Reforma Tributária
Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. A primeira parte da audiência foi conduzida pela presidente da […]
Escolha da proposta tributária será a que construir maioria, aponta Maia
São diversas e complexas as propostas de reforma tributária que estão circulando entre os parlamentares do Congresso Nacional. Na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, será escolhida aquela que construir maioria para aprovação. Ele aponta que até o final deste ano, a Câmara votará a reforma tributária. “Diferente da Previdência, o deputado […]
A Zona Franca de Manaus e a reforma tributária
Um dos complicadores para aprovação de uma reforma tributária é a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os principais projetos de reforma preveem cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é uma variação do atual ICMS, não mais na origem da mercadoria ou do serviço, mas no destino, como deve ser. Ou seja, […]
Senado começa a discutir reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça nesta segunda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a discutir nesta segunda-feira (19), às 14h30min, a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019 estabelece novas leis para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O requerimento foi realizado pelo senador Roberto Rocha, do […]
Abicalçados prevê crescimento tímido em 2019
Já ultrapassada a barreira da metade do ano, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) estima um pequeno incremento nas vendas das companhias do setor até ao final de 2019. Em relação a 2018, a perspectiva é de uma elevação de 1,1% quanto à quantidade, alcançando 954,4 milhões de pares, e 2,9% em valores, […]
Relator quer votar reforma tributária em 45 dias na CCJ do Senado
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a proposta deve ser votada em 45 dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser concluída no plenário da Casa ainda neste ano. Além disso, ele rejeitou incluir no texto a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras que remonte […]
Estados devem promover reformas
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, reforçou na última sexta-feira a importância de Estados e municípios promoverem reformas em seus sistemas previdenciários. A medida seria essencial para garantir o ajuste fiscal e evitar aumento de impostos. O secretário também frisou que, sem um ajuste, “mais cedo ou mais tarde” os Estados precisarão recorrer à União […]
Desafios e propostas para o debate da reforma tributária
Temos acompanhado, com satisfação, um interesse crescente sobre o tema da reforma tributária. O trabalho incansável dos defensores das emendas já presentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contribuiu para o aprimoramento de ideias e, ao mesmo tempo, para a articulação de ideias por parte dos opositores daqueles projetos mais ambiciosos de transformação […]
Movimentação financeira, tributação na era digital e a proposta de reforma
O cenário político do país está propício à realização das reformas que sempre estiveram na pauta dos governos de turno, mas que, pelas mais diversas razões, nunca foram levadas adiante. Após o bom encaminhamento da reforma da Previdência Social na Câmara dos Deputados, as atenções agora se voltam à discussão de uma nova formatação tributária […]
Maia: Reforma tributária deve ser baseada no mundo real e não no ideal
A reforma tributária deve ser baseada no mundo real e não no mundo ideal, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. “O ideal seria a construção do zero”, mas investimentos foram feitos numa determinada realidade, o que precisa ser respeitado, disse ele durante discurso em evento sobre […]
Sem diálogo, não há reforma tributária, diz relator
Relator da proposta de reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que o Palácio do Planalto ainda não apresentou um plano de governo. Ao optar por não construir uma base de apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro deixou espaço para que a Câmara fizesse a própria agenda, disse, em entrevista à Folha. Os […]
Divergências ameaçam plano da reforma de unificar tributos
Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara. Entre os principais entraves estão a sugestão de governadores de excluir o governo federal do comitê que irá gerir o novo imposto e a tentativa dos prefeitos de aumentar sua […]
Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (13) a intenção de unificar o projeto em questão com os textos do governo e do Senado, mas afastou a possibilidade de um imposto sobre movimentações financeiras ser aprovado […]
‘Chamam de guerra fiscal, eu chamo de liberdade de reduzir impostos’, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quinta-feira (15), durante evento do Santander, a guerra fiscal entre os Estados. Segundo ele, como um liberal, acredita ser positivo que os estados tenham o poder de competir entre si. “Quem é liberal não fica preocupado com guerra fiscal. Chamam de guerra fiscal, eu chamo de liberdade […]
Reforma tributária parte já com 30 emendas na Comissão Especial
A proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter ao menos 30 emendas já na Comissão Especial. A estimativa é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), presidente do colegiado. O número de sugestões para alterar o texto é um termômetro das pressões por mudanças de vários segmentos da economia, especialmente o setor […]