Reformas
‘Não dá mais para adiar a reforma da Previdência’, diz Barroso
Para Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), “não dá mais para adiar a reforma da Previdência”. Em sua opinião, o debate não deve ser ideológico ou filosófico, porque a Previdência custa mais de 50% do orçamento público, mais do que o somatório de todos os programas sociais de governo. “O ideal era […]
Proposta de reforma busca isonomia tributária
Sem uma reforma que simplifique o sistema tributário, dificilmente a economia brasileira irá deslanchar. O excesso de obrigações acessórias, a difusão de regimes especiais, a cumulatividade de impostos, entre outros problemas atuais, geram grande insegurança jurídica, afastando os investimentos do país. Há diferentes propostas de reforma tributária em nível acadêmico e no âmbito do Congresso […]
Reforma trabalhista muda de novo com queda de MP; entenda
Trabalhadores e empregadores saem perdendo com a sinalização do governo e do Congresso de que a medida provisória (MP) que complementaria a reforma trabalhista não deverá ser aprovada. Sem essa regulamentação, pontos importantes da reforma ficarão sem definição, resultando em maior incerteza para as duas partes dos contratos de trabalho. Sai pior quem foi contratado […]
Parceria com iniciativa privada é importante para o sucesso do País, diz Temer
O presidente da República, Michel Temer, participou neste sábado (7) da abertura do III Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu (PR). Durante o discurso, reforçou que a parceria do Governo do Brasil com a iniciativa privada é importante para o sucesso de qualquer País. “É preciso trazer cada vez mais a […]
MP que ajusta reforma trabalhista corre risco de perder validade
Medida tem que ser aprovada até 23 de abril. Presidente da comissão desistiu do cargo e ainda não há substituto. A medida provisória com uma série de ajustes na reforma trabalhista corre o risco de perder a validade sem ser votada no Congresso. A comissão formada por senadores e deputados se reuniu uma única vez. […]
SC: Entidades de SC vivem incerteza sobre saída de Henrique Meirelles da Fazenda
O clima é de incerteza entre entidades catarinenses com a saída iminente de Henrique Meirelles (PSD) do Ministério da Fazenda. Enquanto aguardam a definição oficial de quem assumirá a pasta, alguns representantes no Estado acreditam na manutenção da atual política econômica e outros demonstram receio quanto a possíveis alterações. Meirelles vai se filiar ao PMDB […]
Meirelles: Brasil espera por reformas; caso contrário, economia volta à recessão
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, 28, que o Brasil espera pelas reformas e que, se elas não ocorrerem, a economia voltará para a recessão. Meirelles concedeu rápida entrevista após ter participado de almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Pernambuco, no Recife. Meirelles foi perguntado sobre vários temas durante o […]
Tributar o consumo é fácil
Há décadas a reforma tributária está na agenda do parlamento brasileiro, porém anos se passam, legislaturas se passam e não vislumbramos avanço sobre a questão. Aliás, em ano eleitoral a inclusão da reforma tributária na plataforma de propostas é recorrente. Mas então cabe a indagação se alguém pensa que a reforma tributária seria para diminuir […]
Cai MP que ajusta reforma trabalhista
Editada para promover ajustes à reforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou ofício dizendo que a comissão mista tem até terça-feira para aprovar um relatório ou não pautará mais o assunto. A comissão, que não tem nem presidente, sequer marcou sessão na […]
TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo
Em liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) desobrigou a Lojas Riachuelo de recolher a contribuição sindical de todos os seus empregados, em valor correspondente a um dia de trabalho. Na decisão, o desembargador Valdir José Silva de Carvalho citou a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e os possíveis prejuízos salariais. O caso começou […]
Ex-ministro do Trabalho diz que reforma criou mais empregos. Será?
O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB-RS) publicou em seu perfil no Facebook uma mensagem comemorando os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados quinta-feira passada. O mês de fevereiro fechou com um saldo positivo de 61.188 postos de trabalho com carteira assinada, o melhor resultado do período desde 2014. Para Nogueira, […]
TRT derruba cobrança obrigatória do imposto sindical
As muitas controvérsias que vêm surgindo com aplicação da reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro do ano passado, têm levado juízes de segunda instância a cassar decisões confirmadas na Justiça Trabalhista de primeira instância em todo o país. Exemplo disso aconteceu na última quinta-feira, quando os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da […]
ISS: revolução ou evolução?
Governo e sociedade, em geral, almejam um sistema tributário mais simples e racional. A pauta é primordial, visto que o contribuinte, em regra, tem que observar diversas legislações, de âmbito Federal, Estadual e Municipal, além de cumprir uma série de obrigações acessórias. O desafio está, principalmente, em harmonizar a garantia do ingresso dos recursos necessários […]
Meirelles: Economia crescerá por mais tempo com fim de problema fiscal
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previdência será feita, seja agora, após as eleições ou no próximo governo. “É só questão de tempo”, disse Meirelles, que participou nesta quinta-feira de almoço-debate promovido pelo Lide Vale do Paraíba. “Quem ganhar a eleição não vai conseguir administrar se não reformar a […]
Indústria defende mudança na legislação ambiental e reformas tributária e previdenciária
A CNI, Confederação Nacional da Indústria, divulgou nesta terça-feira 129 propostas para o Legislativo em 2018. Dessas, o setor elege 14 projetos de lei como urgentes. Entre eles, o projeto que altera a legislação para o licenciamento ambiental de obras, o projeto que estabelece uma nova lei de licitações e a proposta que cria um […]