Reforma Tributária
Reforma tributária não se limita a questões de arrecadação
“Ao construir uma casa, o terreno importa. Ao pensar, a profundidade importa. Ao lidar com as pessoas, a gentileza e a generosidade importam. Ao falar, a honestidade importa. Ao comandar o povo, a justiça importa. No trabalho, a habilidade importa. Na decisão, o momento adequado importa. Se você não compete com os outros, ganhar ou […]
Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária
Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão da reforma tributária (PEC 293/04) para que o novo governo já pudesse votá-la no início de 2019. A votação da matéria em 2018 esbarra na impossibilidade legal de aprovar emendas constitucionais enquanto a área de segurança pública do Rio de […]
União tem R$ 280 bi de renúncia fiscal neste ano
De 2013 a 2018, a União soma R$ 1,5 trilhão em renúncias fiscais, sendo R$ 280 bilhões somente neste ano. A maior parte do valor, R$ 427,5 bilhões (27%), refere-se ao regime Simples Nacional. As desonerações da folha de pagamento, da cesta básica e a Zona Franca de Manaus representam R$ 289,1 bilhões, 18% do […]
O tema certo, da maneira errada
A reforma tributária é necessária e urgente, mas a passionalidade do debate eleitoral está empurrando o tema para um caminho errado. A definição da estrutura de arrecadação do Brasil deve estar vinculada, em primeiro lugar, à valorização dos Estados e municípios, que hoje ficam com as menores fatias dos impostos pagos pela população, apesar de […]
‘A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal’
Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que buscam neutralidade fiscal. Em entrevista ao Jornal da Lei, o advogado especialista em Direito Tributário Anderson Cardoso comenta os projetos e indica as possibilidades de […]
Reforma tributária deve afetar arrecadação em SP
As propostas de reforma tributária defendidas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) terão efeitos ainda incertos para a arrecadação do Estado de São Paulo. Defendida por Haddad, a implementação gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que substituiria impostos indiretos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – pode […]
Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa
Na hipótese de efetivação de uma necessária e urgente reforma tributária, devemos enfrentar, primeiramente, o problema da regressividade da matriz de tributação, a fim de transformar o sistema em um regime mais equitativo. Além disso, será necessário atender aos objetivos de erradicação da desigualdade social com responsabilidade fiscal. Para tanto, tenho defendido três pilares sobre […]
Progressividade tributária e redução de juros bancários
Para o bem e para o mal, a reforma tributária tem ocupado um lugar de destaque nas propostas dos candidatos à Presidência da República na corrida eleitoral de 2018. A óbvia necessidade de reequilíbrio fiscal faz com que seja inevitável a discussão sobre como tornar o sistema tributário brasileiro mais eficiente para o Estado e […]
Guardia: reforma Tributária só depois de concluir a da Previdência
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vê a reforma tributária como essencial para o país, mas admitiu que só será possível realizá-la após a conclusão da reforma da Previdência. – É absolutamente necessária a reforma tributária, mas só vamos ter uma discussão consistente se resolvermos o problema da Previdência. Do contrário, a despesa continuará crescendo […]
37% de empresários querem conclusão da reforma tributária em até 5 anos
A complexidade do sistema tributário e a necessidade de mudanças para sua simplificação foram apontados por 37% de um universo de 822 empresários dos segmentos do comércio e dos serviços numa pesquisa organizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Realizado entre os dias 27 de julho […]
Rachid defende no TCU reforma tributária gradual
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou hoje do seminário “Diálogo Público do TCU, Reforma e Simplificação Tributária: como reduzir o custo Brasil”. Ele começou sua exposição dizendo que um sistema complexo de apuração de tributos é um sistema que “gera insegurança jurídica”, e que a Receita Federal está sempre “em busca da […]
“A reforma tributária no Brasil”
Há muito tempo, discute-se a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro, que está entre os mais complexos e burocráticos do mundo. Alfredo Augusto Becker, tributarista brasileiro, denominou o sistema tributário brasileiro como um verdadeiro “manicômio jurídico-tributário”, em referência à confusão legislativa e doutrinária que existia no país em 1965. Mais de 50 anos se […]
Ministro da Fazenda descarta aprovação de reforma tributária até o fim do ano
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou nesta segunda-feira, 20, a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda – já que […]
Guardia descarta aprovação de reforma tributária
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda -já que “não dá para discutir […]
Reforma tributária aguarda o próximo presidente
A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente […]