Reforma Tributária
Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar
Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal […]
A Reforma Tributária necessária que ninguém quer fazer
As portas de novas eleições gerais, o Brasil mantém o foco em discussões sobre corrupção, enquanto as soluções de mazelas históricas ainda não entraram no debate. O abismo que separa ricos e pobres, talvez uma das maiores delas, não será resolvido com a eleição, e nem nos próximos quatro anos. Mas um estudo lançado neste […]
É a hora de votar a reforma tributária
O relator da proposta de emenda constitucional da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), defende que o Congresso Nacional não vote nenhuma proposta de alteração das regras dos tributos sem antes votar e aprovar a matéria a fim de simplificar a cobrança e incentivar a retomada do crescimento econômico. Hauly manifestou-se nesse sentido ontem […]
Ministros do G20 alertam para riscos de tensões comerciais e políticas
Os ministros da Fazenda e os presidentes do Banco Central do G20 (que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia) manifestaram no dia 22/07 a preocupação com o aumento os “riscos de curto e médio prazo” ao crescimento da economia global – entre eles, as “crescentes vulnerabilidades financeiras e o aumento […]
Reforma tributária nas escuras
Lendo essa semana uma matéria sobre uma proposta como projeto Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil, que está sendo encaminhada ao Senado, elaborada pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) me trouxe algumas indagações que merecem ser analisadas. Segundo essas duas […]
MT: Entidades do comércio e Sefaz discutem reforma tributária estadual
Representantes das entidades do comércio e serviços de Mato Grosso se reuniram com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, para conhecer o teor da nova lei que altera o modelo de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a reforma tributária estadual. A reunião aconteceu nesta terça-feira à […]
RS: Encontro em Brasília debate propostas de reforma tributária
As diferentes propostas de reforma tributária estiveram em debate na reunião mensal do Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação), que encerrou nesta quinta-feira (5), em Brasília. Nos dois dias de encontro, representantes dos estados discutiram mecanismos para simplificar a legislação, superar a guerra fiscal e estabelecer novos parâmetros federativos na […]
“Esforços são para votar reforma tributária ainda este ano”, destaca Hauly
A comissão especial da Câmara Federal que vai analisar a reforma tributária (PEC 293/2004), elegeu presidente, vice e relator do colegiado. O deputado Hildo Rocha (MDB), foi eleito presidente da comissão especial; o deputado Rogério Rosso (PSD) foi eleito como 1º vice-presidente e o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) é o relator. A comissão […]
Câmara dos Deputados inicia (mais um) debate sobre reforma tributária; Hauly é relator
O deputado federal pelo Paraná Luiz Carlos Hauly (PSDB) foi eleito relator, nesta terça-feira (26), da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004, que altera o sistema tributário brasileiro. A PEC, de autoria do Poder Executivo, estava parada há dez anos na Câmara dos Deputados e foi “desengavetada” pelo presidente […]
RS: Secretário recebe premissas de proposta para reforma tributária
Reunir numa única proposta de reforma do sistema tributário medidas que possam estimular o crescimento econômico, reduzir as desigualdades sociais e estabelecer um novo pacto federativo. Elaborado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), o trabalho propõe o aumento da tributação incidente sobre a renda e o patrimônio e a redução da carga […]
Debatedores defendem redução da carga tributária sobre mercadorias, bens e serviços
O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a avaliação dos debatedores presentes na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (21). Na reunião requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), os convidados discutiram a […]
Manifesto em defesa da reforma tributária será debatido na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (21), às 9h, para debater a reforma tributária com foco no projeto Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs o debate. Elaborada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) e pela […]
Guardia teme que reforma tributária nos EUA afete competitividade no Brasil
Em reuniões com investidores realizadas na semana passada por meio de teleconferências, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, externou preocupação com o impacto da reforma tributária americana, que reduziu a tributação sobre as empresas daquele país, sobre a competitividade das companhias instaladas no Brasil. O Valor apurou que, sem ter sido provocado sobre o tema, […]
Tributação sobre renda no Brasil é mais baixa do que em outros países, diz Rachid
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu nesta terça-feira, 12, o aumento da tributação sobre a renda e a redução de impostos sobre a produção. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir reforma tributária, Rachid disse ainda que o limite para que empresas se encaixem no Simples Nacional, […]
Manifesto em defesa da reforma tributária será debatido na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (12) para debater manifesto que integra o Projeto Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil. O documento, que vem sendo apresentado em diversas capitais brasileiras, foi elaborado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital […]