Reforma Tributária
Rodrigo Maia: Reforma tributária não vai elevar impostos – Jovem Pan
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu no Rio de Janeiro a criação de um projeto de lei para tributar lucros e dividendos no país, que hoje são isentos, e com direito, paralelamente, a compensação para pessoas jurídicas de forma a garantir que não haja aumento da já exorbitante carga tributária. Maia acrescentou […]
Guedes insiste em novo imposto para desonerar folha de pagamento
Ministro quer incluir, em reforma tributária, alguma taxa como o imposto “do pecado” ou sobre transações eletrônicas. Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto (sobre transações eletrônicas ou sobre “produtos do pecado”) para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados. Embora o presidente Jair […]
‘É o mesmo que dizer corta a sua perna que eu corto o meu dedinho’, diz governador de MT sobre proposta de Bolsonaro
Jair Bolsonaro disse que cortaria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS. Mendes afirmou que é injusto porque o ICMS representa 25% da receita do estado e o PIS e Cofins 2% da receita do governo federal. O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta quinta-feira (6), durante uma visita à […]
Maia diz achar ‘inviável’ desafio de Bolsonaro para zerar impostos sobre combustíveis
Presidente da Câmara disse que recomendou aos chefes dos governos estaduais que aceitem a proposta. BRASÍLIA — Questionado nesta quarta-feira sobre o desafio feito a governadores pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso eles abdiquem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse […]
‘Diminuir número de impostos reduziria custos das empresas’, diz presidente do Bradesco
Executivo defende ‘reformas possíveis’ e diz que, mesmo sem redução da carga, simplificação tributária ajudaria o País O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que o País precisa se concentrar atualmente em aprovar reformas possíveis em um cenário de eleições de 2020. “Sempre digo que o ótimo é inimigo do […]
Senadores reclamam de postura do governo sobre reforma tributária
De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor na terça-feira, 4, insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar andamento ao tema até que o Executivo diga qual é sua proposta e sente na mesa para negociar. […]
Pauta do ano no Congresso, reforma tributária prevê imposto unificado
Prioridade tanto do governo Bolsonaro quanto do Congresso Nacional, a reforma tributária deve ser a matéria mais comentada e trabalhada no ano legislativo, mas a vontade em comum dos poderes não significa necessariamente fácil aprovação – vide reforma da Previdência, que levou de fevereiro a novembro do ano passado para ser aprovada e passar a valer. Há hoje […]
Reforma tributária pode ficar para 2º semestre
Senadores que participaram ontem da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de apresentar projeto próprio, pode atrasar […]
“Imposto do Pecado” deve entrar na reforma tributária planejada por Guedes
Medida está nos planos da equipe econômica desde que o ministro começou a preparar uma ampla reestruturação do sistema de impostos no país. Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em Davos sobre seus planos de criar um “imposto do pecado” sobre produtos como bebidas alcóolicas, cigarros e alimentos processados com açúcar, o presidente Jair […]
Mendonça de Barros: carga tributária precisa estar entre 27% e 28% do PIB
Luiz Carlos Mendonça de Barros é cético quanto à efetividade de uma reforma tributária que não provoque mudanças estruturais, principalmente nos gastos obrigatórios. “Antes da constituinte, em 1988, o Brasil tinha uma carga tributária de 24%. A constituinte estabeleceu regras de responsabilidade com pagamentos obrigatórios, em uma série de direitos que foram estabelecidos”, diz. Presidente […]
O futuro do SPED no ambiente da Reforma Tributária: Entrevista com o Coordenador Geral de Fiscalização RFB Altemir Melo
Entrevista do Coordenador Geral de Fiscalização RFB Altemir Melo ao Professor Mauro Negruni sobre o ambiente tributário em 2020/21 no país. Recentemente empossado no cargo de coordenador geral de fiscalização na Receita Federal do Brasil, o auditor fiscal, Altemir Linhares de Melo, falou com exclusividade, por telefone com o professor Mauro Negruni. A conversa tratou […]
Câmara quer “fatiar” reforma dos impostos para acelerar votação
A ideia é reunir temas de consenso ou com amplo apoio político, para viabilizar votação até abril. Senado entregaria texto aprovado em junho. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reuniu-se nesta terça-feira (28) com alguns dos principais articuladores da reforma tributária para acertar detalhes da tramitação e viabilizar a votação em plenário da emenda constitucional […]
REFORMA TRIBUTÁRIA TERÁ PRIORIDADE NO CONGRESSO
Brasília – Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso […]
Novas diretrizes para o imposto sobre serviços: uma luz no fim do túnel
A estereotipada guerra fiscal emergiu em linhas gerais junto com a autonomia de determinados entes da Administração Pública Direta, com incentivos nos impostos de sua competência e o objetivo de captar a atenção de empresas e investidores. A intenção era que eles enraizasem seus negócios na região, e dessa forma, alavancassem sua economia e a […]
Empresários brasileiros sonham com sistema tributário mais simples em 2020
São Paulo, 27 Jan 2020 (AFP) – Alex Serodio não encontra adjetivos suficientes para descrever o complexo sistema tributário brasileiro. “Acredito que a ciência espacial poderia ser mais fácil”, brinca o empresário de uma loja de produtos de beleza online em São Paulo. Essa situação poderá mudar neste ano caso o Congresso aprove as propostas […]