Reforma Tributária
Representantes de bancos, construção civil e comércio discutem reforma tributária
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta tarde. Desta vez serão ouvidos representantes de bancos, da construção civil e do comércio. A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. O texto extingue […]
Consórcio do Nordeste debate propostas sobre a Reforma Tributária, em Natal
A governadora em exercício do Ceará , Izolda Cela, participou nesta segunda-feira (16), em Natal /RN, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). “Foi mais uma reunião muito produtiva com os governadores do Nordeste. Aqui tratamos sobre a reforma tributária e entendemos que é fundamental que a gente atue na defesa e […]
Maia: ‘se tudo der meio certo’, tributária será votada em ao menos 1 das 2 casas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), disse nesta segunda-feira, 16, que “se tudo der meio certo” a reforma tributária será votada em pelo menos uma da casas ainda este ano. Ou seja, ou na Câmara ou no Senado. Maia fez a afirmação durante rápida entrevista que concedeu após ter participado no […]
‘Não há como fazer reforma tributária rapidamente’
Uma reforma do sistema tributário com pretensões estruturais exigirá anos de discussão no Congresso e um maior amadurecimento do tema por parte dos estados e municípios. Ou seja, não é algo para já, segundo defende a ex-secretária da Fazenda do Estado de Goiás e sócia da área de Finanças, Risco e Políticas Públicas da consultoria […]
Receita acelera projeto de minirreforma para aprovar unificação de PIS e Cofins
Com a saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal, técnicos do Fisco trabalham para acelerar o envio de uma espécie de minirreforma tributária ao Congresso nos próximos dias, com a antecipação de pontos menos polêmicos. Ganhou força o plano de propor, num primeiro momento, apenas a unificação do PIS e da Cofins. A […]
O tresloucado caminho dos tributos no Brasil e a reforma tributária
Ante as reações do Congresso, parece que o Ministério da Economia deixou de lado a ideia maluca de reimplantar a CPMF e resolveu de vez apresentar uma proposta de reforma tributária digna desse nome. As mudanças precisam ser feitas, mas não podem ignorar os limites constitucionais vigentes e, menos ainda, os interesses maiores do Brasil. […]
‘Reforma tributária tem altíssimo risco de dar errado’, alerta economista
Prestes a completar três anos, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado se consolidou como um dos principais “watchdogs” (cães de guarda) fiscais, como são conhecidas as entidades que monitoram as contas públicas e alertam para evitar desvios e aumentar a transparência. Foi assim com a reforma da Previdência, quando ela publicou números sobre o […]
Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos
Folhapress Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso. Guedes quer dar ênfase à revisão […]
Estados querem fatia maior da arrecadação do governo federal na reforma tributária
A proposta de reforma tributária dos secretários estaduais de Fazenda, encaminhada formalmente nesta quarta-feira (11) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a manutenção do nível da carga tributária, que somou cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mas com redução da parcela do governo […]
Reforma tributária: não esqueçam dos direitos do contribuinte
Em plena efervescência acerca de uma possível reforma do sistema tributário brasileiro, em meio a rumores de alteração dos tributos, com criação de novos e aglutinação de muitos, não se ouve falar, entretanto, de qualquer mudança com relação ao contribuinte. Tanto o Poder Executivo, quanto o Legislativo, parecem apenas preocupados em manter o foco na […]
Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma tributária, diz Guedes
“Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar”, afirmou Guedes em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio de Janeiro, da qual a Reuters participou. O ministro confirmou que a equipe econômica trabalhava com uma alíquota de 0,4% para o tributo sobre pagamentos, […]
Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado
Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram o que julgam ser um aprimoramento das propostas já existentes sobre o tema. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, um […]
Comissão da reforma tributária na Câmara prorroga prazo
A comissão especial que analisa a reforma tributária de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019, prorrogou pela quarta vez o prazo de apresentação de emendas à proposta. O novo prazo é válido até o dia 26. Até o momento, já foram registrados 114 pedidos de alteração no texto. O presidente do colegiado, Hildo […]
Cotado para a Receita, Mansueto diz que ordem é de não elevar impostos
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, um dos nomes cotados para assumir a Receita Federal, defendeu uma reforma tributária que implique em um processo de simplificação e garantiu que, por parte do governo, não há nenhuma discussão que resulte em aumento da carga tributária. “A diretriz básica do presidente Jair Bolsonaro e do ministro […]
Saída de Cintra não atrasa tramitação da reforma tributária, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que a demissão de Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal não atrasa a tramitação da reforma tributária no Congresso. A saída do secretário foi anunciada um dia após a divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, das alíquotas em estudo pela […]