Reforma Tributária
Em 2020, reformas administrativa e tributária serão apostas do governo
Projetos foram apontados pelo presidente Jair Bolsonaro como passos seguintes à reforma da previdência no ajuste das contas públicas. Após um ano em que a reforma da previdência foi o grande destaque no Congresso Nacional, onde tramitou por nove meses, o governo deverá focar suas atenções para a aprovação das reformas administrativa e tributária no […]
Reforma tributária: comissão terá que enfrentar interesses distintos para aprovar texto único
Ao que tudo indica, 2020 será o ano da reforma tributária. A pauta une o Executivo e o Legislativo, em um esforço conjunto para que as alterações no sistema tributário finalmente aconteçam. Prova disso é a criação, em dezembro, de uma comissão mista para tocar o assunto na Câmara e no Senado. A instalação, porém, […]
Ministro descarta CPMF, mas confirma estudar imposto sobre transações
Secretário da Receita disse que reforma tributária terá quatro eixos O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou há pouco que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento. Ele negou o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre transações financeiras […]
CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE ÁGUA MINERAL PODE SUBIR
Os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso Federal preocupam o setor de água mineral, já que a possibilidade de criação de um imposto único poderá elevar a carga tributária da atividade em quase 20 pontos percentuais (pp). Minas Gerais, por abrigar diversas e importantes estâncias hidrominerais no Sul do Estado, poderá ser um […]
Reforma tributária pode incluir alíquota diferenciada para saúde e educação
As propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso podem incluir tratamentos especiais para as áreas de saúde e educação. Os dois projetos em apreciação no Legislativo preveem a criação de um imposto único sobre consumo e serviços, unificando tributos federais, estaduais e municipais – o que tem causado preocupação em representantes dos dois setores. […]
Maia pede que governo envie reforma tributária mais ampla ao Congresso
Ministério da Economia está preparando um projeto que sugere a unificação do PIS e do Cofins, o que deve enfrentar resistência dos parlamentares. Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o governo deveria enviar um projeto de reforma tributária ampla para o Congresso. Ele criticou a ideia de uma proposta fatiada, que, segundo ele, […]
REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA
São Paulo – O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu, avaliou ontem o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizando que a aprovação de uma ampla reforma tributária não deverá ser rápida. “Em maio me perguntaram em São Paulo o seguinte: […]
AM: COMITÊ ESTADUAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS REÚNE COM NOVO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL
O encontro teve como objetivo discutir a Reforma Tributária do PIS/Cofins na ZFM O Comitê de Assuntos Tributários do Governo do Amazonas (Cate) se reuniu, na tarde da última quinta-feira (28/11), em Brasília, com o novo secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto, para discutir a situação da Zona Franca de Manaus […]
Adequar-se à legislação tributária é mais que necessário
Descubra formas de tornar o recolhimento de tributos da sua empresa mais fácil e com redução de custos. Há um grave problema de adequação à legislação tributária no Brasil. Para ter uma ideia dessa gravidade, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que 65% das pequenas empresas no país não estejam em dia com seus tributos. […]
PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019
PGFN através da Portaria Nº 11.956/2019 divulgou regras de adesão a Transação da Dívida Ativa, autorizada pela Medida Provisória nº 899/2019. Sua empresa possui débitos federais Inscritos em Dívida Ativa? De acordo com a MP nº 899/2019, débitos federais poderão ser negociados através da transação tributária em até 100 meses, com redução de até 70% […]
Reforma tributária será enviada em uma ou duas semanas ao Congresso, diz ministro da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda-feira (25) que o governo vai enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso em fases para facilitar a análise e a apreciação pelos parlamentares. O projeto, segundo Guedes, será encaminhado a uma comissão mista do Senado e da Câmara. “O governo quer fazer IVA dual federal, […]
Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar
Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem propostas sobre o tema. A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, […]
Fatos e versões da reforma tributária
Deve-se pensar se é o modelo que o Brasil precisa. A PEC 45/2019 promete um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) simples, isonômico, neutro, transparente e pretende resolver todos os problemas da tributação sobre o consumo. Será verdade? Os defensores da PEC 45 afirmam que a versão de que o uso de uma alíquota única […]
Reforma tributária do governo cria o caos, diz presidente de comissão especial
“Deixar a proposta aprovada de um ano para o outro, é só para levar porrada para inviabilizá-la. Se não for pautado no plenário, não vamos aprovar na comissão este ano”, diz Hildo Rocha O governo terá dificuldade para aprovar a reforma tributária no Congresso. A ideia de começar as mudanças pela unificação do PIS e […]
Estamos reduzindo juros e vamos reduzir impostos, diz Guedes
Ministro da Economia defendeu que a abertura comercial do Brasil vai ocorrer aos poucos e que governo não deve priorizar indústria estrangeira. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a abertura comercial brasileira será gradual. O recado foi dado em almoço com a Frente Parlamentar da Química, em um restaurante de Brasília. […]