SEFAZ
SC: Novos auditores fiscais tomam posse no Estado
Com o intuito de combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade às atividades relacionadas à administração tributária, nesta terça-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) empossou os novos auditores fiscais. O evento foi realizado no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis. O secretário da SEF/SC, Paulo Eli explicou que […]
RS: Plano de Recuperação Fiscal gaúcho foi homologado pelo presidente da República
Foi homologado nesta segunda-feira (20/6), pela Presidência da República, o Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União, teve como referência a manifestação favorável do Ministério da Economia e a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da […]
ES: Transformação Digital e Profisco são temas que a Sefaz vai debater na Cogef
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) abordarão dois temas na 52ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef): a transformação digital na administração fazendária, e as ações dos grupos de trabalho do Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II). O evento, a ser realizado nos dias 21 e 22 de junho, vai […]
CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10/6), um decreto que atualiza a nomenclatura de geradores fotovoltaicos (equipamentos que convertem energia solar em energia elétrica). A medida acaba com dúvidas acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
RS: Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do Receita Certa
O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou nesta segunda rodada mais de 510 mil consumidores, o que totaliza um pagamento superior a R$ 25 milhões. Porém, mais […]
PR: Receita Estadual promove atividades de Educação Fiscal nas escolas
A 9ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Maringá retomou na última semana as atividades de Educação Fiscal nas Escolas da região noroeste do estado. O Grupo de Educação Fiscal esteve no 4° Colégio Estadual Militar da região, oportunidade em que realizou ações de cidadania fiscal com aproximadamente 550 alunos nos turnos da manhã e […]
RS: Em três anos, Receita 2030 entrega resultados efetivos para melhorar ambiente de negócios e gerar desenvolvimento no Estado
Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 segue registrando avanços e resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e sociedade. O conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha é considerado decisivo para a superação dos desafios da arrecadação, com reflexos positivos nas receitas estaduais, viabilizando investimentos e […]
RS: Estado elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadoria
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa abrange 93 estabelecimentos e os […]
ES: Sefaz bloqueia 157 MEIs com irregularidades no Estado
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, esta semana, o registro de 157 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. Desde o início do ano, 267 contribuintes foram proibidos de utilizar os benefícios de Microempreendedor Individual para realizar suas atividades. “A principal irregularidade é a permanência do contribuinte como MEI quando ele […]
SP: Governo propõe suspensão de dívida por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis
O governador Rodrigo Garcia, acompanhado do secretário da Fazenda Felipe Salto, propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis. “O governo federal […]
CE: Domicílio Tributário Eletrônico terá integração com o portal Gov.br
A partir desta quarta-feira (08/06), o contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de utilizar um certificado digital (token). A medida foi possível graças à integração entre os sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e do Governo Federal. “Essa integração permitirá que milhares […]
PR: Estado promove formação de professores para projeto de educação fiscal nas escolas
A Secretaria da Fazenda (Sefa), em parceria com a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), promove o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal – EAD para 32 professores lotados nos Núcleos Regionais de Educação do Estado. A capacitação que teve início em abril segue até sexta-feira (10). A ação faz parte do programa Educação […]
RS: Reformas, privatizações, efeitos econômicos e gestão da dívida ampliam resultado positivo das contas do Estado
De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e […]
MT: Governador demonstra redução de ICMS discutida no Congresso
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo tema está sendo discutido no Congresso Nacional. As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News. “Em Mato Grosso, já temos […]