SEFAZ
BA: Sefaz disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços
Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br. Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre […]
ES: Sefaz fecha cerco contra sonegação no comércio virtual dentro e fora do Estado
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está fechando o cerco contra a sonegação no comércio virtual dentro e fora do Espírito Santo. Entre os métodos utilizados estão ações de auditoria e fiscalização para intensificar o controle das vendas realizadas no comércio virtual, o e-commerce. A estimativa é que, ao longo do tempo, vendas realizadas dessa forma […]
RS: Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido aos cofres públicos
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/2), a 13ª fase da Operação Polimeria. Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a ação tem como alvo um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de embalagens de papel. As operações analisadas somam aproximadamente […]
SC: Fazenda oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes
A partir desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibiliza por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados […]
PR: Fazenda e Receita Estadual destacam o equilíbrio das contas públicas e a modernização fiscal em 2021
No começo de fevereiro o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, entregou à Assembleia Legislativa do Paraná, a mensagem e o plano de governo do Poder Executivo para este ano. O documento com mais de 300 páginas expõe a situação econômica e financeira do Paraná e as ações a serem desenvolvidas ao longo do […]
SP: Sefaz facilita entrega de declarações de produtores rurais em novo sistema pela internet
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou um novo sistema web para a confecção e entrega de declarações DIPAM-A por produtores rurais paulistas de regime Pessoa Física. A Sefaz-SP estima que o novo sistema, que entrou em vigor em 9/2, facilitará o envio das informações pelos 35 mil produtores […]
RJ: Governo do Estado repassa R$ 279 milhões para as prefeituras
O Governo do Estado repassou na última semana R$ 279 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado […]
CE: Sefaz e BID se reúnem para analisar execução dos projetos do Profisco II
Nesta sexta-feira (11), gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, por videoconferência, para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do banco. A secretária executiva […]
RS: Nota de esclarecimento sobre a cobrança da Difal nas operações e prestações destinadas a consumidor final em 2022
A Receita Estadual (RE) esclarece que a cobrança da Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no Rio Grande do Sul (RS) será exigida a partir de 1º de abril de 2022. O entendimento considera o disposto na Lei Complementar nº 190/22, na Lei […]
PE: Secretários de Fazenda defendem fundo de estabilização dos preços dos combustíveis em reunião do Fórum dos Governadores
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reafirmou em reunião do Fórum dos Governadores, semana passada, o apoio unânime ao fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, previsto no Projeto de Lei (PL) 1472/2021, atualmente em tramitação no Senado. Os combustíveis foi uma das pautas principais da reunião […]
RJ: Governo do Rio de Janeiro e Ministério da Economia avançam nas negociações para o novo Regime de Recuperação Fiscal
Governador Cláudio Castro fez o anúncio nesta quarta-feira (09/02), após reunião com o ministro Paulo Guedes, em Brasília O Governo do Rio de Janeiro e o Ministério da Economia avançaram, nesta quarta-feira (09/02), nas negociações para o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O anúncio foi feito pelo governador Cláudio Castro, após reunião com o […]
RS Contábil: Estado registra resultado orçamentário de 2021 superior a R$2,5 bilhões, o primeiro superavitário dos últimos 13 anos
Divulgado no final de janeiro, a edição de dezembro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2021 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2021, publicados, na mesma data, no Diário Oficial do Estado (DOE). O RS Contábil é […]
MA: Estado desenvolve novo sistema de controle de Benefícios Fiscais
A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) apresentou à Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC), o novo modelo de Controle de Benefícios Fiscais, sistema que visa oferecer aos contribuintes agilidade, informatização e transparência em todo o processo dos Benefícios Fiscais. Desenvolvido pela SEFAZ, o novo sistema surgiu da necessidade de se ter, tanto pela SEFAZ quanto pela […]
RS: Encaminhamento de “Comunicação de Verificação de Indícios-CVI” lavradas pelos municípios passa a ser realizado via protocolo eletrônico
A Receita Estadual (RE) está implementando um novo procedimento para envio das Comunicação de Verificação de Indícios (CVI). A partir de agora, os documentos lavrados pelos municípios devem ser encaminhados para a RE através de Protocolo Eletrônico. A CVI está prevista no Programa de Integração Tributária (PIT) como um instrumento à disposição dos municípios para […]
PR: Receita Estadual autoriza emissão da nova nota fiscal de energia elétrica
Empresas paranaenses do ramo de energia elétrica já podem emitir a nova nota fiscal eletrônica – NF3e (modelo 66). Na semana passada a Receita Estadual autorizou a primeira emissão do documento eletrônico pela empresa Companhia Campolarguense de Energia – Cocel. A medida se torna obrigatória a partir deste mês de fevereiro para as empresas distribuidoras […]