Reforma Tributária
Maia quer votar versão ‘light’ de reforma que simplifica impostos
Derrubada a segunda denúncia contra Michel Temer, a votação da reforma tributária está nos planos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a inclui no rol de prioridades deste fim de ano. Mas ele próprio julga a proposta do relator do assunto, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), muito “ampla e complexa”. E vai pedir ao […]
Reforma da Previdência está em 1º lugar e a tributária vem depois, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 26, que a reforma da Previdência está “em primeiro lugar” na visão do governo, e que a reforma tributária vem depois. Meirelles encontrou-se nesta quinta com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial do parlamentar, para discutir os próximos passos da […]
Ainda não está definido cronograma para a reforma tributária, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a jornalistas, em São Paulo, na quinta-feira, 26, que ainda não existe um cronograma definido para a reforma tributária, pois o projeto não está pronto e segue em processo de discussão em Brasília. “A ideia da reforma tributária é racionalizar a estrutura de impostos do Brasil, torná-la mais […]
Reforma tributária entra na pauta do Congresso no pós-denúncia
Com a rejeição da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer aproveitar o momento para criar uma agenda positiva de votações. No pacote está a emenda com a reforma tributária que substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, Cide, IOF, PIS, Pasep e salário […]
Congresso receia votar reforma da Previdência, mas não a tributária, diz Hauly
Os tributos brasileiros recaem com mais força sobre quem ganha menos. Enquanto os 10% mais pobres gastam 32% da sua renda com tributos, os mais ricos entregam aos governos “apenas” 21%, segundo um relatório publicado em setembro pela organização não-governamental britânica Oxfam. Para ficarmos apenas em análises recentes, estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e […]
Comissão geral discute nesta quinta-feira proposta de reforma tributária
Na quinta-feira (28), a partir das 10 horas, o Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geralpara discutir a reforma tributária. O objetivo é ouvir especialistas que possam contribuir para o relatório final sobre o tema, em análise em uma comissão especial. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) já apresentou sua proposta na comissão especial, mas, para […]
Tributação no Brasil é injusta, aponta estudo sobre desigualdade de renda
‘No Brasil, os seis maiores bilionários têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Caso o ritmo de inclusão no mercado de trabalho prossiga da forma como foi nos últimos 20 anos, as mulheres só terão os mesmos salários dos homens no ano de 2047, e apenas em 2086 […]
Reforma tributária ampla é inviável, diz ex-chefe da Receita Federal
“Todos os sistemas tributários do mundo são imperfeitos. Tributação ótima é uma ficção”. Foi com essa análise que Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, iniciou sua palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na manhã desta segunda-feira (18/09) sobre reforma tributária, tema em evidência no Brasil e que integra a agenda do atual governo. […]
RS: Reforma Tributária: simplificação e redução de tributos para o comércio gaúcho
O maior benefício que a proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode oferecer ao comércio do Rio Grande do Sul é a simplificação do complexo sistema de cobranças de impostos. Dessa forma, a criação do Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) refletirá na exclusão do ordenamento dos seguintes tributos: ICMS, ISS, IPI, […]
Projeto de reforma tributária propõe cobrança de impostos sobre a renda
A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta de reforma tributária em que a cobrança de impostos seria concentrada mais na renda do que no consumo. O sistema tributário brasileiro concentra a arrecadação sobre o consumo em vez da renda, um modelo que sobrecarrega os mais pobres e recebe críticas generalizadas por ser burocrático, confuso […]
Proposta de reforma tributária simplifica cobrança, mas não reduz impostos; entenda
O governo e o Congresso deram nesta semana o primeiro passo na discussão da reforma tributária. O relator da reforma na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou seu parecer, com uma proposta preliminar. O foco é a simplificação da cobrança de impostos. Não há previsão de mudança na carga tributária atual. A principal […]
Reforma de impostos enfrenta obstáculos no Congresso
A reforma tributária mal começou a ser oficialmente debatida e já divide opiniões dentro e fora do Congresso Nacional. Embora a maioria dos parlamentares concorde que o sistema brasileiro precisa ser revisto, não há consenso sobre quais impostos devem ser tocados, nem sobre como conduzir as mudanças da melhor forma possível. Dificilmente, avaliam analistas, o […]
Reforma tributária pode afrontar pacto federativo
Com o intuito de não alterar a estrutura da tributação no Brasil, a proposta de reforma tributária patrocinada pelo governo Michel Temer começou a ser analisada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. A chamada “simplificação tributária” visa reduzir custos, diminuir a burocracia para as empresas e evitar a sonegação. A minuta da Proposta de […]
Reforma tributária começa a ser discutida
Sem alterar a estrutura da tributação brasileira que cobra mais impostos sobre o consumo do que sobre a renda, a nova proposta de reforma tributária patrocinada pelo governo Michel Temer será apresentada hoje na comissão especial da Câmara dos Deputados. Chamada apenas de “simplificação tributária” pelo próprio Planalto, o principal efeito da proposta é unificar […]
Reforma tributária prevê fim de 10 impostos
Prestes a ser concluída, a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados prevê a extinção de 10 encargos em vigor no país. Em troca, seriam criados dois impostos. As possíveis mudanças — ainda em fase de definição — são alvo de controvérsia entre especialistas, e há dúvidas sobre a viabilidade das medidas. […]