SEFAZ
SC: Governo arrecada R$ 3,9 bi e registra crescimento real de 1,2% em abril
A gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina vem mostrando seus primeiros resultados. Entre 1º e 30 de abril, o Fisco do Estado arrecadou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 5,9% na comparação com abril de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,65% (IPCA), houve aumento real de 1,2% na […]
SP: Sefaz transfere R$ 3,18 bilhões em repasses de ICMS no mês de abril
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta quarta-feira (3),?faz o último depósito de recursos do ICMS do mês de abril, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 1,62 bilhão, referentes à apuração do imposto dos dias 24 a 28 de abril. ?Os valores […]
RJ: Secretaria de Fazenda envia avisos amigáveis para regularização de contribuintes
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) enviou, no último dia 14, 300 avisos amigáveis para empresas. Os comunicados são uma oportunidade para que os contribuintes se regularizem sem a incidência de multas. Somadas, as pendências representam um valor de R$ 421 milhões em ICMS não recolhido. Os avisos foram remetidos […]
RJ: Estado lança novo sistema para o pagamento do ITD em até 48 vezes
A partir do dia 2 de maio, os contribuintes fluminenses poderão pagar o Imposto sobre Transmissão Causa-mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) em até 48 vezes. A nova modalidade foi regulamentada pela Resolução 514, da Secretaria de Estado de Fazenda, e instituída pelo Decreto 48.468/23, do governador Cláudio Castro. As duas normas […]
RS: Receita Estadual lança aplicativo para mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas
Buscando apresentar as 30 medidas prioritárias da gestão para os próximos anos, a Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira, 26, o APP Minha Empresa, uma solução digital que beneficiará mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas do Simples Nacional. A ferramenta oferece acesso a gráficos e indicadores para gestão da empresa. O sócio poderá […]
SC: Fazenda e CRCSC se unem pela desburocratização dos processos tributários
A desburocratização dos processos tributários é, a partir de agora, pauta comum entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC). Em reunião nesta terça-feira (25), o secretário Cleverson Siewert e a presidente Marisa Luciana Schvabe de Morais alinharam a criação de um grupo de trabalho com […]
PR: Confaz prorroga para 2024 adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atendendo ao pedido da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e de vários outros estados, prorrogou o prazo para agricultores e pequenos pecuaristas aderirem à versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor Rural (NFP-e) para 1° de maio de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial […]
SP: Nova interface permite a empresas emitirem Documento de Arrecadação por seus próprios sistemas
?A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) criou uma Interface de Programação de Aplicativos (API) para a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) de ICMS declarado e não inscrito. O novo sistema já está sendo disponibilizado para empresas de software fornecedoras de sistema de gestão empresarial ou análogo. Essa […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais registra queda real de 14% no primeiro trimestre de 2023
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa real frente ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, somando as receitas do ICMS, IPVA e ITCD, foram R$ 11,39 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 14% (R$ 1,85 bilhão) inferior ao […]
SP: Sefaz exige tributação sobre trust
A Secretaria da Fazenda de São Paulo se manifestou pela primeira vez sobre a tributação dos trusts pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), por meio de uma consulta de contribuinte. O entendimento é o de que o imposto deve ser exigido na transferência dos ativos do instituidor […]
RS: Receita Estadual terá seminário para debater reforma tributária
Com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional, a Receita Estadual promove no dia 26 de abril, o “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária”. O evento terá como cenário o Teatro do Sesi, localizado no Centro de Evento da Fiergs. O […]
RS: Sefaz participa de sessão sobre Reforma Tributária na Assembleia Legislativa
O assessor da Sefaz Sérgio Gobetti participou nesta semana de reunião da Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária da Assembleia Legislativa, na qual fez uma apresentação sobre as PECs que tramitam no Congresso Nacional. O economista disse que há mais de 30 anos se discute a necessidade de uma reforma tributária no […]
RS: Programa de Educação Fiscal apresenta balanço de 2022
Quase 9 mil gaúchos foram capacitados em Educação Fiscal em 2022 em ações de cidadania fiscal, abrangendo eventos e cursos promovidos pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda. Foram oferecidos dez cursos em EAD, distribuídos em 28 turmas ao longo do ano, e realizados dois […]
SP: Em 100 dias, Sefaz acelera modernização fazendária e beneficia contribuintes e cidadãos
Em pouco mais de três meses, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou importantes avanços na direção da modernização fazendária e na retomada do protagonismo necessário a São Paulo no debate de questões tributárias. O balanço de 100 dias da nova gestão, capitaneada na Sefaz-SP pelo secretário Samuel Kinoshita, […]
RJ: Atendimento presencial do ITD cresce nos primeiros meses de 2023
O primeiro bimestre de 2023 da Auditoria Fiscal Especializada de ITD foi marcado por resultados positivos no atendimento ao contribuinte. Após ampliar a quantidade de senhas distribuídas por dia, de 30 para 80, e reforçar a equipe que auxilia o público que procura a unidade, houve uma redução de 90% no número de demandas (dúvidas […]