Reformas
Varejistas discutem reforma tributária com Paulo Guedes
Executivos de grandes redes de varejo representadas pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) se reuniram ontem com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e discutiram temas como a reforma tributária, a lei trabalhista e concessão de crédito no Brasil. O presidente do IDV e sócio da rede de drogarias RD (Raia Drogasil), Antonio […]
Reformas são fundamentais para sustentar inflação baixa, diz Copom
A ata da reunião de dezembro do Comitê de Política Monetária (Copom) voltou a defender que a continuidade do processo de reformas e ajustes na economia brasileira “é essencial para a manutenção da inflação baixa no médio e longo prazos, para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”. […]
Reforma da Previdência da Fipe prevê capitalização para nascidos após 2005
A equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro recebeu uma nova proposta de reforma da Previdência, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com seguradoras de previdência complementar e privada. A ideia central é mesclar a criação de um novo regime para nascidos após 2005, que passarão a contribuir para contas individuais […]
Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista
Pontos da reforma trabalhista não estão sendo aplicados em alguns Estados. Pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho (TRTs) consideraram inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.467, de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em algumas regiões, foram, inclusive, editadas súmulas. As decisões, todas de tribunais plenos, envolvem o índice para a […]
Mourão defende reforma tributária para distribuir melhor as receitas
O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que é preciso reformar o sistema tributário para melhor distribuir as receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Ao participar do Fórum de Governadores, ele disse que a União precisa repassar os recursos aos estados para atendimento às demandas da […]
RR: Roraima não pode entrar em pacote de recuperação fiscal, diz Guardia
Apesar da situação financeira complicada, o estado de Roraima não atende aos requisitos para entrar no programa de recuperação fiscal, como fez o Rio de Janeiro. Em café da manhã com jornalistas, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e a secretária executiva da pasta, Ana Paula Vescovi, ressaltaram que o estado não pode aderir ao […]
Reforma da Previdência é urgente e necessária, reafirma Guardia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (12) que o problema fiscal do país só se resolve enfrentando o aumento dos gastos públicos, acrescentando ser necessário e urgente aprovar a reforma da Previdência. “É muito importante priorizar os temas pela urgência que têm para o país. O que é urgente e absolutamente necessário é […]
| Análise | Por que a reforma tributária é urgente
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, painel que informa o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas pagas pela população para o Governo Federal, Estados e Municípios, ultrapassou a marca dos R$ 2 trilhões na terceira semana de novembro, um mês antes em relação ao ano passado. Esse resultado reflete, por um […]
Propostas não preveem redução de carga
São muitas as propostas de reforma tributária à espera de uma oportunidade no Congresso Nacional. Neste momento, três são consideradas mais atentamente e podem entrar na pauta no ano que vem. Sua aprovação terá impacto direto no cotidiano de empresas, instituições e cidadãos. Só que nenhuma delas prevê a redução da carga tributária explica a […]
ES: Reforma Tributária: as propostas sobre a mesa
Reforma tributária. Se há algum assunto no Brasil em que todos são unanimes, é a necessidade de se repensar o sistema tributário. De elevá-lo a um patamar de maior simplicidade, transparência, equidade e um melhor ambiente de negócios no país. A ausência dessas características em nosso sistema produz diversas consequências negativas. Entre elas, distorções distributivas […]
Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um pacto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que tenha como “absoluta prioridade” deliberar sobre as reformas da Previdência, tributária e fiscal e também sobre o cenário da segurança pública no país. […]
Auditores fiscais entregam proposta de reforma tributária a Cintra
O economista Marcos Cintra, que faz parte da equipe de transição e integrará o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (28) uma proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). No documento, há sugestões para adequação da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física […]
Economia pode crescer acima de 3% ao ano com reforma da Previdência
A aprovação de uma reforma da Previdência Social, em meio a um ambiente de inflação e juros baixos, pode abrir espaço para um crescimento anual acima de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. É o que afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, ontem, durante um evento do BTG Pactual, em São Paulo. […]
Carga tributária se mantém como está nos próximos quatro anos, diz Mansueto
Não há nenhum espaço para redução da carga tributária nos próximos quatro anos, afirmou nesta quarta-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Mansueto será mantido no cargo na equipe econômica no futuro governo de Jair Bolsonaro. Mansueto sinalizou que a reforma tributária pode ser feita, mas de modo “muito gradual”. Restrições orçamentárias e […]
Relator apresenta proposta de reforma tributária ao futuro ministro da área econômica
O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e o presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentaram a proposta em tramitação na Câmara para avaliação do futuro ministro da área econômica do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Hauly aguarda a posição do futuro governo sobre o assunto […]