SEFAZ
CE: Conat padroniza resoluções do Conselho de Recursos Tributários
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), por meio do Conselho de Recursos Tributários (CRT), aprovou, na semana passada (3/3), em sessão plenária, por unanimidade, um modelo de padronização das resoluções das Câmaras de Julgamento e da Câmara Superior do CRT. A medida melhora e unifica as decisões do Conselho, além de possibilitar uma pesquisa mais eficiente […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
A sexta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (6/3), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes de contribuintes e da sociedade, que foi criado pela Lei […]
SP: Contribuintes do Simples Nacional no Litoral Norte do Estado terão 180 dias a mais para pagar o imposto
A pedido da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou em 180 dias o prazo de recolhimento para contribuintes do Simples Nacional do Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. A medida vale para o recolhimento que deveria ocorrer nos meses de fevereiro, março e abril e tem […]
RS: Diálogos Setoriais vai analisar desempenho de 11 setores econômicos no mês de março
Com o objetivo de fortalecer e ampliar o diálogo do Fisco com os representantes do setor produtivo gaúcho, 11 setores econômicos terão seus indicadores econômicos analisados ao longo de março. Em encontros virtuais, que reúnem representantes do governo estadual e do setor privado, o terceiro ciclo de lives do Diálogos Setoriais, promovido pela Receita Estadual, […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,4 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual está iniciando a quinta fase do programa de autorregularização relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de […]
SP: Governo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (27), decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel […]
RS: Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes
A Receita Estadual está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos com o ICMS. Trata-se da dispensa da apresentação dos registros de detalhamento das saídas isentas, não tributadas, diferidas, suspensas ou tributadas anteriormente por Substituição Tributária na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD), quando relativos a operações acobertadas por Nota Fiscal de […]
PR: Aplicativo que facilita emissão de notas fiscais já alcançou 380 produtores rurais
Desde que a Receita Estadual iniciou a operação para o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil no Paraná, em março de 2022, já foram emitidas 15,8 mil notas fiscais por 380 produtores rurais do Estado. A ferramenta tem como objetivo facilitar a vida dos contribuintes paranaenses que produzem e comercializam produtos primários. Com o app […]
SC: Fazenda simplifica cadastro de tratamento fiscal para setor de transportes
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) simplificou o pedido de cadastro para o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 1030, que é voltado ao setor de transportes. Desde janeiro, o TTD é concedido sumariamente e sem o custo de R$ 360 até então cobrado como taxa administrativa. Para solicitar o TTD, basta que o interessado […]
RS: Queda da receita é fator crítico no início da gestão fiscal em 2023
Depois de uma queda de arrecadação de R$ 5,6 bilhões registrada no segundo semestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, o ano de 2023 inicia sem a efetiva compensação decorrente da redução das alíquotas de ICMS. Esse é um fator crítico para a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado, situação […]
SP: Sefaz esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
Bolsas de estudos de instituições públicas não são tributadas pelo ITCMD, o imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, com alíquota de 4%. O esclarecimento é necessário para sanar dúvidas de alguns bolsistas que receberam avisos, no final do ano passado, sobre […]
RS: Governador vai ao STF defender demandas do Estado em relação à arrecadação de impostos
O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques […]
MG: Superintendente de Contadoria da SEF é empossada na Academia Brasileira de Ciências Contábeis
A superintendente de Contadoria-Geral da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, foi empossada, nessa terça-feira (7/2), na Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). A agora imortal assumiu a cadeira 91, da qual também passa a ser patrona. A cerimônia de posse aconteceu na sede do Conselho Federal de […]
CE: Sefaz disponibiliza o serviço DAE Automático para facilitar rotina da empresas
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) coloca à disposição dos contribuintes o “Documento de Arrecadação (DAE) Automático”, mais um serviço que vai simplificar a rotina das empresas. A novidade já pode ser acessada pelo sistema Ambiente Seguro, no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br), para consulta. Confira aqui o passo a passo de como acessar […]
ES: Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix
A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa de Modernização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e tem como objetivo levar praticidade para o cotidiano dos contribuintes. O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, explicou que, com […]