Reforma Tributária
Governo prepara projeto de lei para rever desonerações e benefícios fiscais
O governo enviará à Câmara dos Deputados 1 projeto de lei que revisa uma série de desonerações e benefícios tributários na economia. O objetivo é reduzir à metade a proporção de vantagens tributárias em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) em 10 anos. As informações foram dadas nesta 4ª feira (20.nov.2019) pelo secretário da Receita […]
MT: MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo
A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja benéfica tanto para União, quanto para Estados e Municípios, é preciso que ajustes sejam feitos antes da aprovação do texto. A criação de um Fundo […]
Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo
Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, diz que reforma terá quatro fases e incluirá aumento da faixa de isenção e nova alíquota para alta renda no IR, transformação do IPI em imposto seletivo e corte de tributos de empresas. BRASÍLIA – Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma […]
Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS/Cofins
Primeiro passo já está concluído e deve ser enviado nas próximas semanas. A estratégia de enviar uma proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso ganhou força no governo. A ideia é que o processo seja dividido em quatro fases. O primeiro passo, a unificação do PIS/Cofins, já está quase concluído e deve ser […]
A tributação sobre as plataformas digitais no Brasil
A economia, de um tempo para cá, vem percebendo a necessidade de se adaptar a todas as inovações tecnológicas que estavam e continuam surgindo, dando espaço para as chamadas plataformas digitais, uma espécie dentro do gênero da economia compartilhada, que presta serviços à terceiro de uma forma menos burocrática. Isso com algumas vantagens inovadoras, tais […]
Reforma tributária pode concentrar cinco impostos em um
O economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e um dos especialistas em tributos, defendeu na Fiesc a substituição de cinco impostos por apenas um, na PEC 45, que trata da reforma tributária. Ele sugere que PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS sejam substituídos pelo IBS – Imposto sobre Bens e […]
Reforma tributária elevará PIB do país
Os economistas Bernard Appy e Paulo Rabello de Castro apresentaram propostas de reforma tributária, defenderam a simplificação do sistema atual e destacaram que a reforma vai elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Eles participaram de seminário regional, na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), nesta segunda-feira (11), em Florianópolis. No encontro promovido […]
Governo recua de Reforma Tributária e mudanças ficam para 2021
Com as dificuldades políticas do governo, agravadas pela corrosão da base de apoio parlamentar, é possível que qualquer mudança na base da cobrança de impostos fique mesmo para 2021. Nem bem foi premiado com uma mudança no sistema previdenciário que promete deixar os pobres mais pobres – e os ricos, claro, ainda mais ricos ?, […]
SC: Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) na próxima segunda-feira (11). O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão […]
Possíveis impactos da reforma tributária para as empresas digitais
Notícias recentes publicadas na imprensa informam que há chances de ser aprovada a reforma tributária brasileira, oficialmente conhecida como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. O fato é que, dentre várias iniciativas necessárias para a retomada da economia, esta é uma das mais relevantes no momento. O modelo em discussão sinaliza que o Brasil pode […]
Reforma tributária: o proposto, o possível e o necessário
Os debates sobre a reforma tributária se intensificaram. A proposta em andamento visa fundir diversos tributos no IBS –Imposto Sobre Bens e Serviços. Tal modelo demonstra a hipertrofia fiscal brasileira, decorrente da quantidade de tributos e de regras, bem como das pesadas rotinas a que se submetem as empresas. Diante disso, verter cinco em um […]
Em números, os porquês da reforma tributária
Oxfam Brasil lança calculadora de impostos, que evidencia injustiça fiscal e demonstra: Saúde, Educação, e outros serviços teriam nova qualidade se os muito ricos e as grandes empresas contribuíssem. Eles pagam 1/4 dos precarizados. Em tempos em que o debate sobre uma possível “Reforma” Tributária intensifica-se, a Oxfam Brasil mostra, de forma criativa e instigante, […]
Empresas brasileiras gastam 2 mil horas por ano pagando impostos, diz economista
A alta carga de impostos é tema de discussão na Jovem Pan. Regras claras, segurança jurídica, guerra fiscal e complexidade de tributos são alguns dos itens que impactam diretamente na competitividade do país. Mas será que a reforma tributária, desta vez, irá progredir? Essas foram questões abordadas pelo economista e comentarista Samy Dana fez com […]
Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem
PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. A reforma tributária (PEC 110/2019) em tramitação no Senado aguarda que o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Roberto Rocha (PSDB-MA), analise as emendas apresentadas ao texto. […]
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO COMPLEXO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
A complexidade fiscal no Brasil é um ponto de atenção para gestores de empresas de todos os portes e segmentos. Leis novas são criadas diariamente com impacto em tributos nas esferas federal, estaduais e municipais. Para se ter uma ideia, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país tem […]