Reforma Tributária
A reforma tributária dos EUA pode afetar o Brasil?
Aprovada pelo Senado, a reforma tributária nos Estados Unidos deve alterar drasticamente o sistema tributário americano e aumentar a competitividade corporativa em bases internacionais através da redução das alíquotas de imposto de renda corporativas. Mas será que essas mudanças podem afetar o Brasil? O JOTA conversou com especialistas em direito tributário para saber se a reforma norte-americana […]
Sistema tributário no Brasil é altamente complexo e precisa de mudança completa
Enquanto o Brasil está preocupado com questões internas sobre ICMS e PIS/Cofins, as guerras fiscais globais fora do Brasil estão apenas começando. O Brasil precisa perguntar se tem a vontade de estabelecer e promover regimes fiscais efetivamente favoráveis aos investidores nacionais e estrangeiros, não incentivos fiscais especializados para regiões e indústrias especializadas”. A opinião é […]
Maia: ‘Se não tiver maioria para reforma em fevereiro, será difícil depois’
O calendário para aprovação da reforma da Previdência neste ano é apertado, indicou o presidente da Câmara dos Deputados e um dos principais defensores da proposta, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao programa Conexão Estadão, na Rádio Eldorado. “Se não tiver maioria (308 votos) para a reforma em fevereiro, será difícil ter votação depois de […]
Receita Federal estuda mudança no código tributário
O número cada vez maior de Refis reacendeu o debate sobre a necessidade de botar freio legal nessas concessões. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ao Estadão/Broadcast que o órgão está elaborando um projeto que altera o Código Tributário para restringir os parcelamentos. Segundo ele, a proposta busca uniformizar os programas, nas três […]
Tributação da folha: uma proposta
O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais recentemente, sobre a necessidade de aumentar a progressividade através de mudanças na tributação da renda e da propriedade. Mas pouco se fala sobre a tributação da folha de salários. A tributação sobre a folha de […]
GO: Reforma tributária deve ser prioridade, avaliam deputados goianos
A discussão em torno da Reforma Tributária deve ganhar novo fôlego em 2018. Em segundo plano durante o debate acerca da Reforma da Previdência, a readequação do sistema tributário brasileiro deve ganhar prioridade tão logo as mudanças na previdência sejam votadas. Essa é a aposta do deputado federal Ricardo Balestra (PP). Para o parlamentar, a […]
Moreira Franco defende desburocratização e destaca reforma tributária
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados tem como objetivo simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, substituindo dez impostos por dois. O texto é analisado por uma Comissão Especial e passa pela casa como uma Proposta de Emenda à Constituição. Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional e à TV Brasil, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência […]
Reforma tributária é uma das prioridades do governo em 2018
Além da proposta que muda as regras da aposentadoria, outra prioridade do governo este ano é a reforma tributária. O presidente Michel Temer já vinha conversando com aliados sobre o assunto e quer simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, unificando tributos. No Congresso Nacional, uma comissão especial de parlamentares analisa uma Proposta […]
Bauer quer votar reformas tributária e política em 2018 e Lídice a taxação de grandes fortunas
Além da reforma da Previdência, prioridade maior do governo em 2018, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), quer ver votadas também as reformas tributária e política. Na área tributária, Bauer admite que não pode ser realizada uma reforma ampla, mas espera que sejam aprovadas medidas para simplificar a cobrança de tributos. Ele afirma […]
Rachid diz que próxima reforma é a simplificação do sistema tributário
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que é hora de avançar na simplificação do sistema tributário brasileiro. Após audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o secretário afirmou que a próxima reforma do governo é a do PIS e Cofins, tributos que respondem por 4% do Produto Interno Bruto […]
Simplificar para melhorar (e muito): a urgente Reforma Tributária
Caótico, irracional, provavelmente o mais complicado e regressivo do mundo. A lista é de alguns comentários que podemos fazer, sem medo de errar, sobre o atual sistema tributário brasileiro. Criado em 1965, o nosso modelo de cobrança de impostos sofreu diversas alterações desde então, mas segue se apresentando com um grande obstáculo para o desenvolvimento […]
Retrospectiva: 2017 foi o ano das grandes esperas
“Levei vinte anos para começar a fazer alguma coisa que prestasse. A turma do deixa disso não dava trégua. Diziam que o avião não seria fabricado e se fosse não venderia. Mas desistir não faz parte do meu dicionário.” (Ozires Silva, ex-presidente da Embraer, in Gazeta Mercantil, 8/12/2008) Ao nos aproximarmos do fim do ano, […]
Chances da reforma tributária em 2018 são baixas
Além da reforma da previdência, o governo precisará trabalhar nos próximos meses para aprovar no Congresso uma série de Medidas Provisórias que integram o ajuste fiscal. Caso contrário, o cumprimento da meta fiscal para 2018, já deficitária, ficará mais difícil, aposta do Credit Suisse. Dentre as propostas, porém, a única que o banco projeta como […]
Temer quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018
Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que vem. “Se a Previdência não avançar, a reforma tributária […]
A verdadeira reforma tributária
No clima de boas iniciativas voltadas para construir um saudável ambiente de negócios e recuperar as finanças públicas, é natural que surjam propostas de reforma tributária. Alguns delas buscam inspiração em experiências de outros países; outras, mais atrevidas, fazem lembrar a malsinada “nova matriz econômica”, que infelicitou o País nos últimos anos. Sistemas tributários são […]