Reformas
Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para reforma tributária
O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, defendeu nesta terça-feira (24), na comissão da Reforma Tributária (PEC 45/19), uma nova tabela do Imposto de Renda com seis alíquotas em vez das quatro atuais. Segundo ele, a mudança, aliada à tributação de lucros e dividendos, poderia gerar R$ 158 […]
Setor de serviços rejeita fusão do PIS/Cofins na reforma tributária
São Paulo — Representantes do setor de serviços já avisaram a equipe econômica que não aceitam a fusão do PIS/Cofins com apenas uma única alíquota na proposta de reforma tributária. Eles pressionam para que as alíquotas sejam diferenciadas e com baixo impacto de mudança na carga tributária. Como mostrou o jornal O Estado de S. […]
Reforma tributária: estados buscam apoio a emenda; Maia prorroga prazo
Por meio da mobilização das bancadas dos respectivos estados, os secretários estaduais de Fazenda recolheram até esta quinta-feira (26/9) mais de 140 das 171 assinaturas de deputados necessárias para apresentar na Câmara a emenda que elaboraram para alterar a PEC 45/2019, da reforma tributária. O prazo para apresentação de emendas na comissão especial acabava nesta […]
Reforma tributária: “É a última janela de oportunidade desta geração”, diz relator
O sistema tributário obsoleto e criticado pelos mais diversos grupos da sociedade e setoformas econômicos, a crise fiscal resiliente e a baixa capacidade de investir e atrair recursos colocam o Brasil diante de uma necessidade aguda de reformar sua atual estrutura de impostos. Mas a profusão de interesses e a disputa por protagonismo entre deputados […]
O impacto da reforma tributária no setor exportador
É crescente a importância do setor exportador para a economia brasileira. Autoridades da área econômica afirmam constantemente a preocupação inclusive com maior inserção do Brasil no comércio internacional. Ainda somos considerados um país relativamente fechado no que tange às trocas internacionais, o que permite concluir que mais abertura comercial virá por aí, aumentando sobremaneira a […]
Guedes: “Acidente de percurso” derrubou Cintra e atrasou reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a demissão de Marcos Cintra da secretaria especial de Receita foi um “acidente de percurso”, mas declarou que o governo tem uma proposta de reforma tributária “praticamente pronta”. Ele, entretanto, não declarou quando o texto será enviado ao Congresso Nacional e sugeriu que uma comissão especial seja […]
A mais nova proposta de reforma tributária na mesa de Paulo Guedes
“Aproveitando que o governo ainda não definiu qual será a reforma tributária que vai apresentar ou apoiar no Congresso, o Instituto Atlântico entrou na briga. O fundador do instituto, o economista Paulo Rabello de Castro, e o jurista Miguel Silva estiveram no Ministério da Economia na última quarta-feira (18) para apresentar a Paulo Guedes a […]
Maia diz que MP sobre balanços pode não ser votada
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (25) que a tendência é que a Medida Provisória que desobrigou empresas de publicarem balanço em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Câmara. “A tendência é que ela possa nem ir a voto”, disse o presidente da Câmara. Questionado […]
Carteira de Trabalho Digital já está em vigor; mudança quer reduzir a burocracia
Os brasileiros contam, deste esta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: […]
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal […]
Guedes cria grupo de especialistas para formular reforma tributária
Advogada Vanessa Canado, que chegou a ser cotada para a Receita, será nomeada assessora especial. Indicado para comandar a Receita Federal após a demissão de Marcos Cintra, o auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto terá reforço para tocar a reforma tributária. O governo decidiu convidar para a equipe econômica um time de especialistas para elaborar a […]
Paulo Guedes diz que proposta de reforma tributária deve ser apresentada na próxima semana
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (23) que o governo deve apresentar sua proposta para a reforma tributária na próxima semana ao Congresso Nacional. “Estamos rearrumando a turma, para ver quem vai dançar, e vamos entrar lá e dançar já, já. Semana que vem acho que a gente já […]
Governo muda regras sobre acordos trabalhistas
As empresas não poderão mais classificar como indenizatórios valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com trabalhadores na Justiça ou extrajudiciais. Esses valores deverão sempre ser classificados como de natureza remuneratória, sobre os quais há pagamento de impostos. A mudança na legislação trabalhista consta em uma lei sancionada pelo presidente Jair […]
Governo está atrasado no debate da reforma tributária
José Tostes, novo secretário da Receita Federal escolhido pelo ministro da Economia, recebeu a orientação de se concentrar no comando da máquina e de ter quem cuide da reforma tributária. Há duas propostas tramitando no Congresso. Elas trazem visões diferentes para a ideia de unir impostos federais, estaduais e municipais sobre o consumo. Isso levanta […]
Comissão busca alternativa à CPMF, segundo o relator
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem que a comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária continua trabalhando para encontrar uma alternativa à criação de um imposto sobre transações financeiras, que viria para compensar a desoneração da folha de pagamento. Uma alternativa, disse ele, seria a desoneração por […]