Reforma Tributária
Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de […]
Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
A proposta unifica tributos que incidem sobre o consumo, com o argumento de simplificar o sistema A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nesta semana. O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) marcou para esta quarta-feira a apresentação do parecer do relator, deputado João Roma […]
Relator lê parecer sobre reforma tributária, e votação fica para semana que vem
O relator da proposta da reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), leu nesta quarta-feira (15) seu relatório, com recomendação de aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A votação do relatório ficou para semana que vem. Os parlamentares da comissão querem, antes, ouvir especialistas em tributação. Se aprovado […]
‘É o melhor momento para aprovarmos uma ampla reforma tributária’
As discussões sobre a reforma tributária costumam ter duas vertentes. Uma que defende mudanças pontuais no sistema, um processo contínuo de pequenos aperfeiçoamentos, e outra que prega uma ruptura do sistema vigente, com alterações amplas no modelo tributário. Mas, mais recentemente, apareceu uma terceira via, encabeçada pelo economista Bernard Appy, à frente do Centro de […]
Relator da reforma tributária na CCJ votará pela admissibilidade do texto
O relator da reforma tributária, deputado federal João Roma (PRB-BA), afirmou que votará pela admissibilidade do texto na reunião marcada para quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, que altera o sistema tributário brasileiro, foi elaborada pelo economista Bernard Appy. No relatório obtido por VEJA, Roma defende […]
Reforma tributária pode tramitar ainda este ano
Colocar para tramitar uma reforma tributária conforme a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência avança no Congresso é uma estratégia parlamentar “muito inteligente” para estimular a aprovação das mudanças na aposentadoria, na avaliação do deputado federal Baleia Rossi (MDB). O líder do partido na Câmara dos Deputados apresentou no início de abril uma […]
Imposto de Renda: Guedes estuda acabar com dedução de gastos com saúde e educação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que estuda acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. Durante audiência no Congresso, Guedes afirmou que essa seria uma forma de rever desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. No modelo que será […]
Para atender a Bolsonaro, equipe econômica deve incluir mudança no IR na reforma tributária
Para atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica deve incluir mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física na reforma tributária a ser proposta. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, analisarão como corrigir os valores da tabela do IR e compensar a perda de arrecadação com alterações em outros tributos ou […]
Reforma tributária não precisa esperar Previdência, diz relator
O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), João Roma (PRB-BA), diz que não é preciso esperar a tramitação da mudança nas regras da Previdência para avançar com uma nova proposta de mudança constitucional. “Isso revela um protagonismo do Congresso”, disse em entrevista à Folha. Ele diz não ter sido procurado […]
Reforma tributária: Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC
Os secretários estaduais de Fazenda pretendem propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), mudanças na PEC da reforma tributária, que unifica PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Uma comissão interna do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formada […]
Reforma tributária faria o PIB crescer mais 10% em 15 anos, diz Appy
O economista Bernard Appy encampa a luta pela reforma tributária há mais de dez anos. Em 2015, ele criou o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que se tornou uma referência na discussão sobre o manicômio do sistema de impostos brasileiros. Appy, que já havia se deparado com o tamanho do problema quando foi secretário executivo […]
Deputado ligado a Onyx e ACM Neto vai relatar reforma tributária na CCJ
A reforma tributária proposta por líderes da Câmara será relatada pelo deputado João Roma (PRB-BA) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira etapa para aprovar as mudanças no sistema de impostos e contribuições. A comissão é a primeira fase da tramitação da proposta. Roma é do PRB baiano, mas ligado à cúpula do DEM. […]
Por que a “nova CPMF” proposta por Cintra causa tanta polêmica
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, jura que CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não é. Mas pelo que se sabe até agora, é difícil desvincular a sua proposta de simplificação tributária do polêmico imposto extinto em 2007. Em entrevista para a Folha de São Paulo publicada no início da semana, o secretário voltou […]
A sociedade e as reformas
“O Brasil vive um tempo em que a palavra “reformas” está na moda nos meios políticos e nas discussões sociais. A palavra em si diz respeito à ação de dar uma nova forma a alguma coisa, em geral porque a forma antiga não está adequada e, no caso de políticas públicas, não atende mais às […]
Para Guedes, governo trabalha para reduzir, não aumentar impostos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta segunda-feira (29), que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária. “O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não […]