seminário no Rio de Janeiro para debater os impactos da proposta no setor produtivo. Além de especialistas e empresários, participam do debate: – o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); – o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da comissão especial; – o deputado […]
Reforma Tributária: Entenda os impactos da unificação da alíquota PIS/COFINS
No último mês o governo anunciou que pretende iniciar a Reforma Tributária com a aprovação de uma proposta de unificação de PIS e Cofins. Essa unificação seria o primeiro passo para a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que, no futuro, incluiria outros impostos federais. Segundo o secretário adjunto da Receita Federal, […]
Quais os impactos da Lei da Liberdade Econômica na área trabalhista?
A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em vigor. Ela estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, além de trazer importantes alterações na legislação trabalhista para empresários. […]
Deve haver bom senso para convergência, diz relator da reforma tributária
O relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, em entrevista à GloboNews, que deve haver bom senso para a convergência das propostas em tramitação na Câmara e no Senado da reforma tributária. “O Senado já apresentou seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e […]
Reformas são necessárias para recuperar a credibilidade do País
Discutida há mais de 30 anos, a reformulação do sistema tributário brasileiro tem avançado e sido cada vez mais citada como fator primordial para a retomada econômica do país com a redução do número de obrigações acessórias e simplificação de um sistema altamente complexo, oneroso e ineficiente. Na manhã desta quarta-feira (2/10), Alfredo Cotait, presidente […]
Reforma da Previdência já perdeu um terço do impacto previsto inicialmente
Os senadores drenaram R$ 133,2 bilhões do impacto com a reforma da Previdência em dez anos no primeiro turno de votação da proposta. O maior prejuízo decorreu da retirada das mudanças no abono salarial, votada na terça no plenário em momento de apagão na articulação do governo. A perda líquida na potência fiscal com a […]
A evolução conceitual do IBS no fato gerador de importação de ‘bens’
Muitas são as propostas de reforma tributária que se têm veiculado. A que nos parece estar mais adiantada, com instalação de comissão especial na Câmara dos Deputados em Julho de 2019, é a proposta da PEC n. 45/2019, de autoria de Bernard Appy e proposta pelo Deputado Baleia Rossi. A proposta congrega os tributos da […]