Reforma Tributária
Roberto Rocha deve apresentar relatório da reforma tributária nos próximos dias
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tramita em paralelo com a reforma da Previdência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que altera o sistema tributário. Nesta quinta-feira (29), deve ser realizada a terceira audiência pública para discutir sugestões à proposta, cujo relator é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Na terça, o relator […]
Reforma Tributária é alternativa para colocar o Brasil na rota do crescimento
A necessidade de se fazer uma reforma tributária é discutida há anos no Brasil. Com um sistema tributário complexo e uma das cargas mais altas do mundo, a possibilidade de mudanças, com mais transparência e simplificação, reacendeu os debates sobre o assunto, que já é considerado primordial. “Já é um consenso entre todos os setores […]
Se governo não for protagonista, reforma tributária vai fracassar, diz especialista
A perda de poder político de estados e municípios para conceder benefícios fiscais e diferenciar alíquotas é o principal entrave de uma reforma tributária, diz a especialista no assunto Melina Rocha Lukic, 36. O diagnóstico —fruto do doutorado concluído na Universidade Paris 3 (Sorbonne Nouvelle) e publicado no Brasil e na França— impulsionou nova pesquisa: qual […]
No Recife, municípios do Nordeste debatem reforma tributária
Em encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, representantes das Associações e Federações dos municípios do Nordeste e membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram hoje, no Recife, a fim de fortalecer os órgãos municipalistas da região e debater temas tocantes à gestão das cidades, como reforma tributária, reforma da previdência, […]
Se governo não for protagonista, reforma tributária vai fracassar, diz especialista
A perda de poder político de estados e municípios para conceder benefícios fiscais e diferenciar alíquotas é o principal entrave de uma reforma tributária, diz a especialista no assunto Melina Rocha Lukic, 36. O diagnóstico —fruto do doutorado concluído na Universidade Paris 3 (Sorbonne Nouvelle) e publicado no Brasil e na França— impulsionou nova pesquisa: […]
Alíquota da nova CPMF não repõe nem metade do imposto que substituiria
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem dizendo que o Congresso terá de decidir se prefere um imposto “horroroso, mas justo”, ou manter 40 milhões de brasileiros sem carteira assinada. “Uma nova CPMF, de 0,2%, passaria despercebida e seria paga até por um traficante de droga, traficante de arma”, disse o ministro nessa semana. O […]
Relator da reforma tributária avalia uso de imposto para preservação
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o imposto seletivo previsto na proposta sobre alguns tipos de bens pode ser utilizado para a preservação do meio ambiente, mas que isso será um tema a ser debatido com mais profundidade nas audiências públicas da comissão especial que analisa o projeto. […]
Reforma Tributária: o peso das obrigações legais no Brasil e a chamada “simplificação”
No primeiro texto da série que estamos escrevendo sobre Reforma Tributária, apontamos que a carga tributária no Brasil é muito alta, correspondendo a 32% do PIB. No segundo texto, explicamos o porquê de ser praticamente impossível, hoje, reduzirmos a carga tributária, em função da dívida pública e do déficit público elevados. Mas há uma oportunidade […]
Em audiência na CCJ, debatedores pedem sistema tributário mais simples e justo
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na tarde desta terça-feira (27), os debatedores pediram um sistema tributário mais simples e mais justo. A audiência foi sugerida e presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária na CCJ (PEC 110/2019). Para o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação […]
A reforma tributária necessária
Mais uma vez o Brasil debate uma ampla reforma do seu sistema tributário. Raramente na história recente vimos tanta disposição dos agentes políticos de aprovar mudanças legislativas importantes nas nossas regras tributárias. Vários projetos já estão em tramitação no Congresso Nacional e outros estão em processo de amadurecimento no Governo Federal. Comum em todos os […]
IVA, o imposto único com uma só alíquota, pode ajudar setor tributário
Nenhum investidor vai entrar no Brasil porque o país aprovou a reforma da Previdência, o que vai atrair o investimento é a simplificação tributária, um imposto único sobre consumo, uma só alíquota, defende o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. “Não podemos ter cinco impostos com base no consumo (ICMS, […]
Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em tramitação no Congresso. Ela acredita que a matéria pode avançar rapidamente, desde que não seja inserida a mudança para tributar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado […]
Governo quer reforma tributária com transição mais curta que projeto da Câmara
O governo quer que mudanças no sistema tributário entrem em vigor num prazo inferior a dez anos. A transição em estudo, portanto, é mais curta que a prevista na reforma em andamento na Câmara. O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, citou como exemplo, nesta terça-feira (27), a possibilidade de o […]
Relator da reforma tributária afirma que CPMF não passa na Câmara
O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, disse acreditar que não há ambiente para aprovar um tributo similar à CPMF na Câmara dos Deputados. “O próprio presidente Bolsonaro já havia se manifestado contra, o presidente Rodrigo Maia também. Eu pessoalmente acho que não tem ambiente, já […]
Reforma tributária: Nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda. O texto também cria um imposto sobre movimentação financeira (IMF), nos moldes da antiga CPMF, extinta em 2007, mas com outras regras […]