Reformas
Desejo é que texto da reforma tributária seja aprovado ainda em 2019, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse hoje que a Casa está trabalhando para construir um texto que, se possível, possa ser aprovado ainda este ano. O deputado fez esta afirmação durante entrevista que concedeu a jornalistas após ter participado de seminário sobre o tema, realizado numa parceria entre […]
Reforma tributária pode gerar 300 mil empregos por ano, diz Firjan
Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial […]
Reforma tributária pode gerar 300 mil vagas
Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial […]
Inclusão de desoneração parcial da folha na reforma tributária aumentaria ganho do consumo no Brasil para 2%, diz Firjan
Uma eventual desoneração parcial da folha de salários, de cerca de 40%, aumentaria em 2% o consumo no Brasil por causa da elevação de renda. É o que aponta um estudo da Firjan divulgado nesta segunda-feira (20) sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso. O dado leva em conta a PEC 45/2019, proposta de […]
Votação da reforma da Previdência na CCJ e no plenário é adiada para semana que vem
Proposta deve voltar ao colegiado na próxima terça-feira; a presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator do texto, Tasso Jereissati, discordaram da decisão da maioria Em resposta à operação da Polícia Federal realizada contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na semana passada, líderes da Casa decidiram cancelar a sessão da […]
Comissão da Reforma Tributária discute processo fiscal
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta tarde. Desta vez para discutir o processo administrativo fiscal e a operacionalização do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), criado pela proposta. A Proposta de Emenda à Constituição 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), […]
Reforma tributária não alivia peso de impostos no consumo
A terapeuta ocupacional Ana Carolina Chagas, de 28 anos, tem renda mensal de R$ 3 mil. Na semana passada, comprou 14 itens num supermercado, na região central da capital paulista, entre eles requeijão, café, ovos, cenoura, amaciante de roupas e água sanitária. Gastou R$ 93,45 e, segundo dado do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação […]
IVA fere a Constituição, diz Everardo Maciel em entrevista ao Correio
Crítico das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, que propõem substituir vários impostos por um único, do tipo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel (1995-2002), hoje consultor, afirma que, no Brasil, o IVA afronta um princípio constitucional que impede emendar o pacto federativo, que garante autonomia a […]
Reforma da Previdência pode ser votada no Senado em primeiro turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo na próxima semana. Está marcada para esta terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), […]
Proposta de reforma tributária será apresentada ‘em breve período’, diz Waldery
A proposta do governo para a reforma tributária será apresentada “em breve período”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira. Ele comentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu um novo secretário especial da Receita, José Tostes Neto, e que a equipe tem trabalhado “diuturnamente” na proposta. […]
Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2
O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços). Depois da apresentação, a sessão foi suspensa pela presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS). A […]
Representantes de bancos, construção civil e comércio discutem reforma tributária
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta tarde. Desta vez serão ouvidos representantes de bancos, da construção civil e do comércio. A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. O texto extingue […]
Consórcio do Nordeste debate propostas sobre a Reforma Tributária, em Natal
A governadora em exercício do Ceará , Izolda Cela, participou nesta segunda-feira (16), em Natal /RN, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). “Foi mais uma reunião muito produtiva com os governadores do Nordeste. Aqui tratamos sobre a reforma tributária e entendemos que é fundamental que a gente atue na defesa e […]
Maia: ‘se tudo der meio certo’, tributária será votada em ao menos 1 das 2 casas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), disse nesta segunda-feira, 16, que “se tudo der meio certo” a reforma tributária será votada em pelo menos uma da casas ainda este ano. Ou seja, ou na Câmara ou no Senado. Maia fez a afirmação durante rápida entrevista que concedeu após ter participado no […]
‘Não há como fazer reforma tributária rapidamente’
Uma reforma do sistema tributário com pretensões estruturais exigirá anos de discussão no Congresso e um maior amadurecimento do tema por parte dos estados e municípios. Ou seja, não é algo para já, segundo defende a ex-secretária da Fazenda do Estado de Goiás e sócia da área de Finanças, Risco e Políticas Públicas da consultoria […]