Reformas
A reforma tributária acontecerá. Vamos esperar e ter esperança!
Diante dos acontecimentos que ocorrem ou estão previstos para este ano, não há como surgir a reforma tributária de que o país tanto necessita. Assim, não existe a possibilidade de alcançarmos a desejada Justiça Tributária que desde a sua criação, há mais de cinco anos, é o objetivo desta coluna. Nossos leitores são testemunhas das […]
Tecnologia é o coração da reforma tributária
Militante pelo fim do ‘frankestein tributário’ nacional, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) peregrina o país em defesa do projeto de reforma e destaca que metade da reengenharia proposta é calcada na tecnologia, com uma plataforma tecnológica para cobrança do novo IVA, que vai unificar a maioria dos tributos, do imposto seletivo e até […]
Meirelles diz que redução de tributos depende do corte de despesas
A redução da carga tributária no Brasil depende do corte de despesas, disse hoje (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele visitou a sede do Twitter no Brasil, em São Paulo, onde gravou vídeos em respostas a perguntas de internautas. “A maneira de diminuir a carga tributária no Brasil é cortar despesas. Estamos conseguindo […]
MP da reforma trabalhista pode caducar, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quarta-feira (14) que a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista deve caducar no Congresso Nacional. Maia afirmou que o tempo de tramitação é curto para conseguir avançar na matéria. “Acho que se tivesse sido como projeto de lei tinha tramitado, provisória é […]
Reforma da Previdência poderá ser mais profunda no próximo governo, diz relator
O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência na Câmara, disse hoje (12) acreditar que o próximo governo terá capital político suficiente para aprovar a reforma, mas previu que ela será mais profunda do que a que está em discussão. Maia participou do seminário Reforma da Previdência: uma reflexão necessária, na Fundação […]
Carga tributária será debatida nesta sexta-feira na CDH
A carga tributária brasileira, com foco no Imposto de Renda, é o tema do debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta sexta-feira (9). A audiência pública integra um ciclo de debates sobre o tema promovido pelo colegiado e solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Para a audiência, foram convidados Floriano Martins […]
Projeto que altera sistema de desoneração da folha pode ser votado na próxima semana
A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo, pode ser votada já na semana que vem. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados com a contribuição sobre o faturamento, mas para um número […]
CNI pede simplificação tributária e segurança jurídica para melhorar economia
Em relatório divulgado nesta segunda-feira (05/03), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a redução da carga tributária e o aumento da segurança jurídica no ambiente de negócios como fatores essenciais para promover a competitividade da economia brasileira. Elaborado com base em sugestões de empresários, o mapa estratégico recomenda ações a serem implementadas de 2018 […]
Meirelles: falta da reforma terá impacto de R$ 14 bi em 2019
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou nesta quinta-feira, 1º de março, o impacto da não aprovação da reforma da Previdência sobre as contas do governo este ano. Segundo ele, o Orçamento deste ano não precisará sofrer contingenciamentos em função da demora em aprovar a matéria, ao passo que as contas de 2019 sofrerão uma […]
Tesouro diz que adiamento da reforma da Previdência não afeta metas
O adiamento da reforma da Previdência não tem impacto sobre o Plano de Financiamento Anual (PAF), de acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Leandro Secunho. Ele disse hoje (26), em Brasília, que o adiamento da reforma trará consequências mais a médio prazo e que não será necessário rever a […]
MTE orienta auditores a aplicarem a reforma para quaisquer contratos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu uma nota técnica orientando seus auditores a aplicar as novas disposições da reforma trabalhista mesmo para contratos anteriores à vigência da lei, antecipando-se ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Fabiano Zavanella, o MTE está certo em […]
“Não desistimos da reforma da Previdência e CPMF não é opção”, afirma Meirelles
Em entrevista à Rádio Bandeirantes esta manhã, Henrique Meireles (PSD), ministro da Fazenda, afirmou que o Governo Federal não abriu mão da reforma da Previdência e que “não faz sentido falar em plano B, C ou o que for”. Sobre os rumores de que o Palácio do Planalto estivesse planejando criar uma nova cesta de […]
Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa
Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para […]
Governo anuncia 15 pautas prioritárias após suspensão da Previdência
O governo decidiu anunciar à imprensa uma agenda legislativa “prioritária” depois de a reforma da Previdência ficar paralisada no Congresso com o anúncio da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A lista é composta por 15 itens Apesar da solenidade, na qual várias autoridades estiveram presentes, a lista é composta por muitos itens […]
Plano B para Previdência requenta medidas e não soluciona crise fiscal
A equipe econômica apresentou na segunda-feira (19) seu pacote de 15 medidas para compensar a derrubada da votação da reforma da Previdência. O plano B do governo requenta 11 medidas que já estavam tramitando no Congresso, muitas delas tão polêmicas quanto a reforma recém-enterrada. Além disso, as novas ideias ainda carecem de detalhamento e podem […]