Reforma Tributária
Reformas e gastos públicos dão o tom do primeiro discurso de Paulo Guedes
A necessidade de edição de reformas, em especial a da Previdência, e a contenção de gastos públicos guiaram o discurso do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em seu discurso de posse. A cerimônia, que contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente da Câmara dos Deputados, […]
Varejistas discutem reforma tributária com Paulo Guedes
Executivos de grandes redes de varejo representadas pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) se reuniram ontem com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e discutiram temas como a reforma tributária, a lei trabalhista e concessão de crédito no Brasil. O presidente do IDV e sócio da rede de drogarias RD (Raia Drogasil), Antonio […]
Mourão defende reforma tributária para distribuir melhor as receitas
O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que é preciso reformar o sistema tributário para melhor distribuir as receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Ao participar do Fórum de Governadores, ele disse que a União precisa repassar os recursos aos estados para atendimento às demandas da […]
| Análise | Por que a reforma tributária é urgente
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, painel que informa o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas pagas pela população para o Governo Federal, Estados e Municípios, ultrapassou a marca dos R$ 2 trilhões na terceira semana de novembro, um mês antes em relação ao ano passado. Esse resultado reflete, por um […]
Propostas não preveem redução de carga
São muitas as propostas de reforma tributária à espera de uma oportunidade no Congresso Nacional. Neste momento, três são consideradas mais atentamente e podem entrar na pauta no ano que vem. Sua aprovação terá impacto direto no cotidiano de empresas, instituições e cidadãos. Só que nenhuma delas prevê a redução da carga tributária explica a […]
ES: Reforma Tributária: as propostas sobre a mesa
Reforma tributária. Se há algum assunto no Brasil em que todos são unanimes, é a necessidade de se repensar o sistema tributário. De elevá-lo a um patamar de maior simplicidade, transparência, equidade e um melhor ambiente de negócios no país. A ausência dessas características em nosso sistema produz diversas consequências negativas. Entre elas, distorções distributivas […]
Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um pacto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que tenha como “absoluta prioridade” deliberar sobre as reformas da Previdência, tributária e fiscal e também sobre o cenário da segurança pública no país. […]
Auditores fiscais entregam proposta de reforma tributária a Cintra
O economista Marcos Cintra, que faz parte da equipe de transição e integrará o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (28) uma proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). No documento, há sugestões para adequação da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física […]
Economia pode crescer acima de 3% ao ano com reforma da Previdência
A aprovação de uma reforma da Previdência Social, em meio a um ambiente de inflação e juros baixos, pode abrir espaço para um crescimento anual acima de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. É o que afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, ontem, durante um evento do BTG Pactual, em São Paulo. […]
Relator apresenta proposta de reforma tributária ao futuro ministro da área econômica
O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e o presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentaram a proposta em tramitação na Câmara para avaliação do futuro ministro da área econômica do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Hauly aguarda a posição do futuro governo sobre o assunto […]
Guardia diz que problema fiscal não é de receita, mas de gasto
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, destacou nesta terça-feira que o problema fiscal no Brasil não é de receita mais de gasto. Ele participa de solenidade do início das comemorações dos 50 anos da Receita Federal. Segundo o ministro, quando se defende uma Reforma Tributária, o objetivo é simplificar a vida dos contribuintes e dar […]
Possibilidade de reforma tributária não impede planejamento para 2019
O fim de ano para as empresas não é apenas a época do ano para se preparar, em muitos segmentos, com o aumento das vendas e demanda extra com mão de obra temporária, mas também o período em que muitas delas elaboram o planejamento tributário para o ano subsequente. Segundo o advogado tributarista e consultor […]
Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa três pacotes tributários que poderão ser adotados no próximo governo. De acordo com fontes, os pacotes se dividem em: substituição de impostos federais por um imposto sobre movimentação financeira, criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e simplificação tributária. A intenção […]
Comissão que analisa PEC da Reforma Tributária ouve hoje Receita Federal e Ipea
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – discute o assunto hoje com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Octávio Orair. […]
Sebrae e organizações dos setores de Comércio e Serviços vão ao STF contra a Substituição Tributária
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, juntamente com representantes de oito organizações dos setores do comércio e serviços, estiveram ontem (24), em audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do encontro foi apresentar ao ministro o apoio do Sebrae e demais instituições à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), […]