Reforma Tributária
Governo está turbinando reforma tributária de Marcos Cintra
O governo federal não abriu mão da reforma tributária concebida por Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal. Embora escanteada pelo Congresso, que preferiu analisar uma proposta alternativa, ela continua sendo aprimorada dentro do Palácio do Planalto, segundo Guilherme Afif Domingos, assessor especial de Paulo Guedes, ministro da Economia. Segundo Afif, a nova proposta do […]
Discussões sobre a reforma tributária avançam na Câmara
As atenções na Câmara estão centradas na reforma da Previdência, mas as articulações para a reforma tributária seguem a todo vapor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder do partido na Câmara, busca reduzir a tributação sobre o consumo, para permitir a ampliação dos gastos […]
Luiz Carlos Hauly: “Sistema tributário atual mata a geração de empregos”
Com esse momento político conturbado, é possível aprovar essas duas reformas [a da Previdência e tributária] ainda este ano? Vou fazer referência a algo que foi dito por um auditor no seminário em Natal. A reforma da Previdência une a federação e desune a população. A reforma tributária unifica a população, a sociedade, e cria […]
Por que a reforma tributária pode finalmente sair
Fala-se de reforma tributária no Brasil pelo menos desde a eleição presidencial de 1989. Mas o que se costuma ver são apenas altas de impostos. Não é que os governos não tenham mexido na estrutura da tributação nos últimos anos. Porém chamar essas mudanças de “reforma” seria um imerecido elogio. Só que dessa vez pode […]
Reforma tributária: e a população?
Muito já se discorreu acerca da nova proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45), de autoria do Deputado Baleia Rossi, cuja principal alteração, segundo se propõe, é a criação de um novo imposto sobre bens e serviços (denominado IBS) em substituição a cinco tributos que temos atualmente (IPI, ICMS, ISS, COFINS e […]
Em reação ao Congresso, Guedes pede à equipe medidas para reanimar economia
Numa contraofensiva à intenção das lideranças do Congresso de assumir o protagonismo da agenda econômica, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu sua equipe para fechar um plano de ação para deslanchar medidas de incentivo à economia logo após a votação da reforma da Previdência no primeiro turno no plenário da Câmara. A votação está […]
Congresso tem que funcionar
O deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB) faz para a coluna um balanço do primeiro semestre da Câmara dos Deputados. Na opinião do parlamentar, “o que vem acontecendo no Parlamento é que, para que o Congresso Nacional comece a funcionar, ele deve passar por muitas mudanças no seu regimento”. Na opinião do deputado gaúcho, “a […]
Relação fisco-contribuinte é debatido do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
O debate que marcou a abertura dos painéis do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, na semana passada em São Paulo, trouxe como tema o Novo Paradigma na relação fisco-contribuinte. Mediado pelo presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, o painel contou também com a participação […]
Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano
Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. O cronograma que está sendo articulado é aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre, como parte […]
Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária
Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, […]
‘Não adianta reforma sem acabar com os privilégios’
Em entrevista ao Café com Política, da rádio Super 91,7 FM, o presidente da Associação Comercial defende que a reforma da Previdência seja aprovada com urgência, e que a tributária coloque um fim à guerra fiscal. O governo Bolsonaro vem apostando fortemente na reforma da Previdência para solucionar os problemas que o Brasil atravessa. Mas […]
Reforma tributária busca instituir imposto único no Brasil
Um dos autores da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso e tida pelo mercado e por muitos especialistas como a ideal para o Brasil, Bernard Appy esteve em Porto Alegre no início deste mês. A convite do Instituto de Estudos Tributários (IET), ele detalhou os pilares do documento incorporado pela Proposta de Emenda […]
Reforma tributária virá para frente do debate após Previdência, diz Cintra
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta sexta-feira (14), que, agora que a reforma previdenciária deu “um passo importante”, com a leitura do relatório na Comissão Especial na quinta-feira, 13, “a reforma tributária virá para a frente do debate”. Durante seminário tributário promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Carga de São […]
SP: G20 paulista debate reflexos da nova reforma tributária
Após reunião realizada nesta segunda-feira (10), coordenada pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) e pelo gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, representantes dos municípios paulistas com maior PIB (G-20) definiram pontos fundamentais para realização de uma reforma tributária justa e que contribua para o crescimento sustentável do país na próxima década. Esses pontos […]
Sped – esqueceram-se de mim! – reforma tributária
A recente notícia de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o texto de reforma tributária substituindo cinco tributos por um, no caso, o PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, pelo IBS – imposto sobre bens e serviços, a ser cobrado ao longo de toda a cadeia produtiva, sendo ao […]