Reforma Tributária
ES: Comissão da reforma tributária promoverá debate em Vitória (ES)
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza na sexta-feira (4) seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do evento é ampliar o debate sobre a proposta com a sociedade. O palestrante do seminário será o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Ele é o idealizador da proposta de reforma tributária […]
Reforma tributária deve ativar economia, diz Moreira
O economista Eduardo Moreira avalia que a reforma tributária pode reativar rapidamente a economia brasileira, desde que aumente a tributação sobre a renda e diminua a incidência sobre o consumo. Contudo, avalia que as reformas que tramitam no Congresso Nacional não promovem essas medidas, apenas simplificam o sistema tributário brasileiro. Conforme Moreira, isso é benéfico, […]
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A oposição a essa proposta, muito próxima das discussões que ocorrem hoje na Câmara e no Senado, é de 26%. Os outros não sabem […]
Guedes faz ofensiva por reformas no Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia e, ao mesmo […]
Proposta de Estados à reforma tributária será via emenda à PEC 45
O Confaz, Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, em reunião realizada em Recife nesta sexta-feira, decidiu que a proposta dos Estados para a Reforma Tributária será apresentada por meio de emenda substitutiva à PEC 45, que está em tramitação na Câmara federal. A informação é da secretária interina da Fazenda de Santa Catarina, Michele Roncalio […]
O imposto que tem a simpatia de Guedes – e deve entrar na reforma tributária do governo
“A proposta de reforma tributária da gestão de Jair Bolsonaro (PSL) está demorando tanto para ser encaminhada ao Congresso que até a líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), já afirma que o Executivo “dormiu no ponto”. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados e no Senado, duas propostas já estão em tramitação. Mas, de acordo com […]
Reforma tributária estuda desoneração para quem contratar por até 1,5 mínimo
O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estuda incluir no parecer a desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem trabalhadores que ganhem entre 1 e 1,5 salário mínimo. Essas companhias teriam uma redução no imposto que pagam sobre os salários desses funcionários. A proposta de desoneração de acordo com […]
Guedes: Semana que vem a gente já começa com nossa proposta tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em evento na noite desta segunda-feira, 23, que o governo vai acelerar nos próximos dias os estudos para a reforma tributária. “Semana que vem a gente já começa a entrar com a nossa proposta tributária”, garantiu, durante palestra em Belo Horizonte. Ao comentar o tema, ele citou por […]
Maia prorroga prazo para envio de emendas da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou nesta quinta-feira, 26, o prazo para o envio de emendas à proposta de reforma tributária que tramita na Casa. Os parlamentares têm até o dia 10 de outubro para mandar sugestões de alteração no texto — até então, o último dia seria hoje. A proposta […]
Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para reforma tributária
O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, defendeu nesta terça-feira (24), na comissão da Reforma Tributária (PEC 45/19), uma nova tabela do Imposto de Renda com seis alíquotas em vez das quatro atuais. Segundo ele, a mudança, aliada à tributação de lucros e dividendos, poderia gerar R$ 158 […]
Setor de serviços rejeita fusão do PIS/Cofins na reforma tributária
São Paulo — Representantes do setor de serviços já avisaram a equipe econômica que não aceitam a fusão do PIS/Cofins com apenas uma única alíquota na proposta de reforma tributária. Eles pressionam para que as alíquotas sejam diferenciadas e com baixo impacto de mudança na carga tributária. Como mostrou o jornal O Estado de S. […]
Reforma tributária: “É a última janela de oportunidade desta geração”, diz relator
O sistema tributário obsoleto e criticado pelos mais diversos grupos da sociedade e setoformas econômicos, a crise fiscal resiliente e a baixa capacidade de investir e atrair recursos colocam o Brasil diante de uma necessidade aguda de reformar sua atual estrutura de impostos. Mas a profusão de interesses e a disputa por protagonismo entre deputados […]
Reforma tributária: estados buscam apoio a emenda; Maia prorroga prazo
Por meio da mobilização das bancadas dos respectivos estados, os secretários estaduais de Fazenda recolheram até esta quinta-feira (26/9) mais de 140 das 171 assinaturas de deputados necessárias para apresentar na Câmara a emenda que elaboraram para alterar a PEC 45/2019, da reforma tributária. O prazo para apresentação de emendas na comissão especial acabava nesta […]
O impacto da reforma tributária no setor exportador
É crescente a importância do setor exportador para a economia brasileira. Autoridades da área econômica afirmam constantemente a preocupação inclusive com maior inserção do Brasil no comércio internacional. Ainda somos considerados um país relativamente fechado no que tange às trocas internacionais, o que permite concluir que mais abertura comercial virá por aí, aumentando sobremaneira a […]
Guedes: “Acidente de percurso” derrubou Cintra e atrasou reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a demissão de Marcos Cintra da secretaria especial de Receita foi um “acidente de percurso”, mas declarou que o governo tem uma proposta de reforma tributária “praticamente pronta”. Ele, entretanto, não declarou quando o texto será enviado ao Congresso Nacional e sugeriu que uma comissão especial seja […]