SEFAZ
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de […]
RS: Receita disponibiliza consulta com apuração parcial de registros de passagem válidos no mês
A partir deste mês (fevereiro/2022) fica disponível aos municípios a consulta da quantidade de Registros de Passagem (RP) válidos registrados no mês vigente. Com essa iniciativa, a Receita Estadual busca subsidiar os municípios para o planejamento de ações a fim de alcançarem o número mínimo de RP válidos no mês e, assim, terem direito ao […]
CE: Nova Comissão de Ética da Sefaz toma posse para o mandato 2022-2024
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, deu posse, nesta terça-feira (1º/3), em solenidade no Comitê Executivo do órgão, aos novos integrantes da Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) para o mandato 2022-2024. Prestigiaram o momento as secretárias executivas Liana Machado e Sandra Machado, além de gestores e colaboradores fazendários. A […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 2,91 bilhões em repasses de ICMS de fevereiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta quarta-feira (2) R$ 1,27 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 21 a 25 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
PR: Contabilidade Geral do Estado vai padronizar informações contábeis e levar mais transparência aos cidadãos
A Secretaria estadual da Fazenda iniciou na quarta-feira (23) uma série de capacitações com servidores e técnicos dos setores financeiros de todos órgãos e autarquias do Estado. A iniciativa é promovida pela Diretoria Geral de Contabilidade (DCG) em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), ambas vinculadas à pasta. Ao todo, serão capacitados 216 servidores que […]
CE: Sefaz lança projeto Rede de Parceiros da Educação Fiscal
A Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins), por meio do Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif), lançou na quinta-feira (24/2), o projeto Rede de Parceiros da Educação Fiscal. Para divulgar a iniciativa, a equipe da Célula de Comunicação Institucional (Cecomt) desenvolveu uma campanha que chama a atenção para as ações do Programa de Educação Fiscal do Ceará […]
BA: Transparência Bahia amplia conteúdo e moderniza leiaute
Portal que reúne dados e informações sobre as contas do Governo do Estado, o Transparência Bahia (http://www.transparencia.ba.gov.br) fechou o ano de 2021 com uma nova configuração gráfica e tecnológica e com acesso sincronizado ao portal oficial do Estado da Bahia (http://www.bahia.ba.gov.br). Com as reformulações implementadas, o portal, administrado pela Gerência de Controle Preventivo e Transparência […]
ES: Sefaz avança na proposta para criação da Escola Fazendária do Espírito Santo
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) avançou na proposta para criação da Escola Fazendária do Espírito Santo (EFAES). A comissão instituída pela Portaria n°105-S/2021 entregou, na última semana, um projeto contendo as diretrizes para a criação da instituição ao gabinete da Secretaria. A iniciativa propõe o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades dos servidores fazendários para melhorar […]
AM: Governo do Amazonas articula estratégia contra redução do IPI
Em meio às discussões nacionais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos incentivos mais importantes da Zona Franca de Manaus, o Governo do Amazonas voltou a se reunir com os demais atores políticos que atuam na defesa do principal motor da economia amazonense, o Polo Industrial de Manaus (PIM). Realizada na […]
RS: Contribuintes do setor de veículos devem cumprir requisitos e prazo para usufruir da redução da Base de Cálculo do ICMS de veículos novos
A Receita Estadual, por meio do Decreto nº 56.215/21, promoveu alterações legislativas para simplificar a utilização da redução da Base de Cálculo do ICMS devido nas operações envolvendo veículos automotores novos. Conforme a novidade, que visa também incrementar a competitividade do segmento, não é mais necessária a existência de Termo de Acordo para aplicação do […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 469 milhões em repasses de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (22), R$ 469,01 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 14 a 18 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
PR: Começa série de audiências conciliatórias para a quitação de dívidas tributárias de empresas
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PR) realizou nesta segunda-feira (21) a primeira ação do projeto-piloto de Audiências Conciliatórias. A iniciativa é da Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf), secretaria estadual da Fazenda […]
SC: Plano 1000 tem cerca de R$ 100 milhões em projetos aprovados para 36 municípios
O Governo do Estado firmou compromisso de liberar mais R$ 99.956.599,35 para 47 projetos que integram o Plano 1000. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira, 18. As ações incluem obras de pavimentação, revitalizações, repasses para Corpo de Bombeiros, investimentos em incubadoras e em áreas industriais, entre outros. Nesta etapa, foram aprovados projetos para […]
PR: Contabilidade em Foco realiza nova Live nesta terça-feira (22)
Acontece nesta terça-feira (22), às 10h, nova palestra da série ‘Contabilidade em Foco’. O tema da vez é a “Relevância do Contador no processo de Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicado ao Setor Público” que será ministrada pelo contador geral adjunto do Distrito Federal, José Luiz Marques Barreto e mediada pela contadora geral do […]
RS: Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP
Mais um avanço tecnológico nas notas fiscais eletrônicas chega a produtores rurais pessoas físicas de todo o país nesta quinta-feira de forma gratuita e simplificada. O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) está disponível para produtores rurais e, em um primeiro momento, vai contemplar os produtores da cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras (FLV), nas […]