Reforma Tributária
Reforma tributária precisa recuperar justiça do Imposto de Renda
A reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e, em substituição, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. Porém, a proposta não mexe no Imposto de Renda – medida imprescindível para se restaurar a justiça do sistema tributário, segundo o professor da […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dá aval à tramitação de PEC da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) por votação simbólica a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a reforma no sistema tributário brasileiro. O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), […]
Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista
A reforma tributária em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados (PEC 45/19), se aprovada, pode representar um aumento de 10% no PIB brasileiro nos próximos 15 anos, de acordo com Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. A proposta em debate na CCJ, de autoria do deputado Baleia Rossi […]
Reforma tributária que cria o IBS avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 22/05, a admissibilidade da reforma tributária de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa da própria Casa, que decidiu não esperar o envio do texto sobre o tema que está em elaboração pela […]
Com reforma tributária, poder de compra pode aumentar 10%
O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), disse nesta terça-feira, 21/05, que a reforma tributária pode, se aprovada, elevar o poder de compra dos brasileiros em ao menos 10% num horizonte de 15 anos. O texto, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e baseado nos estudos do CCiF, unifica três tributos […]
Presidente pretende mudar Sistema Tributário
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o País após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o Brasil. “A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso […]
Com reforma tributária, poder de compra poderá crescer 10% em 15 anos, diz Appy
O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), disse nesta terça-feira (21) que a reforma tributária pode, se aprovada, elevar o poder de compra dos brasileiros em ao menos 10% num horizonte de 15 anos. O texto, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e baseado nos estudos do CCiF, unifica três tributos […]
Presidente da CCJ diz que só emenda pode mudar reforma tributária
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse nesta quarta-feira que não irá pautar a admissibilidade de uma nova proposta de reforma tributária, caso a equipe econômica decida apresentar um projeto diferente do que está tramitando na Casa. Segundo ele, se quiser sugerir mudanças em outros tributos, […]
Comissão de Justiça da Câmara pode votar proposta de reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar, na semana que vem, a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, João Roma (PRB-BA), já apresentou seu parecer favorável à aprovação do texto. A proposta de emenda à Constituição deverá […]
Bolsonaro diz que apresentará reforma tributária após Previdência passar
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 20, que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Pelo Twitter, o presidente afirmou que as alterações nas regras de aposentadorias e outros benefícios previdenciários são fundamentais para viabilizar outros projetos para o país. “A Nova Previdência é […]
Reforma tributária que tramita na Câmara agrada empresários
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, agradou aos empresários presentes nesta sexta-feira, 17/05, no Fórum Nacional da Indústria, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, ao defender uma reforma tributária que se iniciaria pela simplificação dos impostos federais. A saber, PIS, Cofins e IPI. Só na segunda etapa entrariam […]
Receita de ICMS cresce no primeiro bimestre, porém deve perder força
O total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 22 estados mais o Distrito Federal (DF) cresceu acima da inflação (alta real) pelo segundo ano seguido no primeiro bimestre, ao expandir 3,27%, em relação a igual período de 2018. Apesar do aumento, a redução das estimativas de crescimento do […]
Reforma tributária será apresentada após aprovação da Nova Previdência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país. “A Nova Previdência é a porta de entrada para […]
Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável
O relator da proposta de reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou relatório favorável à admissibilidade da PEC, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Por um acordo entre governo e oposição, no entanto, o relatório deve ser votado apenas na semana que vem. Ao Valor, João disse que […]
AM: Grupo de trabalho da Reforma Tributária visita Manaus e endossa importância da ZFM
Representantes de secretarias de Fazenda de 18 estados brasileiros (AL, AM, AP, BA, ES, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RO, RS, SE, TO e SP) e do Distrito Federal, após participarem de encontro do Grupo de Trabalho que cuida da Reforma Tributária (GT-47), deixaram o Amazonas convencidos de que a Zona Franca […]