Reforma Tributária
Reforma tributária: qual das 5 propostas em discussão tem mais chances de avançar?
Na medida em que a reforma da previdência avança no parlamento, a pauta da reforma tributária começa a ocupar espaços na agenda das duas casas legislativas. O assunto é considerado prioritário para a retomada da economia brasileira e sobram sugestões de mudanças para o sistema vigente. Prova disso é que antes mesmo de a proposta […]
Reforma tributária e esforços perdidos
Não há dúvida de que falar em palestras sobre simplificação, eficiência, ganhos de arrecadação para estados e municípios, e diminuição da carga tributária para o contribuinte agrada a todos, pois ninguém é contra tais princípios. No entanto, como não é factível uma reforma tributária constitucional que não altere substancialmente as relações fisco-contribuinte ou o equilíbrio […]
Reforma tributária deve promover desoneração, defende Paulo Rabello
A atual estrutura tributária brasileira, que deu origem a um sistema de impostos custoso na produção, injusto na incidência, ineficiente na arrecadação e desconfiável na aplicação, tem travado a economia produtiva nacional. A avaliação é do economista Paulo Rabello de Castro, que defende uma reforma que simplifique o sistema, aumente a competitividade da indústria e […]
A reforma tributária na PEC 45: uma proposta, vários tributos
Preâmbulo Na quinta-feira passada (18/7) publiquei o primeiro texto na ConJur sobre reforma tributária, apresentando os pilares de uma reforma ideal do sistema tributário nacional. A partir deste artigo, analisarei as principais propostas em debate, começando pela Proposta de Emenda Constitucional 45, em sua versão original. A opção por começar pela PEC 45 se justifica por […]
Reforma tributária é necessária para aumentar investimentos
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou, recentemente, estudo destacando que entre os 30 países que possuem a maior carga tributária, o Brasil é o lanterna quando o assunto é o retorno em serviços para a sociedade. No ranking divulgado pelo instituto, a Irlanda é apontada como o país que mais tem retorno sobre […]
IBS alinharia Brasil com tributação global
A unificação de cinco tributos sobre consumo — IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS — em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com transição em dez anos do modelo atual para o novo, faria com o Brasil, ao final de uma década, estivesse alinhado com a tributação sobre o consumo praticada no resto […]
Reforma tributária, a nova meta do Congresso
Passada a demorada e discutida reforma da Previdência, embora ainda faltem requisitos legislativos à aprovação na Câmara e no Senado, com a boa reação dos mercados tanto no País quanto no exterior, as atenções agora se voltam para uma outra e tão ou mais importante reforma, que é a tributária. Entre líderes políticos do Congresso […]
‘Este governo não trabalha com aumento da carga tributária’, diz secretário
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 22, que a reforma tributária a ser enviada pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, não significará aumento da carga tributária. “Mas nenhuma medida virá com aumento da carga tributária. Este governo não trabalha com […]
Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Simone Tebet
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Embora já haja projetos para a […]
Governo e Câmara ‘disputam’ reforma tributária
O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. Nesse patamar, o Brasil passaria a ter o maior imposto sobre valor […]
Imposto sobre transações financeiras prejudica crescimento, diz OCDE
Estudos realizados por pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil quer fazer parte, apontam que imposto sobre transações financeiras, como o novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento, é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia. No […]
Reforma tributária e utopia fiscal
A reforma tributária, como ocorreu nas últimas décadas, novamente está na agenda de início de governo. Logo atrás da previdenciária, faz parte das reformas estruturantes que buscam o ajuste fiscal a longo prazo do país. Não há dúvidas de que nosso modelo tributário já atingiu um estágio que, nas palavras de Alfredo Augusto Becker, seria […]
Mourão diz que governo e sociedade querem reforma tributária
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (16), que tanto a sociedade como o governo tem o entendimento que é preciso mudar o sistema de tributação do país. “O que eu acho mais importante é que o conjunto governo e sociedade entenderam, há algum tempo, que precisa ser reformado o nosso sistema de tributos, reorganizando e […]
Propostas de reforma tributária são convergentes, diz Guedes
As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional convergem com a proposta do governo, disse hoje (17) na Argentina o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirmou que detalhará em breve a proposta do governo, mas adiantou que esta se concentrará na unificação de tributos federais e na criação de um imposto sobre […]
Nova CPMF pode ter alíquota de 0,60%
O modelo de reforma tributária defendido nos bastidores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê uma alíquota em torno de 0,60% do imposto sobre transações financeiras no lugar de todos os tributos federais – à exceção do Imposto de Renda. A ideia da equipe econômica, conforme apurou o Valor, é apresentar várias alternativas de propostas […]