Reforma Tributária
Empresários aprovam reforma tributária, mas não querem nova CPMF
Nas últimas duas semanas, o empresário Marcelo Campos Ometto, presidente do conselho de administração do Grupo São Martinho, um dos maiores produtores de açúcar e etanol do mundo, esteve reunido com investidores internacionais para, basicamente, vender o Brasil no exterior. Com foco em seduzir capital estrangeiro para o setor sucroalcooleiro, ele tentou transmitir confiança em […]
Relator da reforma tributária quer realizar oito audiências públicas
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar o seu parecer sobre o tema em 8 de outubro na comissão especial da Câmara. Ele apresentou nesta tarde o seu plano de trabalho e afirmou aos seus pares que priorizará o debate em torno […]
Os 3 pilares da reforma tributária do governo e como ela se choca com Maia
A proposta de emenda constitucional da reforma tributária, a ser apresentada pelo governo federal nas próximas semanas, deve ter três pilares. São eles mudanças no imposto de renda de empresas e cidadãos, um imposto sobre valor agregado (IVA) em nível federal e um novo imposto sobre transações financeiras que substituiria a tributação sobre a folha […]
Imposto igual à CPMF renderia R$ 1 trilhão em dez anos
Um imposto sobre movimentações financeiras no mesmo formato da extinta CPMF poderia gerar uma arrecadação de R$ 1,175 trilhão em dez anos, segundo projeções da Receita Federal obtidas pela Folha. A equipe econômica estuda incluir na proposta de reforma tributária um imposto em moldes parecidos com a CPMF, mas a alíquota e base de incidência […]
Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, apontam estudos
Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o crescimento econômico, mostram trabalhos científicos recentes. Além disso, efeitos colaterais já documentados, como o uso de dinheiro vivo, a criação […]
Corpo técnico e fiscalização de tributos são desafios dos prefeitos
Qualificar o corpo técnico municipal e cobrar efetivamente os tributos são os principais desafios a médio prazo para a reversão do cenário alarmante revelado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O Diário do Nordeste ouviu estudiosos que apontaram possíveis saídas que podem dar uma nova realidade aos gestores municipais. Reportagem publicada na […]
Reforma tributária vai precisar enfrentar 66 tributos
O número total de impostos, contribuições e taxas no Brasil é controverso. Cruzamento de dados da Secretaria da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) aponta a existência de ao menos 66 tributos nas esferas federal, estadual e municipal —14 impostos, 35 tipos de contribuição e 17 taxas. O número, porém, […]
Secretário da Fazenda de PE apresenta proposta dos estados para a reforma tributária
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou, nesta quarta-feira (7), o modelo de reforma tributária para os estados, formulado em parceria com secretários de todo o país. Coordenador do grupo nacional, ele informou, no Recife, que a principal mudança é a substituição de cinco impostos, três federais, um estadual e um municipal, por […]
Não podemos terminar o governo sem uma reforma tributária, diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quinta-feira (8) que uma reforma tributária deve ser aprovada até o fim do governo Jair Bolsonaro. Segundo Cintra, o projeto a ser apresentado pelo governo será composto por três tripés: alteração no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, desoneração da folha de pagamento […]
‘Já falei que não existe CPMF’, diz Bolsonaro sobre reforma tributária
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou nesta sexta-feira (9) que seu governo tenha planos de recriar a CPMF por meio da reforma tributária que será apresentada semana que vem ao Congresso. “Já falei que não existe CPMF. O que ele [Marcos Cintra, Secretário da Receita] quer mexer, é tudo proposta. Não vai depois dizer lá […]
“IVA dual”, mais uma ideia para a reforma tributária
Com base em mudança tributária do Canadá em 1991, uma proposta de imposto sobre valor agregado (IVA) dual (cobrado pelo governo federal e pelos Estados) vem circulando em meio aos debates e emendas da reforma tributária em discussão no Brasil. A proposta foi desenvolvida pelo Ipea durante o governo Temer, quando o economista Ernesto Lozardo […]
Reforma tributária vai exigir consenso, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, afirmou nesta quinta-feira que aprovar uma reforma tributária vai exigir que a elite, empresários e governadores entrem em um consenso. “É uma chance de ouro para conseguir uma simplificação radical do sistema tributário”, disse durante evento do BTG Pactual hoje em São Paulo. Segundo Mansueto, a reforma […]
Estados querem 50% de novo imposto
A proposta de reforma tributária defendida pelos estados retira da União o controle da gestão de três tributos que juntos garantiram uma arrecadação de R$ 361,5 bilhões no ano passado. Pela proposta, aprovada nesta quarta-feira em reunião dos secretários de Fazenda, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que vai unir ICMS, ISS, […]
Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz
“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de hoje, no Palácio do Planalto. De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, […]
Acúmulo de créditos de ICMS não pagos precisa ser revisto em reforma, diz Anfavea
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, apresentou nesta terça-feira (6) cálculo mostrando que o acúmulo de créditos de ICMS não pagos às montadoras é uma distorção que precisa ser corrigida na reforma tributária. De acordo com as contas da Anfavea, se uma empresa tem saldo credor de […]