Reforma Tributária
Reforma tributária também mira apps como Netflix e Uber
A reforma tributária, que teve a sua comissão instalada na última quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, terá entre os seus principais alvos os aplicativos populares de prestação de serviços, como Netflix e Uber. Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que será o presidente da comissão, esses serviços acabam se favorecendo de uma estrutura tributária […]
Câmara instala comissão da reforma tributária
A Câmara dos Deputados instalou ontem a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão especial […]
Reforma Tributária: Guerra de vaidades em 5 fronts
No dia 09/04/2019, publicamos um texto em que noticiamos a surpreendente apresentação, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB/SP), de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Reforma Tributária, apesar de então já haver uma PEC prestes a ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Eis que, ontem, 09/07/2019, novamente para nossa surpresa, o Senado […]
Comissão que vai analisar reforma tributária quer discutir impostos sobre aplicativos de internet
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), eleito presidente da comissão que vai analisar a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária , afirmou nesta quarta-feira que um dos focos do grupo é tributar empresas que têm como base de seus negócios serviços oferecidos pela internet. De acordo com Rocha, sob um novo sistema tributário, plataformas de streaming […]
Câmara instala comissão especial da reforma tributária
A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão […]
Davi anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária
Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiado por mais 65 senadores. A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
Dez anos de transição: reforma tributária será penosa e complexa
Conviver com dois sistemas tributários, o antigo e o novo, durante 10 anos cumprindo as respectivas obrigações, quase que em duplicidade, será complexo e penoso para os contribuintes. O ideal é que o período de transição fosse encurtado pela metade. Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados deu seguimento a uma nova proposta de Reforma […]
Depois da Previdência, a reforma tributária. Saiba o que pode mudar nos impostos
“Desde o início do ano legislativo de 2019, os olhos da sociedade e a energia da Câmara dos Deputados estão focados na reforma da Previdência. Mas, vencidas as alterações no regime previdenciário do país, outras mudanças importantes estão no radar dos parlamentares. Novas regras para o sistema tributário já estão tramitando na Câmara, por iniciativa […]
Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Appy
Os secretários estaduais de Fazenda criticaram a principal reforma tributária que tramita na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi, do MDB de São Paulo, e baseada em estudos do economista Bernard Appy. “A PEC 45/2019 restringe a autonomia federativa dos estados e do Distrito Federal”, escreveram em documento após uma reunião nesta semana em Brasília, […]
O fim da seletividade na proposta de reforma tributária
Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, realizou audiência pública para debater a proposta de reforma tributária em andamento na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, de 2019. O ponto central da PEC é a simplificação do sistema tributário, pela reunião da maior […]
Reforma tributária e desburocratização são próximos passos de Guedes
O ministro da Economia Paulo Guedes nunca foi unanimidade no mercado financeiro. Os céticos, no começo minoria, duvidavam de seu sucesso em Brasília. Mas ele acaba de completar seis meses no cargo. De um lado, Guedes desafiou previsões catastrofistas e está prestes a obter na Câmara uma vitória no mínimo parcial, com a aprovação da […]
Reforma tributária e pacto federativo serão eixos do 2º semestre, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que a reforma tributária e o pacto federativo serão os dois grandes eixos do governo no segundo semestre. Segundo Guedes, a ideia é promover uma simplificação e uma redução dos tributos em reforma que começará a tramitar na Câmara. Em evento em São Paulo, o ministro […]
Reforma Tributária: a PEC 45/19 afronta o pacto federativo
Cuida-se de comentar os diferentes aspectos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), objeto da PEC n. 45/2019, que conduzem à sua inconstitucionalidade. Em síntese, a proposta recém aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados prevê a criação do referido imposto, em substituição ao ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS. Caso […]
Mercado se anima com Previdência, mas já aposta na reforma tributária
No calor da nova versão do relatório da Previdência apresentado nesta terça (2), as primeiras impressões de executivos mais cautelosos foram as de que o mercado vai ter alguma euforia, similar ao que ocorreu após a eleição de Bolsonaro. Mas o efeito financeiro final pode ser muito diferente do estimado. A avaliação é que tudo se […]
‘Choque de simplificação’ na reforma tributária de Guedes
A fusão de quatro tributos mais a contribuição sobre a folha de pagamentos num único imposto. Em síntese essa é a proposta de reforma tributária que está sendo finalizada pelo Ministério da Economia e que o ministro Paulo Guedes pretende enviar ao Congresso ainda em julho, caso se confirme a expectativa de aprovação pela Câmara […]