Reforma Tributária
Reforma tributária deve ser aprovada esse ano, diz relator
O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, disse que acredita que a reforma será aprovada este ano. “Tem de ser este ano”, afirmou. Segundo ele, o governo precisa aprovar uma reforma ampla que não crie tantos problemas quanto os das reformas previdenciária e trabalhista. Ele frisou que a Reforma Tributária é de […]
CAE cria grupos para analisar reformas microeconômicas e tributos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) requerimento de seu presidente, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para criação de um grupo de trabalho constituído por senadores para avaliar reformas microeconômicas que facilitem o investimento e a geração de emprego e renda. Outro grupo de trabalho criado vai avaliar a funcionalidade do sistema tributário nacional. […]
MT: Sefaz e AL retomam reuniões sobre a reforma do ICMS
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, recebeu, na tarde de segunda-feira (20.03), os deputados estaduais Oscar Bezerra, Nininho, Allan Kardec e Sebastião Resende, para discutir o projeto da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. A proposta do Executivo Estadual prevê um modelo simples, legalista, justo […]
Reengenharia tributária para o Brasil crescer
O Brasil, nas últimas três décadas, cresceu bem abaixo da média mundial, e agora enfrenta a maior recessão das últimas décadas. Os dados são estarrecedores: queda de 3,8% do PIB em 2015 e de 3,6% em 2016, 12 milhões de desempregados, cinco milhões de subempregados, 60 milhões de pessoas e 50% de empresas inadimplentes, e […]
Necessidade ou não de aumento de imposto será divulgada no dia 22, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deverá ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com o ministro, no dia 22, juntamente com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a […]
Fazenda pedirá que base de cálculo do PIS/Cofins só seja diminuída em 2018
O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou hoje (15) à noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta explicou que pretende pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tributo […]
STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o governo federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão da Suprema Corte terá […]
Proposta de reforma elimina nove impostos
A carga tributária continuará na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas serão eliminados nove impostos: ISS municipal, ISS estadual, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, CSLL e IOF. A criação de um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição ao ICMS, deverá acabar com a guerra fiscal entre os Estados. […]
RN: Comsefaz delibera sobre Previdências Estaduais e Reforma Tributária
O Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados (Consefaz) se reuniu na última quarta-feira (8), em Brasília, para tratar das pautas das previdências estaduais e de ajustes no Federalismo Fiscal brasileiro – assunto que é retomado quando se revisitam discussões de reforma tributária. Na parte da manhã foi debatida a proposta de ajustes às previdências […]
Governo cria conselho para desburocratizar máquina pública
O governo decidiu criar um novo ‘conselhão’ para decidir quais serão as ações prioritárias para reduzir a burocracia que trava a máquina pública e engessa o desenvolvimento. A medida foi recebida com reservas pelo setor privado. Pelo decreto publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), o chamado “Conselho Nacional para a Desburocratização – […]
Estados não podem pagar a conta na reforma tributária, avalia senadora
A senadora Simone Tebet (PMDB) afirmou que se o projeto da reforma tributária, for enviado ao Congresso Nacional, no segundo semestre, não pode prejudicar a arrecadação dos estados, que já convivem com problemas financeiros. Ela defende que a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tenha diferenças regionais. “A reforma não pode […]
Quase a metade do preço pago por seus eletrônicos é tributo
A recessão atingiu as empresas em cheio, comprometendo seu faturamento e capacidade de investir. Em meio a um cenário de degradação econômica, os empresários cobram ações do governo que desencadeiem uma retomada. Entre elas, mudanças no sistema tributário do país. Empresários do setor de eletroeletrônicos, um dos mais afetados pela crise econômica, cobram a simplificação […]
Para o setor têxtil, menos impostos é igual a mais emprego
A Abit, que representa os fabricantes de vestuário, pede uma Reforma Tributária que barateie a mão de obra, que chega a representar até 60% dos custos da confecção de roupas. O setor têxtil está entre os maiores empregadores da indústria. São 1,5 milhão de postos de trabalho diretos e outros 8 milhões de indiretos gerados […]
Reforma tributária será implementada em três etapas
O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma reforma tributária em etapas por meio de duas medidas provisórias e uma resolução do Senado. A ideia é começar alterando as regras da contribuição para o PIS neste mês e mudar a legislação da Cofins até junho, por meio de medidas […]
Reforma Tributária – Proposta Dep. Luiz Carlos Hauly Foi Apresentada À Comissão Especial
No dia 22/02, o deputado federal Luiz Carlos Hauly apresentou a proposta de Reforma Tributária à comissão especial. vejam os detalhes: Relator apresenta proposta de reforma tributária para nortear debate em comissão Fonte: Sped Brasil