Reformas
Crise dos combustíveis cria oportunidade para reforma tributária
A greve dos caminhoneiros despertou o brasileiro para a questão do peso dos tributos na composição dos combustíveis e levou economistas a interpretarem os acontecimentos como um embrião de uma “rebelião tributária”, como resumiu o economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca, ao falar sobre quando a população deixa de aceitar a legitimidade do governo […]
Maia diz que quer colocar reforma tributária em votação nos próximos dias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (28) que pretende colocar em votação nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece uma reforma tributária. Segundo ele, é preciso fazer uma discussão sobre quem será mais ou menos tributado. A declaração foi dada horas depois de o ministro […]
Após levante, Maia decide acelerar votação da reforma tributária na Câmara
Antes que seja tarde O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai acelerar a tramitação da reforma tributária, que prevê a unificação e redução de alguns impostos. Ele pediu ao relator da proposta, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que monte uma junta de tributaristas renomados. A ideia é fechar um texto para ser colocado em votação […]
PB: Para ex-presidente da Assembleia Legislativa sem ‘reforma tributária’, Brasil não sai da crise
Para o pré-candidato a deputado federal Inaldo Leitão (PSD), os governos do Brasil devem aos brasileiros uma reforma no sistema tributário desde muito tempo. Segundo ele, esperava-se que os Constituintes de 1988 tivessem despertado para essa necessidade e aproveitassem o momento da nova Carta para remodelar a federação, tornando a relação entre os entes federados […]
Seis meses de reforma trabalhista
Logo que foi anunciada a reforma trabalhista, os críticos apregoavam consequências nefastas ao trabalhador com carteira assinada. Diziam que seriam expurgados os direitos conquistados por mais de 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias e FGTS ou que a Justiça do Trabalho poderia acabar. Não bastasse toda a confusão, o governo […]
Mudanças tributárias viram prioridade antes do recesso
Mudanças tributárias pontuais viraram prioridade na pauta do Congresso para encontrar alternativas de receita ao governo antes do início do recesso parlamentar, em meados de julho, e o começo da campanha para as eleições de outubro. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmaram que trabalharão em medidas para […]
Enquete do Sescon-SP aponta quais as principais demandas dos empresários contábeis para o futuro
Em ano de eleições, candidatos costumam propor melhorias em diferentes áreas. Este ano, o primeiro turno será dia 7 de outubro e a corrida já começou em todo o Brasil. Uma enquete realizada pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) revela quais as demandas mais urgentes e […]
Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos
Quem ganha mais de 200.000 reais por mês no Brasil pode estar pagando imposto de renda como se ganhasse apenas 60.000 reais. A conta foi feita por associações de auditores fiscais que promovem neste ano eleitoral uma campanha para mudar a forma como os impostos são cobrados no país. Promovido pela Associação Nacional dos Auditores […]
Os pontos cegos das propostas de reforma tributária
Taxas e contribuições proliferam por Estados e municípios, tornando o sistema tributário atual ainda mais complexo. As propostas de reforma do sistema não preveem soluções para esses problemas Propostas de reforma tributária proliferam na fila de pautas do Congresso e nos acervos de estudos acadêmicos. A maioria, entretanto, possui pontos cegos que acabam limitando sua […]
“Apostaram errado”, diz ministro sobre críticos da reforma trabalhista
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo presidente Michel Temer. Ao participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), Yomura disse que os resultados do Caged nos […]
Auditores defendem carga tributária maior sobre a renda do que sobre o consumo
Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril pretende realizar mudanças no sistema brasileiro de arrecadação tributária. Promovida pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o projeto intitulado “Reforma Tributária Necessária”, prevê estrutura de arrecadação de […]
Reforma Trabalhista em Queda
Com a queda da Medida Provisória 808, que não foi votada pelo Congresso dentro do prazo, o Brasil novamente se vê diante de uma insustentável situação de insegurança jurídica. E pior: sem saber qual rumo tomar para não serem ainda mais lesados pela mudança de regra no meio do jogo. Foto: DINO A MP 808 […]
Ministro do STF dá aval a reforma trabalhista, mas propõe mais regras
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou nesta quinta-feira (10) voto pela constitucionalidade de pontos da reforma trabalhista que restringem acesso à gratuidade na Justiça do Trabalho. O julgamento não será concluído nesta quinta porque o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Além de Barroso, o […]
Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências.
Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resistência por parte de sindicatos e insegurança jurídica nos tribunais. A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. De um […]
Governo estuda opções após reforma trabalhista caducar
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado já produz resultados “altamente positivos” porque tem contribuído com a diminuição do número de processos trabalhistas. Segundo ele, o governo ainda estuda aprimoramentos na legislação, mas pode optar, diferentemente do que anunciou antes, por não […]