Reforma Tributária
A mais nova proposta de reforma tributária na mesa de Paulo Guedes
“Aproveitando que o governo ainda não definiu qual será a reforma tributária que vai apresentar ou apoiar no Congresso, o Instituto Atlântico entrou na briga. O fundador do instituto, o economista Paulo Rabello de Castro, e o jurista Miguel Silva estiveram no Ministério da Economia na última quarta-feira (18) para apresentar a Paulo Guedes a […]
Guedes cria grupo de especialistas para formular reforma tributária
Advogada Vanessa Canado, que chegou a ser cotada para a Receita, será nomeada assessora especial. Indicado para comandar a Receita Federal após a demissão de Marcos Cintra, o auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto terá reforço para tocar a reforma tributária. O governo decidiu convidar para a equipe econômica um time de especialistas para elaborar a […]
Paulo Guedes diz que proposta de reforma tributária deve ser apresentada na próxima semana
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (23) que o governo deve apresentar sua proposta para a reforma tributária na próxima semana ao Congresso Nacional. “Estamos rearrumando a turma, para ver quem vai dançar, e vamos entrar lá e dançar já, já. Semana que vem acho que a gente já […]
Governo está atrasado no debate da reforma tributária
José Tostes, novo secretário da Receita Federal escolhido pelo ministro da Economia, recebeu a orientação de se concentrar no comando da máquina e de ter quem cuide da reforma tributária. Há duas propostas tramitando no Congresso. Elas trazem visões diferentes para a ideia de unir impostos federais, estaduais e municipais sobre o consumo. Isso levanta […]
Comissão busca alternativa à CPMF, segundo o relator
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem que a comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária continua trabalhando para encontrar uma alternativa à criação de um imposto sobre transações financeiras, que viria para compensar a desoneração da folha de pagamento. Uma alternativa, disse ele, seria a desoneração por […]
Desejo é que texto da reforma tributária seja aprovado ainda em 2019, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse hoje que a Casa está trabalhando para construir um texto que, se possível, possa ser aprovado ainda este ano. O deputado fez esta afirmação durante entrevista que concedeu a jornalistas após ter participado de seminário sobre o tema, realizado numa parceria entre […]
Reforma tributária pode gerar 300 mil empregos por ano, diz Firjan
Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial […]
Reforma tributária pode gerar 300 mil vagas
Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial […]
Inclusão de desoneração parcial da folha na reforma tributária aumentaria ganho do consumo no Brasil para 2%, diz Firjan
Uma eventual desoneração parcial da folha de salários, de cerca de 40%, aumentaria em 2% o consumo no Brasil por causa da elevação de renda. É o que aponta um estudo da Firjan divulgado nesta segunda-feira (20) sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso. O dado leva em conta a PEC 45/2019, proposta de […]
Comissão da Reforma Tributária discute processo fiscal
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta tarde. Desta vez para discutir o processo administrativo fiscal e a operacionalização do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), criado pela proposta. A Proposta de Emenda à Constituição 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), […]
Reforma tributária não alivia peso de impostos no consumo
A terapeuta ocupacional Ana Carolina Chagas, de 28 anos, tem renda mensal de R$ 3 mil. Na semana passada, comprou 14 itens num supermercado, na região central da capital paulista, entre eles requeijão, café, ovos, cenoura, amaciante de roupas e água sanitária. Gastou R$ 93,45 e, segundo dado do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação […]
IVA fere a Constituição, diz Everardo Maciel em entrevista ao Correio
Crítico das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, que propõem substituir vários impostos por um único, do tipo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel (1995-2002), hoje consultor, afirma que, no Brasil, o IVA afronta um princípio constitucional que impede emendar o pacto federativo, que garante autonomia a […]
Reforma da Previdência pode ser votada no Senado em primeiro turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo na próxima semana. Está marcada para esta terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), […]
Proposta de reforma tributária será apresentada ‘em breve período’, diz Waldery
A proposta do governo para a reforma tributária será apresentada “em breve período”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira. Ele comentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu um novo secretário especial da Receita, José Tostes Neto, e que a equipe tem trabalhado “diuturnamente” na proposta. […]
Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2
O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços). Depois da apresentação, a sessão foi suspensa pela presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS). A […]