Reforma Tributária
Proposta de reforma tributária quer trocar dez impostos por apenas dois
A simplificação do complexo sistema tributário brasileiro é exatamente o objetivo de uma proposta que já está no Congresso. O principal alvo são os impostos que incidem sobre o consumo. Pela proposta, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), dez impostos deixariam de existir: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide (que […]
Relator da reforma tributária diz que modelo atual existe para matar as empresas
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou quinta-feira à noite, durante palestra na reunião de diretoria da FIEC, que o nosso modelo tributário foi construído ao longo dos últimos 50 anos para matar a economia. Segundo ele, esse modelo é gerador de sonegação e […]
A reforma que mantém antigos conceitos
A proposta de emenda constitucional apresentada no dia 22 de agosto de 2017 pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, pretende simplificar a tributação a partir da unificação de diversos tributos em apenas 2, o Imposto Seletivo (IS) e o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Em que pese a […]
Reforma tributária é apoiada pelo Banco Mundial
Entre tantas reformas que o Brasil precisa, uma delas, mais do que importante, é a tributária. Tanto é assim que até mesmo o Banco Mundial (Bird) sugeriu a sua implementação. Isso porque, ainda segundo o Bird, a reforma do sistema tributário elevaria as perspectivas de crescimento do Brasil, pois o sistema atual é demasiadamente complexo, […]
CAE aprova relatório de avaliação do Sistema Tributário Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, no último dia 21, o Relatório de Avaliação da Funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB–ES). Cumulatividade de impostos, incidência maior sobre os mais pobres e complexidade foram algumas das conclusões dos senadores. O texto, entretanto, teve um voto contrário, do senador […]
CE: Netflix e Uber passam a ser taxados com reforma tributária aprovada na Câmara de Fortaleza
A Câmara de Fortaleza aprovou, em segunda discussão, a alteração do Código Tributário do Município, que inclui cobrança por serviços de filme online, como Netflix; transporte individual de passageiros, como Uber; e de hospedagem, como o Airbnb. A matéria segue agora para ser votada em redação final. A mensagem da prefeitura que traz uma proposta […]
União estuda reforma tributária simplificada
Assim como pretende simplificar a reforma da Previdência, o governo federal estuda fazer o mesmo em relação à reforma tributária. Não se trata de fatiar a proposta. Em vez de criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para reunir tributos da União, estaduais e municipais em um só – projeto em discussão no Congresso sob […]
Agora é hora da Reforma Tributária, diz deputado
O Brasil enfrenta a maior recessão das últimas décadas. Os números são estarrecedores: mais de 13 milhões de desempregados (um perverso caos social sem precedentes), 5,1 milhões de empresas inadimplentes com dívidas de 119,2 bilhões, e com mais de 60% das famílias endividadas. Não é para menos, a queda do PIB (Produto Interno Bruto) foi […]
Reforma Tributária é uma das principais medidas para combater a pirataria
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entende que a principal medida para combater a pirataria passa necessariamente pela revisão do regime tributário brasileiro. A alta carga de impostos incidente sobre a cadeia produtiva é o principal motivador dos mercados ilícitos e de inúmeros crimes decorrentes da […]
A imprescindível reforma tributária que o Brasil requer
Estamos ouvindo, outra vez, o debate sobre a reforma tributária. Chamados a dar explicações aos órgãos fiscalizadores que estão sempre mais atentos aos assalariados, aos aposentados e aos que descontam, sagradamente, no contracheque mensal, contribuições e impostos, mais pessoas encerram microempresas e caem na informalidade. E não são grandes grupos, nem os que ganham muito […]
“A burocracia e a corrupção limitam a expansão dos negócios”
O desenvolvimento econômico de um país é movido pelo investimento em ciência, tecnologia e inovação, afirma o economista e político Marcos Cintra. Ele, que é presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV), elaborou a proposta do Imposto Único, […]
Reforma tributária não vai reduzir carga de tributos
Tem muita gente que pensa que, com a reforma tributária, vai cair a carga tributária, mas não vai. Não com o Estado desse tamanho”. A frase, relacionada a um dos temas mais palpitantes do direito tributário, é do advogado Luis Eduardo Schoueri. O professor da Universidade de São Paulo (USP) concedeu entrevista ao JOTA durante o XXI […]
Reforma tributária não prevê redução de impostos, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após encontro com empresários do comércio e serviços em São Paulo, disse que a reforma Tributária em discussão do governo e Congresso não prevê a redução de imposto e sim uma simplificação do sistema. Segundo ele, o deficit ainda cresce muito e para se reduzir a carga é necessário […]
Meirelles: ‘Acredito que desta vez vamos conseguir a reforma tributária’
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 30, que acredita na aprovação da reforma tributária ainda na gestão do presidente Michel Temer. “É um processo que não é simples no Brasil, já foi tentado por vários governos, que não conseguiram. É possível, nós vamos conseguir”, disse o ministro, em evento da FecomercioSP, na […]
Reforma tributária não pode ser feita por quem receberá o imposto, diz tributarista
A reforma tributária não pode ser feita por quem receberá o imposto, pois é preciso um distanciamento entre aquele que cria a lei e aquele que a executará, a fim de que as novas normas ataquem os problemas atuais. A constatação é do tributarista Eduardo Maneira. “Qualquer projeto de reforma tributária não pode ser pensado […]