Reforma Tributária
Guedes defende reforma tributária e pacto federativo em sequência à reforma da Previdência
As prioridades do governo após a reforma da Previdência (PEC 6/19) serão a reforma tributária e mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado com a discussão do pacto federativo. Essa é a maior ferramenta que o Congresso tem para redesenhar […]
“A melhor solução para o ICMS é acabar com o ICMS”, diz autor da reforma tributária
Ele fez o que parecia impossível: montou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para a reforma tributária, que se discute no Brasil há mais tempo do que a da Previdência, aprovada com rapidez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) da Fundação Getulio […]
Reformas da Previdência e Tributária em Debate
No próximo dia 11, às 17h30, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), promove, no auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, o lançamento do projeto Mais Simples Mais Justo, que propõe a tributação da base de sonegadores e o reequilíbrio do sistema tributário nacional. O objetivo do Sindireceita […]
Maia: ‘Precisamos da reforma tributária; proposta que está na Câmara é muito boa’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta terça-feira, 4, que a proposta de reforma tributária que já está em tramitação na Casa é “ótima para o início de debate” e deve ser levada adiante. O texto, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), já foi aprovado pela Comissão de […]
Advogados tentam barrar aumento de tributação previsto em reforma
Advogados da área tributária têm percorrido o Congresso Nacional para tentar barrar a aprovação de um trecho da reforma da Previdência que aumentaria a carga tributária sobre a folha de salários de 27,5%, em média, para até 33%. O movimento busca apoio contra uma mudança no artigo 195 da Constituição Federal, que trata do financiamento […]
Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar
Não obstante a enorme expectativa por uma urgente reforma do sistema tributário que gere maior segurança jurídica, reduza a complexidade e induza mais confiança no ambiente de negócios, a única proposta tem sido discutida por esforço da Câmara de Deputados. Não há projetos do governo federal ou dos demais entes federativos. Apenas uma minuta de […]
Todos falam em reforma tributária, mas seu imposto não reduzirá 1 centavo
Todos falam da importância para o país da reforma tributária (PEC 45/19), aprovada em 22 de maio pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Mas será que a reforma vai reduzir o imposto que o brasileiro paga? Há várias mudanças propostas, e a principal delas é diminuir o número de tributos, unificando cinco […]
Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de uma das províncias romanas, quando este lhe solicitou autorização para aumentar tributos. Capacidade contributiva, igualdade tributária e não confisco, princípios diversos, mas intimamente relacionados, não eram desconhecidos na Antiguidade Romana. […]
Reforma Tributária: o que acontece?
Eficiência e simplicidade no pagamento de tributos por parte das empresas. Esse será o principal resultado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de ser votada em […]
Governo deve entregar proposta de reforma tributária em 20 dias
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que aguarda a reforma da Previdência ser apreciada na Comissão Especial do Congresso para enviar a proposta de reforma tributária do governo federal ao Legislativo. Para Cintra, isso deve ocorrer em 20 dias. —Vamos apresentar a PEC (proposta de emenda constitucional) e os projetos de leis […]
Não existe possibilidade de novo imposto, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou a possibilidade de criar novos impostos ou aumentar valores de taxas já existentes. “Da minha parte, está descartada qualquer possibilidade de novo imposto ou majorar qualquer imposto, isso não existe”, disse, após participar de um churrasco na residência de um amigo no Lago Sul, em Brasília. O secretário […]
A reforma tributária servirá de teste ao liberalismo do ministro Guedes
A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de projeto que dá início à reforma tributária merece comemoração. A tramitação será morosa, mas há o simbolismo de oficialmente inaugurar um debate tão relevante. Preparemo-nos para discussões tão intensas quanto às da Previdência. Afinal, nada mais político, no sentido lato, do que tributação: esta […]
Appy defende reforma tributária com regras unificadas a todos os contribuintes
Economistas que integram o Conselho de Assessoramento Técnico (CAT) da Instituição Fiscal Independente (IFI) defenderam mudanças no sistema tributário brasileiro. Na primeira reunião do conselho, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, defendeu a criação de regras unificadas para todos os contribuintes. “O mero conceito de regra única já tem impacto positivo, tanto […]
O Brasil e as tentativas de reforma tributária
A necessidade de reforma tributária é um antigo consenso. Governos anteriores, desde FHC, passando por Lula e Dilma, discutiram e tentaram implementar as alterações constitucionais a fim de, potencialmente, melhorar o sistema tributário. Como sabemos, nenhum deles obteve sucesso, mesmo com o elevado apoio popular e uma sólida base parlamentar construída. Novamente, muito se discute, […]
[Vídeo completo] Conexão SPED 2019 – Reforma ou Simplificação Tributária?
Confira o vídeo completo do painel “Reforma ou Simplificação Tributária?” que aconteceu na 4ª edição do Conexão SPED. Neste painel contamos com a presença de 2 grandes especialistas no assunto: 🎙 Jonathan Formiga de Oliveira – Representante da Receita Federal do Brasil; 🎙 Edgar Madruga – Auditor Fiscal de Tributos de Goiás, professor e especialista […]