Reforma Tributária
Nova CPMF enquadraria até Netflix e Uber, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta (5) que a sociedade brasileira terá que fazer uma escolha no que se refere à volta de um imposto sobre movimentação financeira. Guedes afirmou que é preciso escolher entre os encargos trabalhistas que oneram a folha de pagamento, restringindo a geração de empregos, e um imposto […]
Senado aguarda posição do governo para avançar com reforma tributária
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da reforma tributária na Casa. Em conversa com jornalistas, a senadora lembrou que o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), realiza nesta tarde a quinta e última audiência pública sobre o tema […]
Problema fiscal não está no teto de gastos, diz Marcos Mendes
Um dos idealizadores do teto de gastos em 2016, o economista Marcos Mendes afirma que uma eventual flexibilização do limite de despesas tem custo, seja por aumento de tributos, seja pelo risco de descontrole da dívida pública. “O problema fiscal brasileiro não está no teto de gastos. Ele é o guia do que precisamos fazer […]
Imposto sobre valor agregado é questionado em debate na CCJ
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais, foi recebida com receio por debatedores ouvidos nesta terça-feira (3) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia, que é uma demanda do governo federal, foi um dos pontos discutidos […]
Marcos Cintra cria conselho consultivo sobre reforma tributária
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, instituiu no âmbito do órgão o Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária, que será presidido por ele e contará com “economistas e tributaristas com notório conhecimento da matéria”. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e vem em um momento que o Congresso […]
Custos e benefícios da reforma tributária
O objetivo deste artigo é discutir o impacto da reforma tributária – na forma proposta na PEC 45, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados – sobre a arrecadação da União, dos Estados e dos municípios, bem como sobre o ônus suportado pelos consumidores. A PEC 45 foi elaborada de forma a manter a arrecadação […]
Estados fecham proposta alternativa de reforma tributária
Secretários estaduais de Fazenda fecharam nesta terça-feira uma proposta alternativa de reforma tributária . O texto vinha sendo debatido desde o início de agosto e, agora finalizado, será apresentado na semana que vem ao Congresso . Na segunda-feira, o presidente da Câmara , Rodrigo Maia , afirmou que a reforma administrativa para reduzir o tamanho […]
Senado espera votar sua própria reforma tributária na CCJ em setembro
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha a jornalistas em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (2). Segundo o senador, seu texto terá como objetivos reduzir a carga tributária, sobretudo para os mais pobres, e […]
Governo quer nova CPMF para empregar mais jovens
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara os ajustes finais para enviar ao Congresso, simultaneamente, dois projetos que vão se complementar. De um lado, irá o da reforma tributária que inclui a nova CPMF, de outro, um projeto para criar a chamada carteira verde e amarela, que reduz direitos trabalhistas em troca de […]
Sobre reforma tributária
Além da observância a princípios constitucionais consagrados mundialmente, como os da segurança jurídica, anualidade, irretroatividade, capacidade contributiva e comodidade do contribuinte, não basta que a reforma tributária anunciada para breve pelo governo federal acerte apenas nos pormenores matemáticos da distribuição do dinheiro arrecadado dos súditos. Até porque isso não é assunto atinente ao direito tributário. […]
Presidente da ACSP está otimista quanto à aprovação da Reforma Tributária
Em entrevista ao SESCON-SP, Alfredo Cotait Neto, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), diz que as entidades devem se unir e assumir o protagonismo dos debates sobre a reforma tributária. Dentre as alterações indicadas, Cotait destaca a proposta de criar uma […]
Reforma Tributária: “Carta de Esteio” será entregue a Rodrigo Maia
Um encontro forte, com representatividade e gerador de ideias importantes. Assim pode ser definido o Painel Reforma Tributária – Proposições, ocorrido na Expointer, que contou com a presença de dezenas de autoridades políticas, empresariais e classe. Governadores, deputados, prefeitos, empresários, produtores rurais e lideranças de classe participaram do evento, que vai gerar a “Carta de […]
Sinal de mudança no cálculo do IRPJ gera críticas
Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) gerou preocupação entre empresários e tributaristas. Durante evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Cintra informou que a pasta está estudando a mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% […]
Mourão diz que objetivo principal do governo é a reforma tributária
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta sexta-feira, que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) em impostos, em um sistema caótico, que enfrenta cerca de R$ 450 bilhões de evasão […]
“É necessário um modelo que mude a estrutura tributária”, diz especialista
Paralelamente à discussão da reforma da Previdência, o Senado está se debruçando sobre outra reforma pela qual o Brasil deve passar: a tributária. Ao longo dessa semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoveu diversas audiências públicas para discutir o tema. Na Câmara Federal, comissão especial também discute a pauta. Isso porque, […]