Reformas
Guardia diz que problema fiscal não é de receita, mas de gasto
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, destacou nesta terça-feira que o problema fiscal no Brasil não é de receita mais de gasto. Ele participa de solenidade do início das comemorações dos 50 anos da Receita Federal. Segundo o ministro, quando se defende uma Reforma Tributária, o objetivo é simplificar a vida dos contribuintes e dar […]
Aprovada ou não, reforma da Previdência deve ser decisiva para juro
A reforma da Previdência pode ser decisiva para a política monetária em 2019, independentemente de a proposta ser aprovada ou não. O fracasso da reforma poderia levar o Banco Central a elevar os juros para segurar um possível estresse do câmbio. Por outro lado, o otimismo gerado pela eventual aprovação da proposta poderia acelerar o […]
Reforma trabalhista completa um ano em busca de modernização
Há um ano, a legislação trabalhista está mais moderna e flexível. Quando foi proposta, ainda em 2016, a nova legislação tinha o objetivo de atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), instituída em 1943, e aproximar o Brasil do que era praticado em outras nações desenvolvidas. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados […]
Possibilidade de reforma tributária não impede planejamento para 2019
O fim de ano para as empresas não é apenas a época do ano para se preparar, em muitos segmentos, com o aumento das vendas e demanda extra com mão de obra temporária, mas também o período em que muitas delas elaboram o planejamento tributário para o ano subsequente. Segundo o advogado tributarista e consultor […]
Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa três pacotes tributários que poderão ser adotados no próximo governo. De acordo com fontes, os pacotes se dividem em: substituição de impostos federais por um imposto sobre movimentação financeira, criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e simplificação tributária. A intenção […]
Reforma trabalhista completa um ano neste domingo
A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do teletrabalho, divisão das […]
Trabalho intermitente é usado de maneira responsável pelas empresas
A reforma trabalhista não é o céu azul projetado pelo governo, que previa a rápida criação de empregos, nem o caos apregoado pelo movimento sindical, que insistia na tese de precarização do trabalho. A análise é de Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP), que fez um balanço do primeiro ano de […]
Comércio economiza R$ 1 bilhão com reforma trabalhista
As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor há exatamente um ano, no dia 11 de novembro de 2017. Até o fim deste ano, essa redução de gastos pode chegar a quase R$ 1 bilhão. Essa é a […]
Um cenário para 2019
A eleição de Bolsonaro reflete um desejo de renovação, uma inflexão à direita, inclusive na área de valores, uma rejeição do petismo e da corrupção como método do exercício do poder e, para muitos, mas não para todos, uma visão mais liberal da economia. Pode ser uma mudança e tanto. Muitas coisas devem acontecer para […]
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o mercado de trabalho. No período […]
Em entrevista, Bolsonaro nega recriação da CPMF
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, negou com veemência a possibilidade de recriação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A medida foi estabelecida pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, para financiar a saúde, a previdência e a erradicação da pobreza, e foi renovada até 2007 pelo governo […]
Comissão que analisa PEC da Reforma Tributária ouve hoje Receita Federal e Ipea
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – discute o assunto hoje com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Octávio Orair. […]
Reformas vão ajudar a melhorar ambiente de negócios, diz Rachid
As reformas em curso ajudarão a melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Brasil, disseram há pouco os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e da Promoção da Produtividade, João Manoel Pinho. Ao comentarem o relatório do Banco Mundial, que apontou melhoria na facilidade de fazer negócios no país, eles defenderam a necessidade de […]
Empresas devem entender a terceirização de atividades-fim
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe, desde novembro do ano passado, diversas flexibilizações para negociações entre empresas e trabalhadores. Além dessas mudanças também complementou a lei sobre a terceirização, que já havia sido objeto de reforma em março de 2017 (Lei nº 6019/74, alterada pela Lei nº 13.429/17). E em agosto deste ano, o […]
Não há ajuste fiscal sem reforma da Previdência, diz secretário
Qualquer ajuste nas contas públicas requer a aprovação de alguma reforma da Previdência Social, disse hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ao comentar o resultado das contas do Governo Central em setembro, ele defendeu a prioridade na discussão da proposta em tramitação no Congresso para que outros pontos possam ser discutidos depois. […]