Reforma Tributária
Veja as principais propostas da reforma tributária
Além da proposta de reforma tributária em estudo no governo, cuja apresentação tem sido adiada desde julho, há dois textos que tramitam no Congresso e outras sugestões do setor privado. Veja as principais propostas: Ministério da Economia Estágio: O ministério já apresentou várias ideias, mas nenhum projeto no papel e não há previsão de fechar […]
Reforma tributária: Estados pedem 40% da arrecadação com imposto único
Os Estados querem uma fatia da arrecadação da União com o novo imposto único a ser criado com a reforma tributária, o IBS, para alimentar o fundo de desenvolvimento regional e um fundo para compensação das desonerações para exportações, que substituiria a Lei Kandir. A previsão é de que 40% da parte da receita da […]
Estados apresentam sua versão da reforma tributária para Maia
Os secretários de Fazenda dos Estados apresentaram nesta quarta-feira, 11, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a proposta de reforma tributária idealizada pelos estados. O texto será levado ao Congresso em forma de emenda à proposta que tramita atualmente na Câmara, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy. […]
Estados pedem 40% da arrecadação da União com novo imposto para fundo
Os Estados querem uma fatia da arrecadação da União com o novo imposto único a ser criado com a reforma tributária, o IBS, para alimentar o fundo de desenvolvimento regional e um fundo para compensação das desonerações para exportações, que substituiria a Lei Kandir. A previsão é de que 40% da parte da receita da […]
Font sedia primeira apresentação da Reforma Tributária do governo
O primeiro painel do Fórum Nacional Tributário (Font) reuniu, na manhã desta terça (10), as principais propostas de Reforma Tributária em discussão no Brasil e foi palco da primeira apresentação sistematizada da proposta oficial do governo federal. Até então, o governo apenas havia dado pistas e algumas indicações imprecisas. A palestra inicial do painel foi […]
Secretários de Fazenda apresentam sugestões à Câmara dos Deputados
Além da proposta de reforma tributária em estudo no governo, cuja apresentação tem sido adiada desde julho, há dois textos que tramitam no Congresso e outras sugestões do setor privado. Nesta quarta-feira, os secretários de Fazenda dos estados apresentaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), novas sugestões. O texto será levado ao Congresso em […]
CPMF está fora da reforma, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a proposta de criação de um imposto nos moldes da CPMF foi o que derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele disse que a recriação do tributo ou o aumento da atual carga de impostos “estão fora da reforma […]
Novo imposto sobre transações deve taxar saques e depósitos em 0,40%
O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para desonerar gradualmente a folha. Segundo planilha apresentada por ele, a alíquota do novo tributo será de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro. A […]
Secretários de Fazenda entregam proposta de Reforma Tributária em Brasília
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, acompanha demais titulares da área dos Estados nesta quarta-feira (11) em agendas em Brasília. Secretários de Fazenda de todo o país elaboraram uma proposta conjunta para a Reforma Tributária, que será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O texto […]
Há um conflito de egos no debate da reforma tributária, diz Major Olímpio
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que há um “conflito de egos” na discussão da reforma tributária. Ao participar do Fórum Nacional Tributário, o senador voltou a dizer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmara em reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Acolumbre […]
Reforma Tributária: Propostas do Brasil 200 e de Marcos Cintra para tributação de movimentações financeiras
A partir deste texto, abordarei as propostas de Reforma Tributária que vêm sendo noticiadas. Vamos começar com a proposta que pretende concentrar a tributação do Brasil em torno da ideia de tributação das movimentações financeiras, e começaremos com a antiga proposta do Professor Marcos Cintra, hoje Secretário da Receita Federal do Brasil, que, na sua […]
Guedes prevê R$ 150 bilhões por ano com CPMF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que a “nova CPMF”, batizada de Imposto sobre Transações Financeiras, poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Na entrevista, Guedes defendeu a criação deste imposto como alternativa para reduzir outros tributos. “O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, […]
Implementação em fases pode viabilizar Reforma Tributária
Com ambiente favorável para negociações nos diferentes níveis do poder público e no setor produtivo, as discussões sobre a reforma tributária caminham no Congresso e podem ter algum avanço concreto ainda em 2019. Apesar disso, políticos e especialistas concordam que, a quatro meses do fim do ano, falta tempo para a aprovação de uma mudança […]
Os efeitos da Reforma Tributária para os pequenos negócios
Os pequenos negócios devem permanecer com tratamento diferenciado, já garantido pela Constituição Federal, com a reforma tributária que tramita no Congresso. A defesa da garantia às micro e pequenas empresas partiu do diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, nesta terça-feira (3/9), durante audiência pública no Senado Federal que debateu a PEC 110/2019. A Proposta de […]
Reforma tributária pode ser votada na CCJ até o fim do mês, diz Simone
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) até 25 de setembro. Segundo ela, o relator Roberto Rocha (PSDB-MA), está com o parecer pronto, aguardando apenas uma posição do governo, que também estuda encaminhar um projeto de […]