O governo ainda não bateu o martelo sobre como enviará sua proposta de reforma tributária ao Congresso. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MPB-PE), está acertado que as sugestões do Executivo cheguem por meio de propostas encaminhadas por senadores, e não por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada à Câmara. […]

Tão logo o Executivo consiga mandar sua proposta de reforma tributária ao Congresso, a Câmara dos Deputados deverá apensar o texto do governo à Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45) que está na Casa, e discutir a desoneração da folha de pagamento. Em Simpósio dos Empresários de Fomento Comercial, realizado na última sexta-feira […]

O deputado federal Da Vitória(Cidadania-ES) manifestou expectativa positiva em torno do avanço das discussões da PEC45/2019, que prevê a simplificação do sistema tributário brasileiro. A audiência pública com o autor da proposta, deputado Baleia Rossi)MDB-SP), e o idealizador da iniciativa, economista Bernard Appy, marcou o início do debate, que também será levado aos estados, na […]

Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária. O texto, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é uma iniciativa de líderes partidários e conta com as assinaturas de 67 senadores. Os […]

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional não reduz a mão pesada do Estado na taxação sobre o consumo dos brasileiros, que penaliza a parcela mais pobre da população, conforme admitem os autores das duas propostas em discussão no Legislativo: o ex-deputado Luiz Carlos Hauly e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania […]

O Revista Brasil conversou com o professor de contabilidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie Murillo Torelli sobre a Reforma Tributária. Ouça a entrevista completa no player abaixo: Murillo considera que a proposta de contribuição sobre pagamentos é não é criar um novo tributo, mas modificar a situação da tributação no Brasil. Para ele, o sistema atual é muito oneroso para o contribuinte. No […]

Após décadas de tentativas frustradas, o debate da simplificação tributária enfim pode ter um final feliz no Congresso Nacional. Essa é a avaliação do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor de uma das PECs (Propostas de Emendas à Constituição) que tratam do assunto no parlamento. Para ele, o tema amadureceu ao longo dos últimos anos e […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que, assim que o governo encaminhar a sua proposta de reforma tributária à Casa, ela será enviada com celeridade à Comissão de Constituição e Justiça para ter a admissibilidade analisada, e, aprovada, será juntada ao texto já em tramitação, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ouve especialistas em tributação e economistas, além do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que participa como consultor tributário. Ele já atuou no Congresso Nacional na área de tributação. A proposta que está no Senado recupera o conteúdo do relatório feito por Hauly, que foi produzido enquanto ele […]