Reformas
Alcolumbre afirma que votação do 2º turno da Previdência pode ficar para depois do dia 15
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (2) que a conclusão da votação da reforma da Previdência poderá ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, Alcolumbre havia dito que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria seria votada entre o dia 1º e o dia […]
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa feita na Câmara e no Senado
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A oposição a essa proposta, muito próxima das discussões que ocorrem hoje na Câmara e no Senado, é de 26%. Os outros não sabem […]
Senado aprova mudança que reduz em R$ 76 bilhões economia com a reforma da Previdência
Governistas não conseguiram impedir na noite desta terça-feira (1º) a aprovação pelo plenário do Senado de um destaque (proposta de mudança no texto) que reduz em R$ 76,4 bilhões a economia em dez anos com a reforma da Previdência, segundo cálculo da equipe econômica do governo. Apesar de a maioria dos senadores (42) ter votado […]
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a […]
ES: Comissão da reforma tributária promoverá debate em Vitória (ES)
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza na sexta-feira (4) seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do evento é ampliar o debate sobre a proposta com a sociedade. O palestrante do seminário será o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Ele é o idealizador da proposta de reforma tributária […]
Reforma tributária deve ativar economia, diz Moreira
O economista Eduardo Moreira avalia que a reforma tributária pode reativar rapidamente a economia brasileira, desde que aumente a tributação sobre a renda e diminua a incidência sobre o consumo. Contudo, avalia que as reformas que tramitam no Congresso Nacional não promovem essas medidas, apenas simplificam o sistema tributário brasileiro. Conforme Moreira, isso é benéfico, […]
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A oposição a essa proposta, muito próxima das discussões que ocorrem hoje na Câmara e no Senado, é de 26%. Os outros não sabem […]
Publicação de balanços de empresas entra em vigor na internet dia 14
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fixaram em 14 de outubro deste ano a data para que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado previstas na Lei das S.A, como balanços, passem a ser divulgadas apenas na internet e não mais em jornais diários de grande circulação, […]
Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores
Representantes de empresários manifestaram preocupação com a possibilidade de a Receita Federal manter uma plataforma de informações sobre os trabalhadores separada do sistema E-Social. A simplificação do E-Social foi discutida nesta quinta-feira (26) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Diretora de gestão e produtos da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e […]
Guedes faz ofensiva por reformas no Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia e, ao mesmo […]
Proposta de Estados à reforma tributária será via emenda à PEC 45
O Confaz, Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, em reunião realizada em Recife nesta sexta-feira, decidiu que a proposta dos Estados para a Reforma Tributária será apresentada por meio de emenda substitutiva à PEC 45, que está em tramitação na Câmara federal. A informação é da secretária interina da Fazenda de Santa Catarina, Michele Roncalio […]
O imposto que tem a simpatia de Guedes – e deve entrar na reforma tributária do governo
“A proposta de reforma tributária da gestão de Jair Bolsonaro (PSL) está demorando tanto para ser encaminhada ao Congresso que até a líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), já afirma que o Executivo “dormiu no ponto”. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados e no Senado, duas propostas já estão em tramitação. Mas, de acordo com […]
Reforma tributária estuda desoneração para quem contratar por até 1,5 mínimo
O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estuda incluir no parecer a desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem trabalhadores que ganhem entre 1 e 1,5 salário mínimo. Essas companhias teriam uma redução no imposto que pagam sobre os salários desses funcionários. A proposta de desoneração de acordo com […]
Guedes: Semana que vem a gente já começa com nossa proposta tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em evento na noite desta segunda-feira, 23, que o governo vai acelerar nos próximos dias os estudos para a reforma tributária. “Semana que vem a gente já começa a entrar com a nossa proposta tributária”, garantiu, durante palestra em Belo Horizonte. Ao comentar o tema, ele citou por […]
Maia prorroga prazo para envio de emendas da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou nesta quinta-feira, 26, o prazo para o envio de emendas à proposta de reforma tributária que tramita na Casa. Os parlamentares têm até o dia 10 de outubro para mandar sugestões de alteração no texto — até então, o último dia seria hoje. A proposta […]