SEFAZ
SP: Sefaz triplica valores liberados para empresas na 5ª rodada do Proativo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) triplicou o montante a ser liberado para empresas na 5ª rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo, lançada em dezembro do ano passado. Por decisão do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o valor liberado será de R$ 570 milhões, montante […]
SP: Em janeiro, repasses de ICMS às prefeituras chegam a R$ 3 bilhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (31) R$ 1,53 bilhão no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. O quarto repasse deste mês é referente à arrecadação de 23 a 27 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos. Nesta fase, o programa abrange cerca de […]
RS fecha 2022 com superávit orçamentário de R$ 3,3 bi, mas queda de receita impõe novo cenário aos Estados em 2023
O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado. As contas públicas do Rio […]
CE: Receita Federal participa de Seminário Malhas Fiscais realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade
No próximo dia 31, a convite do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) a Receita Federal participa do Seminário Malhas Fiscais. O evento é idealizado pela Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCCE e tem como objetivo esclarecer dúvidas, promover discussões e orientações na seara das auditorias realizadas pelos órgãos públicos e que possuem relação […]
SP: Sefaz deposita mais de R$ 587 milhões em repasse de ICMS aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 587,53 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 16 a 20 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias faz balanço da primeira fase do Diálogos Setoriais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa segunda-feira (23/1) a quinta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o encontro foi conduzido pelo subsecretário da […]
PR: Estado autoriza cadastro ao fisco estadual para mais de 570 mil microempreendedores individuais
Para facilitar o processo de emissão de documentos fiscais de pequenos empresários, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, autorizou cadastro ao fisco estadual para mais de 570 mil Microempreendedor Individual (MEI). Agora, qualquer comerciante ou transportador contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações […]
SC: Governo conclui diagnóstico das contas públicas e planeja ajuste fiscal
Análise dos últimos 10 anos realizada pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que SC encerrou 2022 com um déficit de R$ 128 milhões na Fonte 100 e precisa de outros R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos para 2023 Preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho […]
PR: Empresas atacadistas e varejistas registraram 633 milhões de notas com CPF em 2022
O Paraná possui mais de 345 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que emitiram cerca de 1,35 bilhão de notas fiscais no ano de 2022. Desse total, 213.200 são estabelecimentos varejistas e atacadistas, dentre eles postos de combustíveis, mercados, farmácias, comércios em geral, que participam do Nota Paraná, programa do […]
RJ: Sistema Eletrônico de Informações ficará indisponível para atualização a partir desta quinta-feira
O Sistema Eletrônico de Informações do Estado do Rio de Janeiro (SEI-RJ) ficará indisponível a partir das 20h desta quinta-feira (19/1) até as 8h de segunda-feira (23/1) para atualização da nova versão 4.0. A Divisão de Gestão do SEI (DIVGSEI) da Sefaz disponibiliza dois canais de atendimento para auxiliar os usuários da plataforma no período […]
ES: Opção Simples Nacional 2023 – saiba como corrigir suas pendências com o Estado
Empresas com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN), precisam corrigir as situações apontadas até o próximo dia 31 de janeiro. É necessário que a empresa regularize as pendências na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios, dentro deste período. “Em relação ao […]
PR: Secretaria da Fazenda alerta para falsos e-mails sobre supostos saldos do Nota Paraná
A Secretaria da Fazenda alerta que contribuintes paranaenses estão recebendo um e-mail, supostamente enviado pela própria pasta, com valores relacionados ao CPF do destinatário e informações sobre um possível saque dentro do Nota Paraná. Trata-se de um golpe que visa prejudicar os cidadãos. O programa vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefa) não envia o saldo […]
RJ: Secretaria de Fazenda envia novos comunicados a empresas com pendências de ICMS
Como parte do processo de regularização de empresas com pendências, iniciado no ano passado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) enviou, neste mês de janeiro, dois novos lotes de comunicados a contribuintes para que entreguem declarações em atraso relativas ao ICMS. Cerca de 37 mil empresas foram alertadas. Quem não cumprir os prazos estabelecidos […]
PR: Relatório de gestão aborda as principais realizações entre 2019-2022 na Secretaria da Fazenda
Foram entregues nesta terça-feira (10), pelo Secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, os relatórios de gestão (2019-2022) aos diretores e chefias da Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual do Paraná. No relatório, foram expostas as conjunturas econômicas do período, a gestão durante a pandemia do Covid19, além de assuntos fiscais e de governança. Além […]