Reforma Tributária
Governo quer que plataforma de venda online seja responsável por recolher eventual novo imposto
A primeira parte da proposta do governo de reforma tributária, enviada nesta terça-feira (21) ao Congresso, prevê que as plataformas de vendas online sejam responsáveis pela arrecadação do imposto sobre produtos vendidos se o vendedor não emitir nota fiscal. A proposta do governo prevê a unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre receita, folha de […]
Reforma Tributária RS: quais são as principais propostas do governo
Governador apresentou o conjunto de medidas nesta quinta-feira (16/7) por videoconferência Com o objetivo de simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (16/7), as propostas que compõem a Reforma Tributária RS. As medidas foram agrupadas em […]
Redução de ICMS, aumento de IPVA, corte em desonerações: veja os detalhes da reforma tributária proposta por Leite
Ao detalhar a proposta de reforma tributária do Estado, nesta quinta-feira (16), em videoconferência, o governador Eduardo Leite apresentou o que poderá ser a mais ampla alteração já feita no sistema de impostos do Rio Grande do Sul. As medidas sugeridas — que serão encaminhadas no início de agosto à Assembleia Legislativa — incluem de tudo: diminuição de alíquotas […]
Reforma tributária: Guedes promete entregar primeira parte na terça-feira
Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (16), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a primeira parte da reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na próxima terça-feira (21). O ministro disse que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para entregar uma versão fatiada do texto sem o […]
Leite apresenta conceitos da Reforma Tributária RS: auxiliar equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover tributação mais justa
O governo do Estado começou a apresentar, nesta terça-feira (14/7), a Reforma Tributária RS – um conjunto de propostas estruturante, transformador e inovador que busca completar o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul. Em reuniões virtuais com deputados e jornalistas pela manhã – além de outra marcada para a tarde com […]
Leite vai propor aumento do IPVA e imposto sobre herança na reforma tributária
A reforma tributária pretendida pelo governador Eduardo Leite vai prever aumento de alíquotas de tributos sobre o patrimônio. Sem informar quais serão os novos patamares, Leite apontou a maior cobrança de IPVA e do chamado imposto sobre herança como um dos principais pilares da reforma. “Vamos amenizar o impacto sobre o consumo, com revisão de incentivos fiscais e […]
RS – Governo Leite: Proposta de reforma tributária prevê duas alíquotas de ICMS e revisão de incentivos fiscais
A proposta de reforma tributária do Governo de Eduardo Leite para os setores econômicos e consumidores do Rio Grande do Sul prevê duas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e revisão de incentivos fiscais, segundo uma fonte da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Leite apresenta o pacote em videoconferência na manhã […]
Reforma tributária sai ainda neste ano, diz Guedes
O Ministro da Economia Paulo Guedes acredita que a Reforma Tributária será aprovada ainda este ano. De acordo com ele, o governo elabora uma proposta que busca ampliar a base de arrecadação para conseguir reduzir alíquotas de impostos. Essa reforma teria como base propostas que já tramitam no Congresso, a PEC 45, do economista Bernard […]
CPMF: Para desonerar folha, governo estuda recriar imposto pós pandemia
Frente a um cenário de acelerada deterioração da economia por conta da crise desencadeada pelo novo coronavírus, o Governo Federal voltou a cogitar a criação de um imposto sobre transações financeiras aos moldes da antiga CPMF. Conforme a publicação no jornal O Globo, a equipe econômica retomou debate sobre a ideia de reduzir a tributação […]
Projetos de lei que criam novos tributos em meio à crise preocupam empresas
Em meio à crise econômica e sanitária causada pela covid-19, pelo menos cinco propostas relacionadas à tributação e aos efeitos do coronavírus tramitam no Congresso Nacional. Representantes do setor privado, entretanto, criticam propostas que criam novos tributos. Em relação à instituição de um imposto sobre grandes fortunas, por exemplo, há pelo menos dois projetos de […]
Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou projeto de lei complementar (PLC nº 72/2020) nesta quinta-feira (2/4) que propõe a suspensão do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enquanto durar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19. O projeto acrescenta um dispositivo na Lei Complementar nº […]
Devolução de imposto em tempo real torna sistema tributário mais justo, diz especialista
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sistemas de devolução de impostos no ato da compra tornam a tributação sobre o consumo menos regressiva, ou seja, menor para as pessoas de baixa renda. A conclusão é parte de um estudo que está sendo elaborado pela professora Rita de la Feria, da Universidade de Leeds (Inglaterra), especialista em […]
Cenário de reformas no Brasil está mais adverso neste início de ano, diz Silvia Matos
A economista Silvia Matos diz que o Brasil tem de seguir com a agenda de reformas independentemente da qualidade do cenário externo. Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o Brasil precisa melhorar o ambiente de negócios se quiser almejar um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mais próximo […]
Guedes diz que governo vai lançar programa anticoronavírus e cobra aprovação das reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o governo vai lançar um programa de medidas econômicas para lidar com os efeitos da crise do coronavírus. – Agora, estamos fazendo o programa de combate ao coronavírus, os bancos públicos estão nisso, estamos lançando o monitoramento a cada 48 horas, vamos ter informação sobre […]
Reforma tributária: secretários admitem incluir governo federal na gestão de imposto unificado
Conselho de secretários de Fazenda propõe unificar impostos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Outros pontos ainda geram disputa. ‘Congresso vai arbitrar’, diz secretário. O presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou nesta quarta-feira (11) que os estados já aceitam que a […]