SEFAZ
RS: Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é aprovada
O Rio Grande do Sul obteve, nesta sexta-feira (28/1), autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O sinal positivo foi publicado no Diário Oficial da União, abrindo espaço para que o Estado apresente o seu plano de reestruturação das finanças públicas para os nove anos seguintes. Com […]
SC: Auditores fiscais realizam operação Oeste Integrado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária realizaram ações fiscais de forma integrada nas últimas terça, 25, e quarta-feira, 26, na região Oeste catarinense. Foram abordados 216 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus, tendo sido verificadas irregularidades por falta de emissão de documentos fiscais em cinco deles. “Realizamos a […]
CE: Contencioso Administrativo Tributário realiza primeira sessão plenária de 2022
Na manhã dessa terça-feira (25/1), o Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou a primeira sessão plenária virtual do ano de 2022. O momento teve como objetivo fazer a implantação oficial do Conselho de Recursos Tributários (CRT), após a posse dos membros para o biênio 2022-2023 que ocorreu no início […]
PR: Estado prorroga congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis
O Governo do Paraná decidiu prorrogar por mais 60 dias o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A decisão foi pactuada no Fórum de Governadores. Para se concretizar, a decisão deve ser ratificada ainda pelos secretários estaduais de Fazenda em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que […]
ES: Veja como denunciar empresas que não emitem notas fiscais
Desde o final de 2021, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) começou a receber muitas denúncias de empresas que não emitem as notas fiscais para os consumidores, sobretudo após o início do programa Nota Premiada Capixaba. Porém, muitas dessas denúncias têm sido enviadas para setores que não são responsáveis pelas fiscalizações, fazendo com que o processo […]
RS: Sistema de Controle de Programa de Integridade está disponível no Portal de Serviços da Cage
O Sistema de Controle de Programa de Integridade (SCPI), disponível no Portal de Serviços da Cage, é o mais novo canal de serviços e informações para fornecedores do Estado do Rio Grande do Sul. Disponibilizado no mês de janeiro de 2022, o SPCI operacionaliza a obrigação de Programa de Integridade instituída às empresas que firmarem […]
SP: Sefaz repassa R$ 1,5 bilhão às prefeituras na terceira transferência do mês
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (25), R$ 1,56 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
RS: Estado abre maior rodada de conciliação de precatórios e chama todos os credores
O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, nesta segunda-feira (24/1), em uma coletiva de imprensa virtual com a participação do governador Eduardo Leite e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a abertura da 8ª Rodada Conciliatória de Precatórios – maior da história do Estado. O subsecretário do Tesouro do Estado, […]
ES: Junta Comercial cria ‘Balcão Único’ e facilita abertura de empresas no Estado
A abertura de empresas no Espírito Santo vai ficar ainda mais fácil a partir de agora. Isso porque, a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) desenvolveu a plataforma ‘Balcão Único ES’, na qual empresários ou contadores responsáveis por empresas poderão preencher todas as informações necessárias para a regularização dos negócios. O presidente da […]
CE: Classificação atualizada das empresas no programa Contribuinte Pai d’Égua
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados foi atualizada no dia 14/01/2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: 1- Entrega de Escrituração Fiscal […]
RS: Receita Estadual deflagra 12ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a 12ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Caxias do Sul que atua no ramo de sacolas e sacos plásticos, embalagens para presente, produtos […]
RN: Estado mantém congelamento do ICMS
Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, […]
SP: Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (18), R$ 561,28 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
RJ: Escola Fazendária reforça importância de municípios fluminenses responderem documento do Projeto Gefe Itinerante
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, através da Escola Fazendária (Efaz), reforça a importância das secretarias de Fazenda ou órgãos equivalentes das cidades fluminenses responderem o Diagnóstico de Avaliação dos Municípios em Relação às Ações de Educação Fiscal. A Efaz esclarece que o documento visa coletar informações para o desenvolvimento do […]
PR: Sistema Novo SIAF inicia execução do Exercício 2022
Começou nesta segunda-feira (17) a execução do Exercício 2022 pelo sistema de orçamento, finança e contabilidade do Estado do Paraná, Novo SIAF. A divulgação foi feita por meio de um comunicado da Diretoria de Contabilidade Geral do Estado da Secretaria da Fazenda. Desde a implantação do Novo SIAF em meio a pandemia, medidas adotadas desde […]