Reformas
RS: Secretário recebe premissas de proposta para reforma tributária
Reunir numa única proposta de reforma do sistema tributário medidas que possam estimular o crescimento econômico, reduzir as desigualdades sociais e estabelecer um novo pacto federativo. Elaborado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), o trabalho propõe o aumento da tributação incidente sobre a renda e o patrimônio e a redução da carga […]
TST regulamenta pontos da reforma trabalhista
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que, em determinadas situações, só será considerada a nova legislação trabalhistas para ações iniciadas depois de 11 de novembro de 2017, quando as novas regras entraram em vigor. O principal tema tratado pelo TST são os honorários de sucumbência – valor pago pelo perdedor da causa […]
Debatedores defendem redução da carga tributária sobre mercadorias, bens e serviços
O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a avaliação dos debatedores presentes na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (21). Na reunião requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), os convidados discutiram a […]
Manifesto em defesa da reforma tributária será debatido na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (21), às 9h, para debater a reforma tributária com foco no projeto Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs o debate. Elaborada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) e pela […]
Guardia teme que reforma tributária nos EUA afete competitividade no Brasil
Em reuniões com investidores realizadas na semana passada por meio de teleconferências, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, externou preocupação com o impacto da reforma tributária americana, que reduziu a tributação sobre as empresas daquele país, sobre a competitividade das companhias instaladas no Brasil. O Valor apurou que, sem ter sido provocado sobre o tema, […]
Varejo teme risco de fim do trabalho intermitente
Representantes de grandes grupos varejistas reunidos pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) esperam passar as próximas semanas pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade tem pedido reuniões com os ministros da Corte para defender a permanência do trabalho intermitente, modalidade introduzida pela reforma trabalhista e que foi contestada em uma ação direta […]
Tributação sobre renda no Brasil é mais baixa do que em outros países, diz Rachid
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu nesta terça-feira, 12, o aumento da tributação sobre a renda e a redução de impostos sobre a produção. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir reforma tributária, Rachid disse ainda que o limite para que empresas se encaixem no Simples Nacional, […]
Manifesto em defesa da reforma tributária será debatido na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (12) para debater manifesto que integra o Projeto Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil. O documento, que vem sendo apresentado em diversas capitais brasileiras, foi elaborado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital […]
Economia e Finanças: será que a reforma tributária pode ser votada ainda este ano?
A coluna desta segunda-feira (11), com o economista José Pio Martins, fala sobre a reforma tributária, do relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Em entrevista à CBN Curitiba na semana passada, o relator comentou que a greve dos caminhoneiros acabou por acelerar as discussões entorno do tema. Grande parte das reclamações a respeito […]
[EVENTO] Reforma Trabalhista em vigor. E agora?
A Lei 13.467/2017 que introduziu alterações na C.L.T., conhecida como a “reforma trabalhista” está em vigor desde 11/11/2017. E agora? O que efetivamente mudou no dia a dia das empresas? E o Judiciário, como está decidindo? Quais seus posicionamentos sobre as alterações? Esses e outros temos serão discutidos no evento “Reforma Trabalhista em vigor. E […]
Manifesto apresenta saídas para reduzir desigualdades na tributação
Essa é uma das premissas que guiam o projeto da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), “Reforma tributária solidária: menos desigualdade, mais Brasil”. As propostas, que analisam todos os atuais tributos e propõem soluções, estão reunidas em um livro e em […]
[ÁUDIO] Guardia diz que a reforma tributária não será solução duradoura sem a previdenciária
O ministro da Fazenda também afirmou que a questão fiscal não se resolve da noite para o dia e que a pressão sobre os tributos ainda vai continuar. Confira o áudio da entrevista: Fonte: Rádio CBN
Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88%
O “ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando […]
Sem imposto obrigatório, sindicatos enxugam para sobreviver
O “ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando […]
Combustíveis e recessão reacendem o debate sobre a reforma tributária
Os reflexos da recessão e da crise dos combustíveis reacenderam o debate sobre a importância de uma reforma tributária no Brasil. O tema estará no foco dos candidatos nas eleições de outubro e terá de ser enfrentado pelo próximo presidente e governadores. É o que avaliaram especialistas presentes no Fórum Internacional Tributário, ontem em São […]