Reformas
Saiba porque a unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País
Medida proposta pela Receita Federal prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%. A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%. A alteração prejudicaria […]
Progressividade tributária e redução de juros bancários
Para o bem e para o mal, a reforma tributária tem ocupado um lugar de destaque nas propostas dos candidatos à Presidência da República na corrida eleitoral de 2018. A óbvia necessidade de reequilíbrio fiscal faz com que seja inevitável a discussão sobre como tornar o sistema tributário brasileiro mais eficiente para o Estado e […]
Guardia: reforma Tributária só depois de concluir a da Previdência
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vê a reforma tributária como essencial para o país, mas admitiu que só será possível realizá-la após a conclusão da reforma da Previdência. – É absolutamente necessária a reforma tributária, mas só vamos ter uma discussão consistente se resolvermos o problema da Previdência. Do contrário, a despesa continuará crescendo […]
STF retoma terceirização
Faltam apenas dois votos para o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a possibilidade de terceirização de atividade-fim, em processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). Adiado pela quarta vez, o julgamento será retomado, com placar apertado de cinco votos a favor da prática e quatro contra. Irão votar o decano Celso de […]
37% de empresários querem conclusão da reforma tributária em até 5 anos
A complexidade do sistema tributário e a necessidade de mudanças para sua simplificação foram apontados por 37% de um universo de 822 empresários dos segmentos do comércio e dos serviços numa pesquisa organizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Realizado entre os dias 27 de julho […]
TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação
Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país ignoram a nova CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, na correção de dívidas trabalhistas e aplicam um índice mais vantajoso para os empregados. Dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), ao menos sete neste ano já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de […]
Rachid defende no TCU reforma tributária gradual
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou hoje do seminário “Diálogo Público do TCU, Reforma e Simplificação Tributária: como reduzir o custo Brasil”. Ele começou sua exposição dizendo que um sistema complexo de apuração de tributos é um sistema que “gera insegurança jurídica”, e que a Receita Federal está sempre “em busca da […]
“A reforma tributária no Brasil”
Há muito tempo, discute-se a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro, que está entre os mais complexos e burocráticos do mundo. Alfredo Augusto Becker, tributarista brasileiro, denominou o sistema tributário brasileiro como um verdadeiro “manicômio jurídico-tributário”, em referência à confusão legislativa e doutrinária que existia no país em 1965. Mais de 50 anos se […]
Ministro da Fazenda descarta aprovação de reforma tributária até o fim do ano
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou nesta segunda-feira, 20, a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda – já que […]
Guardia descarta aprovação de reforma tributária
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda -já que “não dá para discutir […]
Reforma tributária aguarda o próximo presidente
A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente […]
Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar
Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal […]
A Reforma Tributária necessária que ninguém quer fazer
As portas de novas eleições gerais, o Brasil mantém o foco em discussões sobre corrupção, enquanto as soluções de mazelas históricas ainda não entraram no debate. O abismo que separa ricos e pobres, talvez uma das maiores delas, não será resolvido com a eleição, e nem nos próximos quatro anos. Mas um estudo lançado neste […]
É a hora de votar a reforma tributária
O relator da proposta de emenda constitucional da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), defende que o Congresso Nacional não vote nenhuma proposta de alteração das regras dos tributos sem antes votar e aprovar a matéria a fim de simplificar a cobrança e incentivar a retomada do crescimento econômico. Hauly manifestou-se nesse sentido ontem […]
Desafios para 2019 vão além das reformas
Além da polêmica agenda de reformas e a necessidade de ajuste fiscal, o próximo governo deverá enfrentar as consequências do envelhecimento da população. Apesar do cenário, especialista considera que o Brasil está mais preparado do que no ano de 2014. Segundo a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, do ponto de vista econômico, essa eleição […]