Reforma Tributária
Governadores defendem reforma tributária com fundo de desenvolvimento
Governadores defenderam hoje (10) a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é compensar perdas dos estados com as mudanças na tributação e reduzir desigualdades regionais. Em evento virtual, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a continuidade da redução […]
RS: “Estamos abrindo mão de arrecadação, porque entendemos que a reforma é melhor para o RS”, diz governador em Santa Maria
Na sequência do “Diálogo RS: Reforma Tributária” pelo interior do Estado, o governador Eduardo Leite esteve em Santa Maria na tarde desta quarta-feira (9/9) reunindo prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades da Região Central. A reunião ocorreu no Itaimbé Palace Hotel, com transmissão virtual para convidados, e contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira […]
RS: “Não fazer a reforma pode gerar colapso em diversos municípios”, reforça Leite em reunião regional em Taquara
Governador e secretários conversaram com prefeitos, deputados e entidades na série Diálogo RS: Reforma Tributária Ao seguir a agenda de conversações iniciada antes mesmo do envio das propostas que pretendem modernizar o sistema tributário à Assembleia Legislativa no início de agosto, o governo do Estado promoveu em Taquara, na manhã desta quinta-feira (3/9), a terceira […]
RS: Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030
Reforçando as medidas de competitividade da economia gaúcha, a proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece a modernização da administração tributária como uma das suas oito macroestratégias. O eixo de atuação está diretamente relacionado à implementação de dez iniciativas do Receita 2030, uma agenda propositiva composta por 30 medidas para […]
RS: Governo inicia série de reuniões regionais sobre a Reforma Tributária RS
Neste sábado, governador Eduardo Leite visitou as cidades de Novo Hamburgo e Capão da Canoa Ao dar seguimento à agenda de diálogos sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do procurador-geral do Estado, […]
CBS e associações sem fins lucrativos
O Governo Federal apresentou a primeira fase de projeto de reforma tributária, que envolve a substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Nos termos do projeto apresentado pelo Ministério da Economia, a CBS será uma contribuição não-cumulativa, com crédito sobre o valor do tributo efetivamente recolhido nas etapas anteriores […]
Governo quer reforma tributária mais enxuta
Depois de apoiar a acoplagem de sua proposta de reforma tributária aos textos que já tramitam no Congresso, o governo agora quer mudar de estratégia. A ideia é avançar com um pacote mais mais modesto. A equipe econômica avalia abandonar as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) 45 e 110, textos amplos debatidos há meses na […]
Ministério da Economia diz que dialoga com estados e municípios sobre Imposto Único
O Ministério da Economia disse que está conversando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais para um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e […]
RS: Secretário Marco Aurelio fala sobre Reforma Tributária no RS em Pauta do Sindifisco
Na tarde desta sexta-feira (21), o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou de uma live promovida pelo programa RS em Pauta, do Sindifisco. Na oportunidade, as propostas de modificações na legislação tributária do Rio Grande do Sul foram explicadas pelo secretário. No encontro virtual, comandado pelos jornalistas Heverton Lacerda e Luís Augusto Kern, Marco […]
RS: Reforma tributária reúne pedidos históricos do setor econômico para melhorar competitividade do RS
Entre as medidas da Reforma Tributária RS, estão diversas ações para aumentar a competitividade do Rio Grande do Sul, tanto para operações já instaladas como para a atração de novas, que impulsionem ainda mais a economia gaúcha. Algumas das propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa são demandas históricas do setor produtivo. Conforme o secretário da Fazenda, […]
RS: Governo entrega à Assembleia detalhamento das simulações de impactos da Reforma Tributária
Com o compromisso de diálogo e transparência sobre a Reforma Tributária, o governo do Estado entregou nesta terça-feira (18/8), à Assembleia Legislativa, planilha com todas as simulações de impactos das medidas da Reforma Tributária. O demonstrativo inclui os resultados das projeções da arrecadação ano a ano até 2023 para todos os conjuntos de iniciativas em […]
Livro, artigo de luxo? Quanto custa e quanto pode custar um livro no Brasil
Quem quer proteger e quem quer criticar o mercado de livros no Brasil está em lados opostos do campo de batalha, mas utiliza o mesmo argumento: o preço é elevado e faz do livro um artigo quase de luxo. Se a primeira etapa da reforma tributária do governo federal enviada para o Congresso for aprovada, o setor […]
Entenda a proposta de reforma tributária entregue pelo governo ao Congresso
A primeira parte da proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Se aprovado […]
Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes
Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , […]
Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins
A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês passado, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, apontam números da Receita Federal. Esse valor representa 33,8% de um total de R$ 83,7 bilhões de benefícios fiscais decorrentes de incentivos, por meio isenção ou […]